DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 18 II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de novembro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249652#18#253201/> Protocolo 249652 <#E.G.B#249653#18#253202> PORTARIA GSE Nº 1.015, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047860/2025-07/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 321860/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) TATIANE FARIAS NASCIMENTO, cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 263952-1A, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral AUREA BRAGA/Manaus, turno integral, na função de PEDAGOGA, a contar de 21/10/2025 a 18/01/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 CIE NTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de novembro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249653#18#253202/> Protocolo 249653 <#E.G.B#249656#18#253205> PORTARIA GSE Nº 1.014, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.047442/2025-10/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 321509/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LINDON JONHSON NORBERTO OSMIDIO, cargo PROFESSOR (integrado), matrícula nº 162934-4B, lotado na Escola Estadual Major Silva Coutinho/Manaus, turno vespertino, exercendo a função de AUX.DE BIBLIOTECA, a contar de 17/10/2025 a 15/12/2025; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 CIE NTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de novembro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249656#18#253205/> Protocolo 249656 <#E.G.B#249673#18#253222> PORTARIA GS Nº 1359, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Resolução nº 076/2025-CRDM/SEDUC sugeriu a EXTINÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar - PAD 99/2024-CRDM/ SEDUC (Processo nº 01.01.028101.011286/2023-97/SEDUC/SIGED), RESOLVE: ARQUIVAR os presentes autos na pasta funcional do servidor JONÁZIO IGOR DUARTE DAQUINO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 254.718-0A, em razão de sua demissão, formalizada por meio do Decreto de 09 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas na mesma data. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249673#18#253222/> Protocolo 249673 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#249628#18#253177> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 030/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 10.11.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria De Estado De Segurança Pública, e a empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de incineração de resíduos sólidos de natureza química (substância entorpecente) para 84.686,03 kg, através da Ata de Registro de Preços nº 0250/2025-1-E-Compras/ SEFAZ-AM, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, de 10.11.2025 a 10.11.2026; VALOR: R$ 248.992,55 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2122.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903985, tendo sido emitida, em 07/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0002432 no valor de R$ 248.992,55 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Adesão à Ata de Registro de Preço n.º 0250/2025-1-E-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 331/25-CSC. Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.133/2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 10 de Novembro de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#249628#18#253177/> Protocolo 249628 <#E.G.B#249589#18#253138> RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: 1. Nome e cargo: Elisandra Campos Assunção - Perito Criminal; Trechos: Coari/AM - 01 a 15/11/2025; 2. Nome e cargo: Carlos José Vieira Fernandes - Perito Criminal; Trechos: Coari/AM - 15 a 30/11/2025; 3. Nome e cargo: Dimitri Albuquerque Araujo - Perito criminal; Trechos: Barcelos/AM - 01 a 15/12/2025; 4. Nome e cargo: Alacid Moreira dos Santos - Perito criminal; Trechos: Coari/AM - 15 a 30/12/2025; 5. Nome e cargo: David de Souza Rosa - Perito criminal; Trechos: Coari/ AM - 01 a 15/12/2025; 6. Nome e cargo: Manoel Eugênio da Mota Silveira Filho - Perito criminal; Trechos: Barcelos/AM - 15 a 31/12/2025; Objetivo: Compor efetivo da Base Arpão. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 11 de Novembro de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#249589#18#253138/> Protocolo 249589 <#E.G.B#249635#18#253184> PORTARIA Nº 199/2025-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por atestados médicos e licenças médicas, conforme períodos abaixo especificados: FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS Servidor(a) Matrícula Período Dias Bárbara Thamyris Costa Marques 261.314-0 A 11/09/2025 a 12/09/2025 02 Breno Luiz Messias Carlos 271.518-0 A 12/09/2025 a 13/09/2025 02 Claybiane Vieira da Cunha 243.764-3 A 06/09/2025 01 Fátima Aparecida Laborda de Matos 168.716-6 E 18/09/2025 01 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO