DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DINA - DISTRIBUIDORA INA LTDA / 04.385.090/0001-37 25351.078871/2013-62 / 1234021 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1483703258

VR HOSPITALAR LTDA / 04.768.293/0001-02 25351.414230/2024-89 / 1319006 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1471929256 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.532, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constante no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DALMONECK E MARTINS LTDA / 58.706.481/0001-35 25351.200949/2025-15 / 1419233 7174 - AE - CONCESSÃO - INSUMOS FARMACÊUTICOS - FRACIONADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL (EXCETO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO) / 1446648257 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do Relatório de Inspeção descrevendo a capacidade da empresa para executar a atividade de relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, emitidos pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15, § 4º e artigo 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.533, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO I L DE M ANDREA LTDA / 41.341.053/0001-53 25351.319777/2021-29 / 7845074 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1485332257 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

ESED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, SANEANTES E SAUDE LTDA - ME / 02.944.243/0001-03 25351.337638/2016-35 / 8141601 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1485792258 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FARMACIA DIGITAL SAUDE LTDA / 46.737.599/0001-41 25351.151377/2014-44 / 1125159 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1483502252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

SHEROW U D FARMACIA LTDA / 45.498.956/0002-84 25351.430475/2024-53 / 5136673 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1484953258 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 42.458.725/0001-78 25351.150492/2021-67 / 3107119 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1485639255 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. 25351.319459/2021-68 / 4038240 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1485715253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SAMPAIO FONTENELE FILHA / 38.945.852/0001-24 25351.012024/2021-95 / 7784168 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1486729258 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FARMACIA DIGITAL SAUDE LTDA / 46.737.599/0001-41 25351.097934/2009-98 / 1388479 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1480489255 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. RESOLUÇÃO-RE Nº 4.534, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO JBS FARMACIAS LTDA / 62.962.784/0002-77 25351.209222/2025-01 / 5226839 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1487727259

RODOVIÁRIO TRANSBUENO LTDA. / 50.437.409/0001-48 25351.202788/2025-02 / 2116601 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1455111252

JP MEDICAMENTOS E MATERIAIS CIRURGICOS LTDA / 59.084.310/0001-84 25351.202731/2025-03 / 3148688 TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 1454909251

R.L. DROGARIA LTDA / 62.724.859/0001-09 25351.208807/2025-04 / 5226751 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1486208258

MERCEARIA DA SAUDE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 05.049.959/0002-16 25351.209374/2025-04 / 5226887 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1488110255

M.MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 30.323.119/0001-66 25351.208652/2025-06 / 5226748 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1485177251

lopes farma ltda / 63.076.711/0001-60 25351.205718/2025-06 / 5226717 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1470955253

LEVEMED DISTRIBUICAO,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA / 61.268.093/0001-24 25351.202837/2025-07 / 1419904 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1455322253

MIRASSOL LOGISTICA LTDA / 14.937.348/0001-14 25351.201495/2025-08 / 2116202 ARMAZENAR: COSMÉTICOS EXPEDIR: COSMÉTICOS 746 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ARMAZENAR (SOMENTE MATRIZ) / 1448896258

PHARMA LIFE LTDA / 54.243.428/0001-94 25351.202842/2025-10 / 5226371 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1455376256

RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3879-94 25351.209502/2025-10 / 5226978 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1488325251

FARMACIA DO POVO MORAES DE ALMEIDA LTDA / 62.998.887/0001-06 25351.205993/2025-11 / 5226691 COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1471866254