DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 15 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 DEFESA CIVIL DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 182 3264 2190 - Prevenção e Preparação para Desastres 0001 A 1.501.160 4490 1.779.293,42 TOTAL 1.779.293,42 1.779.293,42 TOTAL POR SECRETARIA 42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 27 812 3303 2556 - Gestão dos Espaços Públicos Desportivos e de Lazer 0011 A 1.501.160 3390 196.000,00 TOTAL 196.000,00 196.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3300 MAIS INFRA 17 512 3300 1547 - Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais 0001 P 1.501.160 4490 1.700.000,00 0011 P 1.501.160 4490 300.000,00 TOTAL 2.000.000,00 2.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 9.584.738,07 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 2 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.704.145 3350 1.000,00 0001 A 1.704.145 3390 1.000,00 0001 A 1.704.145 3390 1.000,00 0001 A 1.704.145 3390 1.000,00 0001 A 1.704.145 3390 4.600,00 0001 A 1.704.145 3390 5.259,70 0001 A 1.704.145 3390 10.000,00 0001 A 1.704.145 3390 14.807,00 0001 A 1.704.145 3390 43.965,81 0001 A 1.704.145 3390 49.643,73 0001 A 1.704.145 3390 65.313,49 0001 A 1.704.145 3390 122.457,03 0001 A 1.704.145 3391 7.382,88 04 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.704.145 3390 2.362,70 04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.704.145 3390 46.158,85 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 04 122 3229 1500 - Adequação e Aparelhamento da Sede da Controladoria-Geral do Estado - CGE 0001 P 1.704.145 3390 19.000,00 04 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado 0001 P 1.704.145 3390 1.000,00 04 126 3229 1558 - Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo 0001 P 1.704.145 3390 10.000,00 04 124 3229 2030 - Controle Interno: Auditoria, Fiscalização, Correição e Integridade 0001 A 1.704.145 3390 409,80 TOTAL 406.360,99 406.360,99 TOTAL POR SECRETARIA 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 28 845 3229 2520 - Captação de Recursos para Constituir o Fundo de Parcerias Público-Privadas do Estado do Amazonas 0001 A 1.704.145 4590 392.090,68 TOTAL 392.090,68 392.090,68 TOTAL POR SECRETARIA 3 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 1.746,21 0001 A 1.501.160 3390 3.000,03 0001 A 1.501.160 3390 6.666,00 0001 A 1.501.160 3390 20.850,93 0001 A 1.501.160 3390 70.636,00 0001 A 1.501.160 3390 222.611,66 0001 A 1.501.160 3391 21.388,96 20 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.160 3390 5.892,70 0001 A 1.501.160 3390 83.349,25 20 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.501.160 3390 5.149,68 3277 AGROAMAZONAS 20 608 3277 2104 - Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna 0001 A 1.501.160 3390 2.725,00 0001 A 1.501.160 3390 119.799,82 0001 A 1.501.160 3390 127.856,00 0001 A 1.501.160 3390 157.600,50 0001 A 1.501.160 3390 162.470,10 0001 A 1.501.160 3390 196.000,00 0001 A 1.501.160 3390 551.280,80 0001 A 1.501.160 3390 962.647,18 0001 A 1.501.160 3390 1.834.804,90 20 392 3277 2380 - Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da Produção Rural 0001 A 1.501.160 3340 446,39 0003 A 1.501.160 3340 154,83 0011 A 1.501.160 3340 107.764,94 0011 A 1.501.160 3340 242.438,06 20 363 3277 2590 - Qualificação e Capacitação para o Setor Primário 0001 A 1.501.160 3390 515.920,00 TOTAL 5.423.199,94 5.423.199,94 TOTAL POR SECRETARIA 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 13,28 0001 A 1.501.160 3390 1.656,00 0001 A 1.501.160 3390 5.000,00 0001 A 1.501.160 3390 5.475,22 0001 A 1.501.160 3391 2.473,00 0001 A 1.501.160 4490 21.290,00 20 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.160 3390 12.000,00 4 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 20 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado 0001 P 1.501.160 3390 1.000,00 3277 AGROAMAZONAS 20 608 3277 2104 - Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna 0001 A 1.501.160 3390 1,00 0001 A 1.501.160 3390 5.326,00 0001 A 1.501.160 3390 12.884,00 0001 A 1.501.160 4490 88.550,00 20 392 3277 2380 - Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da Produção Rural 0001 A 1.501.160 3340 1.000,00 0001 A 1.501.160 3390 0,34 20 605 3277 2452 - Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias 0001 A 1.501.160 3390 1.000,00 20 692 3277 2453 - Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal 0001 A 1.501.160 3390 1.000,00 TOTAL 48.828,84 109.840,00 158.668,84 TOTAL POR SECRETARIA 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.501.160 3390 1.726,11 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.501.160 3390 17.000,00 3277 AGROAMAZONAS 20 606 3277 2331 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER 0001 A 1.501.160 3390 504,79 0001 A 1.501.160 3390 4.612,14 0001 A 1.501.160 3390 8.516,42 0001 A 1.501.160 3390 14.246,80 0001 A 1.501.160 3390 102.176,00 0001 A 1.501.160 3390 151.350,00 TOTAL 300.132,26 300.132,26 TOTAL POR SECRETARIA 5 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO