DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 21 RESOLVE: I - DESIGNAR os colaboradores ANNE DANIELE PEREIRA RODRIGUES, Matrícula nº: 15561, para atuar como GESTOR e THALIS CAMILO LIMA, Matrícula nº: 16407 para atuar como Fiscal Titular, e o servidor RAIMUNDO ÁLVARO MACÊDO JÚNIOR, matrícula nº: 012.775-2D, como Fiscal Substituto, durante toda a vigência do contrato, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2025 - SEPROR, cujo o objeto refere-se ao Termo de Contrato de aquisição de pulverizador, por meio de licitação através da modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 349/2025-CSC para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.001531/2025-66; II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias; III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 11 de novembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#249597#21#253146/> Protocolo 249597 <#E.G.B#249599#21#253148> PORTARIA Nº 308/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural; RESOLVE: I - DESIGNAR os colaboradores FELIPE AUGUSTO AGUIAR, Matrícula nº: 016797, para atuar como GESTOR; THALIS CAMILO LIMA, Matrícula nº: 16407, para atuar como Fiscal Titular; e PEDRO LUIZ TREVISAN DE ARAÚJO BIONDO, Matrícula nº: 006031, com Fiscal Substituto, durante toda a vigência do contrato, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2025 - SEPROR, cujo o objeto refere-se ao Termo de Contrato de aquisição de motobomba, por meio de licitação através da modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 406/2025-CSC para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, constante do Processo Administrativo nº 01.01.018101.001542/2025-46; II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias; III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 11 de novembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#249599#21#253148/> Protocolo 249599 <#E.G.B#249659#21#253208> PORTARIA Nº 337/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da Cláusula - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO 01.01.018101.003043/2025-93 DO TERMO DE FOMENTO Nº 23/2025- SEPROR E ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR- ASPRAF; RESOLVE: I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Neper Ferreira Cruz, Matrícula n°: 8871, Cargo: Assessor, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento e o servidor José Matias Júnior, Matrícula n°: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo - ENG-III, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 11 de novembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#249659#21#253208/> Protocolo 249659 Secretaria de Estado de Energia,
Mineração e Gás - SEMIG <#E.G.B#249672#21#253221> PORTARIA N.º 052/2025-GAB/SEMIG O Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 52.090, de 17 de julho de 2025 que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 50.158, de 2 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um Programa de Transição Energéticas e Biocombustíveis para o Estado do Amazonas. Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás. Resolve: I - Dispensar, a contar de 01 de novembro de 2025, SILAS RODRIGUES FERREIRA, do Grupo de Trabalho - GT, como SUBCOORDENADOR, incluído pela Portaria n.º 003/2025-SEMIG, de 20 de janeiro de 2025, e VANESSA TAVEIRA PEGADO, do Grupo de Trabalho - GT, como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II, incluída pela Portaria n.º 007/2025-SEMIG, de 20 de janeiro de 2025, publicadas no Diário Oficial do Estado, edição 35.388 de 20 de janeiro de 2025. II - Incluir, a contar de 01 de novembro de 2025, CHRYSTIANNE BRAGA SILVA, no Grupo de Trabalho - GT, como SUBCOORDENADORA, e PETRONIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA , como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um Programa de Transição Energéticas e Biocombustíveis para o Estado do Amazonas; Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, em Manaus/AM, 11 de novembro de 2025. RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás <#E.G.B#249672#21#253221/> Protocolo 249672 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL <#E.G.B#249556#21#253105> EXTRATO 059/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO JACARANDÁ. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portal de gestão do controle interno, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002478/2025-03 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 3.908.518,48 (três milhões novecentos e oito mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a contar do dia 10/11/2025 até 10/11/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0001; Natureza da Despesa: 33904016; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000426, no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), emitida em 10/11/2025. Manaus, 10 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#249556#21#253105/> Protocolo 249556 <#E.G.B#249557#21#253106> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO