DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 17 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21301 FUNDACAO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 2659 - Políticas Públicas dos Povos Indígenas 0001 A 1.704.145 3390 581,16 0001 A 1.704.145 3390 5.220,00 0001 A 1.704.145 3390 10.680,00 3277 AGROAMAZONAS 14 423 3277 2723 - Fomento e Apoio à Produção Agrícola, Florestal e Pesqueira dos Povos Indígenas 0001 A 1.704.145 3390 272,00 0001 A 1.704.145 3390 20.000,00 0001 A 1.704.145 3390 139.414,87 3301 AMAZONAS PRESENTE 14 422 3301 2672 - Fomento de Políticas Públicas Junto às Federações e Associações Indígenas do Amazonas 0001 A 1.704.145 3390 267,50 0001 A 1.704.145 3390 67.220,00 TOTAL 538.096,48 19.240,00 557.336,48 TOTAL POR SECRETARIA 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 23,06 0001 A 1.501.160 3390 1.414,00 0001 A 1.501.160 3390 76.509,70 0001 A 1.501.160 4490 2.610,01 06 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.501.160 3390 1.000,00 3264 AMAZONAS SEGURO 06 302 3264 2043 - Manutenção das Unidades de Saúde do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 8.900,88 06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública 0007 A 1.501.160 3390 1,29 06 181 3264 2157 - Assistência ao Policiamento com Semoventes 0001 A 1.501.160 3390 12.160,00 0001 A 1.501.160 3390 22.094,92 06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 0,30 0001 A 1.501.160 4490 8.379,25 TOTAL 122.104,15 10.989,26 133.093,41 TOTAL POR SECRETARIA 8 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 06 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 5.036,15 0001 A 1.501.160 3390 7.200,00 0001 A 1.501.160 3391 33,30 06 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.501.160 3390 139.085,53 06 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.501.160 3390 2.118,83 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 14.337,38 06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e Ampliação das Unidades do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 1.000,00 0001 P 1.501.160 3390 30.993,98 06 181 3264 1314 - Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 1.574,33 06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 60.070,28 06 302 3264 2151 - Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança 0001 A 1.501.160 3390 22.305,04 06 182 3264 2153 - Atendimento a Ocorrências 0001 A 1.501.160 3390 10.287,16 0001 A 1.501.160 3390 38.154,83 0001 A 1.501.160 3390 107.121,67 06 181 3264 2157 - Assistência ao Policiamento com Semoventes 0001 A 1.501.160 3390 40.000,00 06 306 3264 2204 - Operacionalização do Serviço de Alimentação 0001 A 1.501.160 3390 17.812,50 06 126 3264 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videomonitoramento e Telecomunicação do Sistema de Segurança Pública 0001 A 1.501.160 3390 50.282,60 TOTAL 547.413,58 547.413,58 TOTAL POR SECRETARIA 9 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22704 FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 182 3264 2193 - Resposta aos Desastres 0001 A 1.501.160 3390 60.884,60 TOTAL 60.884,60 60.884,60 TOTAL POR SECRETARIA 25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25203 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 26 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.704.145 3390 3.000,00 0001 A 1.704.145 3390 8.020,11 0001 A 1.704.145 3390 9.003,21 0001 A 1.704.145 3390 27.439,92 26 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 0001 A 1.704.145 3390 794,86 26 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.704.145 3390 2.000,00 26 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.704.145 3390 37.198,40 3300 MAIS INFRA 26 784 3300 2333 - Fiscalização do Sistema Hidroviário 0001 A 1.704.145 3390 15.332,00 26 784 3300 2664 - Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte 0001 A 1.704.145 3390 3.072,88 TOTAL 105.861,38 105.861,38 TOTAL POR SECRETARIA 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10 ANEXOS DO DECRETO Nº 52.892, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.501.160 3390 25.002,00 0001 A 1.501.160 3390 35.291,77 0001 A 1.501.160 3390 111.074,53 0001 A 1.501.160 3390 135.851,24 0001 A 1.501.160 3391 45.272,07 0001 A 1.501.160 4490 344,00 08 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.501.160 3390 515.208,01 3237 GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 3237 2067 - Gestão, Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Assistência Social 0001 A 1.501.160 3390 200,00 0001 A 1.501.160 3390 5.943,00 0001 A 1.501.160 3390 8.610,00 08 125 3237 2485 - Apoio aos Órgãos Colegiados e Afins 0001 A 1.501.160 3390 5.710,73 0001 A 1.501.160 3390 23.959,73 3301 AMAZONAS PRESENTE 08 244 3301 2669 - Mobilização de Ações dos Programas Sociais 0001 A 1.501.160 3390 190,00 TOTAL 912.313,08 344,00 912.657,08 TOTAL POR SECRETARIA 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA SEGURIDADE 3235 AMAZONAS SOCIAL 08 244 3235 2105 - Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso 0001 A 1.501.160 3390 45.603,59 TOTAL 45.603,59 45.603,59 TOTAL POR SECRETARIA 9.584.738,07 TOTAL DAS ANULAÇÕES 11 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO