DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 19 Glauria de Araujo Litayff 243.731-7 A 30/09/2025 a 01/10/2025 02 Hiana Andrade de Oliveira 269.531-6 A 21/09/2025 a 23/09/2025 03 Isaac Raphael Valles Monteiro 242.589-0 A 09/09/2025 01 Jacianny Pereira Soares 262516-4 D 01/09/2025 01 Jessica Bruce Fialho 242.555-6 A 18/09/2025 01 Jessica Bruce Fialho 242.555-6 A 29/09/2025 a 30/09/2025 02 João Vitor Correia do Nascimento 271.902-9 A 15/09/2025 a 16/09/2025 02 Katherin de Souza Gomes 242.569-6 A 10/09/2025 a 11/09/2025 02 Liandra de Souza Rodrigues 272.167-8 A 10/09/2025 a 12/09/2025 03 Luis Humberto Rangel Barbosa 242.544-0 A 07/09/2025 a 08/09/2025 02 Marcos Vinicius Brazão de Souza 227.413-2 D 22/09/2025 01 Rayanna Brito Rodrigues 199.682-7 H 24/09/2025 a 25/09/2025 02 Robson Thiago Oliveira da Silva 243.874-7 A 20/09/2025 01 Rose Anne Gomes da Silva 154.247-8 D 12/09/2025 01 Rose Anne Gomes da Silva 154.247-8 D 15/09/2025 01 Rozana Hellen Passos de Souza 272.216-0 A 19/08/2025 a 20/08/2025 02 Sendy Jany Leal de Oliveira 275.722-2 A 11/09/2025 a 12/09/2025 02 Silvio Trindade Monteiro 244.266-3 A 06/09/2025 a 07/09/2025 02 Yker Cezar Almeida do Nascimento 268.712-7 B 29/09/2025 a 01/10/2025 03 LICENÇAS MÉDICAS Nº. do controle Servidor(a) Matrícula Período Dias 511/2025 Endric Iana de Carvalho 275.529-7A 24/08/2025 a 07/09/2025 15 512/2025 José Pessoa de Araújo Filho 211.199-3A 08/09/2025 a 22/09/2025 15 514/2025 Márcio Lima de Oliveira 242.044-9A 02/09/2025 a 01/10/2025 30 515/2025 Maria do Socorro Alves de Góis Oliveira 244.173-0A 09/09/2025 a 12/09/2025 04 518/2025 Carla Simões de Souza 267.987-6A 05/09/2025 a 30/09/2025 25 523/2025 Carlos Eduardo do Valle Pereira Faria dos Santos 242.560-2A 09/09/2025 a 07/11/2025 60 526/2025 Elen Belchior Ribeiro de Almeida 155.290-2C 31/08/2025 a 07/09/2025 08 528/2025 Sharon Gomes Beltrão Colares 265.894-1A 16/09/2025 a 19/09/2025 04 534/2025 Elton Aldemar da Costa Vale 169.765-0A 10/09/2025 a 09/10/2025 30 556/2025 José Pessoa de Araújo Filho 211.199-3A 22/09/2025 a 06/10/2025 15 560/2025 Elaine Cristina Pereira Gonçalves 274.997-1A 30/09/2025 a 28/11/2025 60 562/2025 Welber Antonio de Souza Ferreira 161.506-8B 26/09/2025 a 16/10/2025 21 II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 23 de outubro de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#249635#19#253184/> Protocolo 249635 <#E.G.B#249601#19#253150> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.11.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2021-SSP, visando prorrogação de vigência por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, de 18.11.2025 a 18.11.2026; VALOR: R$ 8.748,00 (oito mil, setecentos e quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903947, tendo sido emitida, em 29/10/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0002022 no valor de R$ 8.478,00 (oito mil, quatrocentos e setenta e oito reais); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2º, da Lei nº 8.666/93 e art. 55, III, da Lei nº 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 10 de Novembro de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#249601#19#253150/> Protocolo 249601 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#249718#19#253267> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 010/2025 - SECT; Data da Assinatura: 03/11/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e Claro S.A; CNPJ: º: 40.432.544/0001- 47; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por prestação de Serviço de Telefonia Móvel celular digital, no período de 10/05/2025 a 09/06/2025, conforme a fatura nº 152947307037 (Competência: Maio/2025); Valor: R$ 2.284,80 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19101; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.500.121; Processo Administrativo: 01.01.019101.004447/2025-67- SECT; Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Parecer nº 1.298/2025 - ASJUR/SECT. Manaus/AM, 03 de novembro de 2025. EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto <#E.G.B#249718#19#253267/> Protocolo 249718 <#E.G.B#249719#19#253268> ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 011/2025 - SECT; Data da Assinatura: 06/11/2025; Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios e Claro S.A; CNPJ: º: 44.085.029/0001-99; Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela SECT, a título de pagamento indenizatório, referente a locação de 3 (três) antenas starlink com conexão à internet, kit veicular e serviços de manutenção e suporte, no período de 01 de Outubro de 2025 até 01 de Novembro de 2025, conforme a NFSe: 15 (Competência: Outubro/2025); Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19101; programa de trabalho: 21.122.0001.2001.0001; natureza da despesa: 33909301; fonte de recursos: 1.500.121; Processo Administrativo: 01.01.019101.006440/2025-80 - SECT; Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Parecer nº 1.468/2025 - ASJUR/SECT. Manaus/AM, 06 de novembro de 2025. EDUARDO BULCÃO DA SILVA COSTA Secretário Executivo Adjunto <#E.G.B#249719#19#253268/> Protocolo 249719 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS <#E.G.B#249590#19#253139> PORTARIA Nº 731/2025 - GSEAS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Rebeca Moreira da Silva/Gerente; Destino e Período: Manaus-AM/São Paulo de Olivença-AM/Manaus-AM; 02/11/2025 a 08/11/2025; Objetivo: Realização de visita técnica em São Paulo de Olivença, visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão,bem VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO