DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 22 MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#250006#22#253555/> Protocolo 250006 <#E.G.B#250007#22#253556> DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 45, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.015124/2025-73, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 30 de maio de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor DELCIMAR BARROS VICTOR, Matrícula n.º 237.796-9A, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2025. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#250007#22#253556/> Protocolo 250007 <#E.G.B#250008#22#253557> DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.51, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.025845/2025-08, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 23 de maio de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor RODRIGO CARNEIRO NASCIMENTO, do cargo de Merendeiro PNF. MNF-III, Matrícula n.º 258.981-8A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2025. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#250008#22#253557/> Protocolo 250008 <#E.G.B#250009#22#253558> DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Administração e Gestão exarado à fl. 56, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.003949/2023-83, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de outubro de 2009, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor MARCUS AUGUSTO DA SILVA CORDEIRO, Matrícula n.º 198.897-2A, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2025. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#250009#22#253558/> Protocolo 250009 <#E.G.B#250010#22#253559> DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.68, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.014846/2025-27, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2025 nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, o servidor JOSÉ ROGÉRIO RAMOS FERREIRA do cargo de Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 235.427-6A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2025. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#250010#22#253559/> Protocolo 250010 <#E.G.B#250011#22#253560> DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o Despacho do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas à fl. 41, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.021511/2025-11, resolve EXONERAR, a pedido, a contar de 22 de julho de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora VANESSA BENITES BORDIN, Matrícula n.º 230.419-8A, do cargo de Professor Adjunto, Nível C, 40hs, do Quadro Permanente do Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2025. WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#250011#22#253560/> Protocolo 250011 <#E.G.B#250012#22#253561> DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Decreto de 30 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que promoveu ADNEL ROCHA DE SOUZA, até o posto de 2.º Tenente PM, em decorrência de decisões proferidas nos autos da Ação n.º 0717873-83.2020.8.04.0001; CONSIDERANDO que o policial militar foi transferido para a reserva remunerada, por intermédio do Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, retificado pelo Decreto VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO