DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025111300094 94 Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .MG .313920 .M A L AC AC H E T A .MUNICIPAL .Equipes de Atenção Primária Prisional - 6 Horas .0002378744 . .MG .316970 .TURMALINA .MUNICIPAL .Equipes de Atenção Primária Prisional - 6 Horas .0001598260 . .MG .311230 .CAPELINHA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002530759 . .MG .311800 .CO N G O N H A S .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002527316 . .MG .313840 .L EO P O L D I N A .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002270463 . .MG .314320 .MONTE SANTO DE MINAS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002533596 . .MG .314790 .PASSOS .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002289466 . .MG .316370 .S ÃO LO U R E N ÇO .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0002515938 . .MG .311430 .CARMO DO P A R A N A Í BA .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h - Com profissional de Saúde Bucal .0002534819 . .MS .500370 .DOURADOS .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 30h .0002227770 . .MT .510300 .CHAPADA DOS G U I M A R Ã ES .MUNICIPAL .Equipes de Atenção Primária Prisional - 6 Horas .0002524651 . .MT .510780 .SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER .MUNICIPAL .Equipes de Atenção Primária Prisional - 6 Horas .0002532964 . .MT .510340 .C U I A BÁ .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h .0001519417 . .MT .510340 .C U I A BÁ .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h .0002386240 . .PB .250150 .BA N A N E I R A S .MUNICIPAL .Equipes de Atenção Primária Prisional - 6 Horas .0002517434 . .PB .250750 .JOÃO PESSOA .ES T A D U A L .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0000126950 . .PB .251370 .SANTA RITA .ES T A D U A L .eAPP Ampliada 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0000131660 . .PI .220190 .BOM JESUS .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002478471 . .PR .411480 .M A R I A LV A .MUNICIPAL .Equipes de Atenção Primária Prisional - 6 Horas .0002528126 . .RO .110028 .ROLIM DE MOURA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h .0000002739 . .RO .110028 .ROLIM DE MOURA .MUNICIPAL .eAPP Ampliada 20h .0000002747 . .RS .430040 .A L EG R E T E .MUNICIPAL .Equipes de Atenção Primária Prisional - 6 Horas .0002186748 . .RS .430450 .CANGUÇU .MUNICIPAL .Equipes de Atenção Primária Prisional - 6 Horas .0002263890 . .RS .431060 .I T AQ U I .MUNICIPAL .Equipes de Atenção Primária Prisional - 6 Horas .0002527731 . .RS .431490 .PORTO ALEGRE .MUNICIPAL .Equipes de Atenção Primária Prisional - 6 Horas .0002525267 . .RS .431960 .SÃO SEPÉ .MUNICIPAL .Equipes de Atenção Primária Prisional - 6 Horas .0002539985 . .RS .432120 .T AQ U A R A .MUNICIPAL .Equipes de Atenção Primária Prisional - 6 Horas .0002535920 . .SC .420910 .JOINVILLE .MUNICIPAL .eAPP Essencial 30h .0002533758 . .SE .280480 .NOSSA SENHORA DO S O CO R R O .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002529572 . .SE .280480 .NOSSA SENHORA DO S O CO R R O .MUNICIPAL .eAPP Essencial 20h - Com profissional de Saúde Bucal .0002529580 . .TO .170950 .GURUPI .MUNICIPAL .Equipes de Atenção Primária Prisional - 6 Horas .0001656058 . .Total .- .- .44 ANEXO VII QUANTIDADE DE EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA - ECR CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .NOVO CREDENCIAMENTO . .AC .120040 .Rio Branco .1 . .AL .270030 .Arapiraca .2 . .AL .270690 .Pilar .1 . .AM .130002 .Alvarães .1 . .BA .290720 .Casa Nova .1 . .BA .290930 .Correntina .1 . .BA .291360 .Ilhéus .4 . .BA .291600 .Itanhém .1 . .BA .291800 .Jequié .1 . .BA .292530 .Porto Seguro .1 . .CE .230550 .Iguatu .1 . .CE .230770 .Maranguape .1 . .ES .320320 .Linhares .1 . .ES .320500 .Serra .2 . .ES .320520 .Vila Velha .1 . .GO .520880 .Goianira .1 . .MA .210170 .Barreirinhas .1 . .MA .210330 .Codó .1 . .MA .210455 .Governador Edison Lobão .1 . .MA .210750 .Paço do Lumiar .1 . .MA .211120 .São José de Ribamar .1 . .MA .211270 .Vargem Grande .1 . .MG .310090 .Águas Formosas .1 . .MG .314340 .Monte Sião .1 . .MG .314800 .Patos de Minas .1 . .MG .315670 .Sabará .1 . .MG .316210 .São Gotardo .1 . .MG .316935 .Três Marias .1 . .MG .317130 .Viçosa .1 . .PA .150220 .Capanema .1 . .PA .150240 .Castanhal .1 . .PA .150613 .Redenção .1 . .PB .250180 .Bayeux .1 . .PB .250320 .Cabedelo .1 . .PB .251090 .Paulista .1 . .PB .251530 .Sapé .1 . .PB .251670 .Teixeira .1 . .PE .260320 .Caetés .1 . .PE .260610 .Glória do Goitá .1 . .PE .260680 .Igarassu .2 . .PE .260980 .Orocó .1 . .PE .261070 .Paulista .1 . .PE .261110 .Petrolina .1 . .PE .261160 .Recife .1 . .PE .261220 .Salgueiro .1 . .PE .261350 .São José do Belmonte .1 . .PE .261370 .São Lourenço da Mata .2 . .PE .261530 .Timbaúba .1 . .PE .261640 .Vitória de Santo Antão .1 . .PI .220770 .Parnaíba .1 . .PI .220880 .Regeneração .1 . .PR .410040 .Almirante Tamandaré .1 . .PR .410410 .Campo do Tenente .1 . .RJ .330060 .Bom Jesus do Itabapoana .1 . .RJ .330414 .Queimados .1 . .RJ .330452 .Rio das Ostras .1 . .RN .240800 .Mossoró .1 . .RN .240810 .Natal .1 . .RS .430510 .Caxias do Sul .1 . .RS .431490 .Porto Alegre .4 . .RS .432120 .Taquará .1 . .RS .432150 .Torres .1 . .SC .420930 .Lages .1 . .SC .421630 .São João Batista .1 . .SP .350320 .Araraquara .1 . .SP .350950 .Campinas .1 . .SP .351880 .Guarulhos .1 . .SP .352670 .Leme .1 . .SP .353470 .Ourinhos .1 . .SP .355710 .Votuporanga .1 . .Total .80 ANEXO VIII QUANTIDADE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - eSFR . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .NOVO CREDENCIAMENTO . .MS .500320 .Corumbá .1 . .T OT A L .Municípios .1 ANEXO IX QUANTIDADE DE COMPONENTES ADICIONAIS CREDENCIADOS POR ESFR, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .INE .Q U A N T I DA D E DE UNIDADE DE APOIO .Q U A N T I DA D E DE E M BA R C AÇ ÃO DE PEQUENO PORTE .Q U A N T I DA D E DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR . .MS .500320 .Corumbá .0000232488 .4 .1 .1 . .T OT A L .1 .4 .1 .1 ANEXO X IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF CONVERTIDOS EM EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - ESFR . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESF MUDANÇA DE TIPO .INE . .PA . 150050 .Almeirim .1 .0002271354 . .MA .210370 .Cururupu .1 .0000048321 . .T OT A L .2 .2