DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 26 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0275/2024-1; oriunda do PE 330/24 - CSC (Proc. Nº 013102.006148/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0275/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 144889, 144890, 144891, 144893, 144894, 144896, 144897, 144898, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVACAO EVERESTE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 11/11/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 11 de novembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#249674#26#253223/> Protocolo 249674 <#E.G.B#249675#26#253224> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0269/2024-1; oriunda do PE 091/24 - CSC (Proc. Nº 013102.002179/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0269/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 144934, 145315, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: M SALES GOMES TRANSPORTE LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 12/11/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 11 de novembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#249675#26#253224/> Protocolo 249675 <#E.G.B#249681#26#253230> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.003873/2025-97, referente ao PE 382/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 382/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; HOSPSHOP MEDICAL LTDA - item(ns) 2, 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 11 de novembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#249681#26#253230/> Protocolo 249681 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#249588#26#253137> RESENHA DA PORTARIA Nº 1365/2025-GDG/PC Proc. 01.01.022102.019342/2025-07. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor JOSE MIGUEL INACIO, IPC, Mat. 171770-7 A, para se deslocar de Apuí/AM para Manaus/AM, via terrestre, pelo período de 16/08/2025 à 20/08/2025. Manaus, 10.11.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#249588#26#253137/> Protocolo 249588 <#E.G.B#249591#26#253140> RESENHA DA PORTARIA Nº 1356/2025-GDG/PC Proc. 01.01.022102.016587/2025-82. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor SERGIO ANDRADE BRANDAO, Aux. Op., Mat. 009177-4 C, para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 01/08/2025 a 15/08/2025. Manaus, 07.11.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas<#E.G.B#249591#26#253140/> Protocolo 249591 <#E.G.B#249592#26#253141> RESENHA DA PORTARIA Nº 1354/2025-GDG/PC Proc. 01.01.022102.016627/2025-96. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) JUCELIA DA SILVA TRINDADE, IPC, Mat. 175252-9 C, ANTONIO CELIO DUARTE SANTOS, IPC, Mat. 212495-5 A, MARCIA REGINA DE CASTRO MAIA, IPC, Mat. 186084-4 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 04/08/2025 à 07/08/2025. Manaus, 07.11.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#249592#26#253141/> Protocolo 249592 <#E.G.B#249594#26#253143> RESENHA DA PORTARIA Nº 1297/2025-GDG/PC Proc. 01.01.022102.011496/2025-50. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento, o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) ROAB DOMINGOS DA ROCHA, DPC, Mat. 267994-9 A, MARCELO DE SOUZA MATOS, IPC, Mat. 171418-0 B, WENDER DE OLIVEIRA MEDEIROS, IPC, Mat. 212473-4 A, HEBERT SOUSA SANTOS, IPC, Mat. 268004-1 A, para se deslocarem de Maués/AM para Boa Vista do Ramos/AM, via fluvial, pelo período de 07/05/2025 a 11/05/2025. Manaus, 23.10.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#249594#26#253143/> Protocolo 249594 <#E.G.B#249722#26#253271> RESENHA DA PORTARIA Nº 1351/2025-GDG/PC Proc. 01.01.022102.014733/2025-35. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor ALTAIR DE SOUZA QUEIROZ, Ass, Mat. 264380-4 A para se deslocarem de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 15/07/2025 à 08/08/2025. Manaus, 07.11.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#249722#26#253271/> Protocolo 249722 <#E.G.B#249723#26#253272> RESENHA DA PORTARIA Nº 1352/2025-GDG/PC Proc. 01.01.022102.019154/2025-89. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor JANDER ROBERTO DA CRUZ MARTINS, Aux. de Serv. Ger., Mat. 003783-4 D, para se deslocarem de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 16/09/2025 a 30/09/2025. Manaus, 07.11.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#249723#26#253272/> Protocolo 249723 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#249608#26#253157> PORTARIA Nº 157/2025/DPA-8, 20OUT25 O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO