DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 16 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18102 SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 20 122 3229 1507 - Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado 0001 P 1.501.160 3390 1.000,00 3277 AGROAMAZONAS 20 608 3277 2104 - Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna 0001 A 1.501.160 3390 1,00 0001 A 1.501.160 3390 5.326,00 0001 A 1.501.160 3390 12.884,00 0001 A 1.501.160 4490 88.550,00 20 392 3277 2380 - Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da Produção Rural 0001 A 1.501.160 3340 1.000,00 0001 A 1.501.160 3390 0,34 20 605 3277 2452 - Organização e Dinamização de Cadeias Produtivas Florestais, Pesqueiras e Agropecuárias 0001 A 1.501.160 3390 1.000,00 20 692 3277 2453 - Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal 0001 A 1.501.160 3390 1.000,00 TOTAL 48.828,84 109.840,00 158.668,84 TOTAL POR SECRETARIA 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 20 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.501.160 3390 1.726,11 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.501.160 3390 17.000,00 3277 AGROAMAZONAS 20 606 3277 2331 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER 0001 A 1.501.160 3390 504,79 0001 A 1.501.160 3390 4.612,14 0001 A 1.501.160 3390 8.516,42 0001 A 1.501.160 3390 14.246,80 0001 A 1.501.160 3390 102.176,00 0001 A 1.501.160 3390 151.350,00 TOTAL 300.132,26 300.132,26 TOTAL POR SECRETARIA 5 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 13 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 17,97 0001 A 1.501.160 3390 2.747,46 0001 A 1.501.160 3390 8.627,26 13 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.160 3390 99,28 0001 A 1.501.160 3390 26.387,85 13 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.501.160 3390 96.749,92 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE 13 392 3303 2077 - Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior 0001 A 1.501.160 3350 30.000,00 0007 A 1.501.160 3340 5.000,00 0007 A 1.501.160 3390 25.000,00 0007 A 1.501.160 4440 30.796,31 0011 A 1.501.160 3390 1.278,00 13 392 3303 2079 - Formação Técnica e Artística 0001 A 1.501.160 3390 15.671,74 13 392 3303 2083 - Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas 0001 A 1.501.160 3350 1.148,68 0001 A 1.501.160 3390 600,00 0001 A 1.501.160 3390 1.554,09 0001 A 1.501.160 3390 5.500,00 0001 A 1.501.160 3390 25.835,00 0011 A 1.501.160 3390 1.960,00 13 392 3303 2223 - Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais 0007 A 1.501.160 3390 7.880,00 0011 A 1.501.160 3390 426,40 0011 A 1.501.160 3390 17.550,14 0011 A 1.501.160 3390 123.426,70 13 391 3303 2340 - Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado 0011 A 1.501.160 4490 18.407,84 TOTAL 397.460,49 49.204,15 446.664,64 TOTAL POR SECRETARIA 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 6 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 0,64 0001 A 1.501.160 3390 104,00 0001 A 1.501.160 3390 3.356,85 0001 A 1.501.160 3390 8.902,73 0001 A 1.501.160 3390 54.610,50 0001 A 1.501.160 4490 562,50 14 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.160 3390 1.116,62 0001 A 1.501.160 3390 4.087,13 14 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.501.160 3390 0,15 3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 2262 - Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão 0006 A 1.501.160 3390 9,20 14 422 3247 2459 - Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 0001 A 1.501.160 3390 252,83 0011 A 1.501.160 3390 0,20 0011 A 1.501.160 3390 1.457,05 0011 A 1.501.160 3390 16.122,53 14 243 3247 2658 - Gestão e Operacionalização dos Serviços de Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens 0001 A 1.501.160 3390 1.418,00 0011 A 1.501.160 4490 2.769,67 TOTAL 91.438,43 3.332,17 94.770,60 TOTAL POR SECRETARIA 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.704.145 3390 76,93 0001 A 1.704.145 3390 658,92 0001 A 1.704.145 3390 10.483,15 0001 A 1.704.145 3390 10.758,00 0001 A 1.704.145 3390 14.181,22 0001 A 1.704.145 3390 24.666,00 0001 A 1.704.145 3390 103.320,22 0001 A 1.704.145 3390 128.840,37 0001 A 1.704.145 4490 19.240,00 14 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 0001 A 1.704.145 3390 6,00 14 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.704.145 3390 217,88 14 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.704.145 3390 1.232,26 7 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 2659 - Políticas Públicas dos Povos Indígenas 0001 A 1.704.145 3390 581,16 0001 A 1.704.145 3390 5.220,00 0001 A 1.704.145 3390 10.680,00 3277 AGROAMAZONAS 14 423 3277 2723 - Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal e Pesqueira dos Povos Indígenas 0001 A 1.704.145 3390 272,00 0001 A 1.704.145 3390 20.000,00 0001 A 1.704.145 3390 139.414,87 3301 AMAZONAS PRESENTE 14 422 3301 2672 - Fomento de Políticas Públicas Junto às Federações e Associações Indígenas do Amazonas 0001 A 1.704.145 3390 267,50 0001 A 1.704.145 3390 67.220,00 TOTAL 538.096,48 19.240,00 557.336,48 TOTAL POR SECRETARIA 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 23,06 0001 A 1.501.160 3390 1.414,00 0001 A 1.501.160 3390 76.509,70 0001 A 1.501.160 4490 2.610,01 06 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.501.160 3390 1.000,00 3264 AMAZONAS SEGURO 06 302 3264 2043 - Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 8.900,88 06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública 0007 A 1.501.160 3390 1,29 06 181 3264 2157 - Assistência ao Policiamento com Semoventes 0001 A 1.501.160 3390 12.160,00 0001 A 1.501.160 3390 22.094,92 06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 0,30 0001 A 1.501.160 4490 8.379,25 TOTAL 122.104,15 10.989,26 133.093,41 TOTAL POR SECRETARIA 8 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO