DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 27 conforme Decreto de 14 de outubro de 2025, publicado no D.O.E. n.º 35.567, edição da mesma data. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS. NOME CARGO SIMB. NÍVEL A CONTAR DE Tamiris da Silva Lima Assessor II AD-2 13 06/10/2025 MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#249608#27#253157/> Protocolo 249608 <#E.G.B#249611#27#253160> PORTARIA Nº 166/2025/DPA-PAG, DE 11NOV2025 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: nº 0221780-60.2025.8.04.1000, nº 0124549 -33.2025.8.04.1000, nº 0103361-18.2024.8.04.1000, nº 0533898- 19.2024.8.04.0001, nº 0224597-97.2025.8.04.1000, nº 0001503- 60.2025.8.04.9001, nº 00258182-43.2025.8.4.1000, nº 0008246- 33.2025.8.04.1000, nº 0246963-33.2025.8.04.1000, nº 0015830- 10.2025.8.04.9001, nº 0223373-27.2025.8.04.1000, nº 0225971-51.2025.8.04.1000, nº 0213269-73.2025.8.04.1000, nº 0076655- 61.2025.8.04.1000 e nº 0233440-51.2025.8.04.1000. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Caio Nogueira Maia, Matrícula: 268.517-5A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de junho de 2025. Antonio Juno Da Silva De Oliveira, Matrícula: 161.250-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de fevereiro de 2025. Weber Ferreira De Souza, Matrícula: 199.823-4A, com efeitos financ eiros a contar do dia 02 de fevereiro de 2025. Jose Do Carmo Marinho Dos Santos, Matrícula: 200.034-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de outubro de 2025. Cintia Marques Pereira, Matrícula: 149.808-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de março de 2025. Icaro Sebastiao Almeida Bomfim, Matrícula: 216.118-4A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 dde fevereiro de 2025. Wesley Joventino Prati, Matrícula: 274.327-2A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de junho de 2025. Jhonatan Mariano Rolim, Matrícula: 269.341-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 19 de setembro de 2024. Thiago Lopes De Rezende, Matrícula: 274.720-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de julho de 2025. Dangelo Rodrigues De Souza, Matrícula: 215.645-8A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de agosto de 2025. Rafaela Freire Do Amaral, Matrícula: 240.106-1B, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de junho de 2025. Matheus Henrique Felix De Matos Cordeiro, Matrícula: 274.728-6A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de junho de 2025. Rafael Lopes Picanco, Matrícula: 199.975-3A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de setembro de 2024. Marcelo Da Silva Pereira, Matrícula: 186.508-0A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de novembro de 2024. Vanilson Valente De Oliveira, Matrícula: 161.108-9A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de maio de 2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2025. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#249611#27#253160/> Protocolo 249611 <#E.G.B#249613#27#253162> PORTARIA Nº 003/DPA-3/2025, DE 11NOV2025 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas competências que lhe confere o Artigo 61, § 1º, da Lei nº 1.154 de 09/12/1975, c/c o Artigo 17, inciso X, letra “a”, item 3, da Lei Delegada nº 67, de 18 de maio de 2007 e c/c o Artigo 9º, inciso XI, letra “b”, da Lei nº 3.514, de 08 de junho de 2010. RESOLVE: Art. 1º - Homologar o Plano de Férias dos Policiais Militares e Funcionários Civis da Polícia Militar do Amazonas, para o exercício no ano de 2026, publicada no Boletim Geral Ostensivo nº 208 de 10 de novembro de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus (AM), 11 de novembro de 2025. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#249613#27#253162/> Protocolo 249613 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET <#E.G.B#249695#27#253244> EXTRATO Nº 020/2025 - GABSEC/SEPET ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 015/2025-SEPET; ASSINATURA: 22/10/2025; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL- SEPET e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Circuito de Transmissão de Dados para acesso a internet; PRAZO: 12 (Doze) meses; VIGÊNCIA: 22/10/2025 a 22/10/2026; VALOR GLOBAL: R$ 162.355,92 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 045101; PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.0001.2643.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33904004; FONTE DE RECURSO: 1.501.1600; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000160, emitida em 22/10/2025, no valor de R$ 13.529,66 (treze mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo 045101.000300/2025. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET. Manaus, AM, 10 de novembro de 2025 EDGAR DUARTE NOGUEIRA Ordenador de Despesas <#E.G.B#249695#27#253244/> Protocolo 249695 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#249609#27#253158> EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0181/2025 - DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach: QZM-6C13, QZU-1I53, OAC-0924, TRY-7F94, QZK-5G21, OAE-9H15, QZX-0C22, QZP-4B77, JXL-4364, OAA-4258, QZF-1D54, TRY-8E96, TAH-2B80, QZM-1D19, NOQ-9G91, QZK-9H97, QZX-9F24, TAE-2B42, NOM-4221, QZW-3A63, OAL-3076, PHO-2820, JXW-1997, QLC-8B97, PHF-5D52, PHM-5947, OXM-2027, PHD-4687, TAG-1D63, TAE-9I88, PHZ-8G13, PHS-2B91, PHY-7B02, QZS-9F78, PHZ-8D02, JXI-7J07, OXM-1B48, QZV-4J50, TAA-4A58, NOO-0862, QZD-8C13, TAA-2A35, TAB-7I74, JXV-2J64, NOT-8344, PHM-8J87, PHD-0136, 2627769609, QZA-3C63, TSA-6E93, TSC-6B18, TAD-2I20, TAH-0B74, NOR-8667, PHB-3G72, JWY-3992, OAF-6749, NOR-1H22, QZX-7F44, OAM-4311, TSB-8G17, NOP-7062, PHT-1C37, NOS-2856, QZV-9F56, TSK-2G98, TAA-2J01, JXM-5757, TSC-3B94, QZG-0D66, QZP-1H91, NPA-1172, QZX-1F61, TRZ-3C13, QZG-6I82, QZR-9I26, QZB-1I25, PHI-8174, 2372872148, 339025560, 367432883, PHF-5687, PHQ-9E79, TAB-4J64, QZY-1C65, TAC-7E16, QZR-8J61 facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 07 de novembro de 2025. DAVID FERNANDES DOS SANTOS Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM <#E.G.B#249609#27#253158/> Protocolo 249609 <#E.G.B#249610#27#253159> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO