DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 20 como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 10 de Novembro de 2025 LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças <#E.G.B#249590#20#253139/> Protocolo 249590 <#E.G.B#249624#20#253173> PORTARIA Nº 732/2025 - GSEAS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Bruna Larissa Figueiredo dos Santos/Assessor II; Destino e Período: Manaus-AM/Careiro-AM/Manaus-AM; 24/11/2025 a 28/11/2025; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Careiro. Manaus, 11 de Novembro de 2025 LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças <#E.G.B#249624#20#253173/> Protocolo 249624 <#E.G.B#249632#20#253181> PORTARIA Nº 733/2025 - GSEAS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Adenilda Santos de Oliveira/Colaborador(a); Maria de Lourdes Alves Rufo/ ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Liane Araújo de Figueiredo/TEC. DE ENFERMAGEM-TEN-P.S.N.M.-A; Destino e Período: Manaus-AM/ Careiro-AM/Manaus-AM; 24/11/2025 a 28/11/2025; Objetivo: O deslocamento para o município de Careiro, tendo como finalidade promover apoio técnico ás equipes locais no fortalecimento das políticas públicas so- cioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para a qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistenciais de forma eficaz e integrada. Manaus, 11 de Novembro de 2025 LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças <#E.G.B#249632#20#253181/> Protocolo 249632 <#E.G.B#249633#20#253182> PORTARIA Nº 734/2025 - GSEAS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise Batista de Oliveira/Colaborador(a); Maria do Socorro de Oliveira Ramos/ Colaborador(a); Alexandre Teixeira Henriques/Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM; 05/12/2025 a 05/12/2025; Objetivo: Acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Iranduba-AM. Manaus, 11 de Novembro de 2025 LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças <#E.G.B#249633#20#253182/> Protocolo 249633 <#E.G.B#249634#20#253183> PORTARIA Nº 736/2025 - GSEAS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Alexandre Teixeira Henriques/Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Rio Preto da Eva-AM/Manaus-AM; 28/11/2025 a 28/11/2025; Objetivo: Realizar o transporte da equipe técnica ao município de Rio Preto da Eva-AM com o objetivo de viabilizar a participação em visita técnica para acompanhamento, monitoramento e apoio ás ações desenvolvidas no âmbito das políticas públicas sob responsabilidade da Secretaria, garantindo suporte logístico e operacional necessário ao cumprimento da agenda institucional. Manaus, 11 de Novembro de 2025 LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças<#E.G.B#249634#20#253183/> Protocolo 249634 <#E.G.B#249636#20#253185> PORTARIA Nº 737/2025 - GSEAS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ricardo Freitas de Souza/ MOT-III; Cássia Laryssa Castro Silva/Subgerente; Daiana Araújo de Souza/ Gerente; Destino e Período: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM; 28/11/2025 a 28/11/2025; Objetivo: Acompanhar as ações institucionais do Programa Dignidade Menstrual, em parceria com a secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Airão-AM. Manaus, 11 de Novembro de 2025 LUIS FONSECA DE ARAÚJO FILHO Secretário Executivo de Administração e Finanças <#E.G.B#249636#20#253185/> Protocolo 249636 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#249606#20#253155> EXTRATO Nº 164/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula nona do contrato primitivo, e reajustar o valor do contrato em 7,54% (sete vírgula cinquenta e quatro por cento), de acordo com a cláusula quarta da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - MTE - AM000108/2025 de 06/03/2025 - Repactuação. VIGÊNCIA: 21/11/2025 a 21/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.720.956,00 (um milhão setecentos e vinte mil novecentos e cinquenta e seis reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 N. D: 33903703 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 936/2025, emitida em 03/11/2025, no valor de R$ 186.436,90 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa centavos). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 11 de novembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#249606#20#253155/> Protocolo 249606 <#E.G.B#249663#20#253212> EXTRATO Nº 68/2025 -DEPLAN/SEPROR ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 23/2025 - SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar - ASPRAF. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto aquisição de equipamento e material permanente a fim de dar apoio a produção dos agricultores locais do município de Rio Preto da Eva. Emenda Parlamentar Individual nº 081/2025, do Plano de Trabalho SISCONV nº 006237, de autoria do Deputado Estadual Sr. Francisco do Nascimento Gomes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 65.800,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos reais), em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA: 44504201 ; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000903 emitida em 31/10/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003043/2025-93 (SIGED-SEPROR). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 11 de novembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#249663#20#253212/> Protocolo 249663 <#E.G.B#249597#20#253146> PORTARIA Nº 307/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO