DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Naturalizar-se nº 235881.0590394/2025. Interessado: ALFREDO VARGAS CALLIZAYA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º, 56 e dos itens 3, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 697.675 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0590296/2025. Interessado: ION FERNANDEZ DE PINEDO LATORRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234 incisos II e V, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Substituta DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA D ES P AC H O S A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de NAZAR ZAMIL FAKHIR BEDEN, incluído na Portaria nº 5.423, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é ZAMIL FAKHIR BEDEN, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.085637/2025-47. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de PATRICK NZERIBE ANI, incluído na Portaria nº 5.621, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2025, é ANI MARY, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.085567/2025-27. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de DIVALDO AUGUSTO QUEIROZ, incluído na Portaria nº 5.486, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2025, é MAURICIO QUEIROZ, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08000.043423/2025-92. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de YORGENIS RAFAEL MAYORGA JIMENEZ, incluído na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é CARMEN RAMONA JIMENEZ, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086136/2025-88. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de RITA SATI, incluído na Portaria nº 4.733, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2025, é DOAA KHALID MOHAMMAD ABOU KHALIL, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086145/2025-79. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que MOHAMMED ALMEHDHAR, incluído na Portaria nº 5.386, de 07 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2025, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.067244/2025-51. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de SALHA MOHAMMAD NASSAR, incluído na Portaria nº 5.599, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, é MOHAMMAD MAHMOUD NASSAR, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086189/2025-07. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de KHADIJATUL TASNI, incluído na Portaria nº 4.712, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2025, é KHADIJATUL TASNIYA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086020/2025-49. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que JOANE AUGUSTIN, incluída na Portaria nº 3.810, de 01 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de agosto de 2024, passou a assinar JOANE AUGUSTIN JEAN-BAPTISTE, em virtude de haver contraído matrimônio com CHRISPHENE JEAN-BAPTISTE, em 03 de julho de 2018, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Município e Comarca de Bento Gonçalves- Estado do Rio Grande do Sul , Matrícula 099838 01 55 2018 3 00003 117 0000421 16. Processo Nº 08018.086221/2025-46. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Reda Mohamad Zabad, incluído na Portaria nº 4.918, de 6 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025, é MOHAMAD ZABAD e MARIAM SAFIEDDINE, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086420/2025-54. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Lawerence Ifeanyichukwu Amadi, incluído na Portaria nº 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, é LAWRENCE IFEANYICHUKWU AMADI, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086151/2025-26. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Fabian de Jesus Ruiz Solis, incluído na Portaria nº 5.400, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2025, é ADONIS EDUARDO RUIZ MARTINEZ, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.078934/2025-36. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Roymel Rodriguez Carpio, incluído na Portaria nº 5.398, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2025, é ROSARIO CARPIO ALVAREZ, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.079434/2025-11. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Roberto Carlos Salguero Moscoso, incluído na Portaria nº 5.621, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, é ENGNER SALGUERO ARDON, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086696/2025-32. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de WAFA LOUAILECHE, incluído na Portaria nº 5.578, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025, são: WAFA LOUAILECHE - G151772-0, natural da Argélia, nascida em 25 de abril de 1989, filha de Abdelhamid e de Zohra Louaileche, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0591136/2025), e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086681/2025-74. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Nezar Zaatar, incluído na Portaria nº 5.476, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2025, é natural da ARABIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086780/2025-56. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de DANIELA VELASCO CALDERON MAURI, incluído na Portaria nº 1.334, de 18 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2022, é JUAN CARLOS VELASCO CALDERON, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.066681/2025-58. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de ANDRE MOLINA HURTADO, incluído na Portaria nº 5.400, de 13 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2025, é ANDRE DEL MAR MOLINA HURTADO, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086945/2025-90. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de LATIFU ISSAH, incluído na Portaria nº 5.605, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, é ISSAH MUSAH, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086975/2025-04. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de ERNANDECIA NOEL, incluído na Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2025, é CLAUDETTE MEZI, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086738/2025-35. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de RAWAN RAWAN IMHAMED, incluído na Portaria nº 5.635, de 02 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2025, é RAWAN IMHAMED ATIA BUSHAALA, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.086744/2025-92. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de AJUSTEM GOMES, incluído na Portaria nº 5.464, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2025, é FRANCISCO GOMES, e não como publicado anteriormente. Processo Nº 08018.087195/2025-73. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ANTONIETA CAPE, incluída na Portaria nº 5.292, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2025, passou a assinar ANTONIETA CAPE CÓ, em virtude de haver contraído matrimônio com JONE FERNANDO CÓ, em 30 de dezembro de 2023, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Sede da Comarca de Jandira- Estado de São Paulo, Matrícula 121814 01 55 2023 2 00088 012 0026082 95. Processo Nº 08000.043703/2025-09. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,