DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 25 - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Marcação de Nova Data Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https://www.e-compras.am.gov.br. 7.1) PE n° 712/2025-CSC: Aquisição de Sistema de Cromatografia Gasosa com detector de ionização em chama destinados à análise de álcool e voláteis em amostras biológicas, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública do Amazonas - FESP/SSP. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 17 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 17 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 8.1) PE n° 739/2025-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Monitor Multiparamétrico), com finalidade de atender às necessidades do Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta - FUHAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 627/2025-CSC, dia 18/11/2025 às 12:00 horas de Brasília. A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#249615#25#253164/> Protocolo 249615 <#E.G.B#249641#25#253190> 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024-CSC DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025; PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, Presidente, e a empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., representada pelo Sr. Ransés Gadelha Bezerra, Diretor Presidente; OBJETO: Prestação de Serviço de Fornecimento de Circuito de Transmissão de Dados com o Acesso Gerenciado à Rede Mundial (Internet), com o prazo de vigência de mais 12 (doze) meses a partir de 02/12/2025 a 02/12/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.005925/2025-60 -CSC; VALOR ANUAL: R$ 153.404,04 (Cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e quatro reais e quatro centavos); VALOR MENSAL: 12.783,67 (Doze mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão na seguinte dotação orçamentária: Natureza de Despesa: 33.90.40.01, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.500.1500.0000.0000 e Nota de Empenho 2025NE0000276 emitida em 31/10/2025 no valor de R$ R$ 12.783,67 (Doze mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos). O restante do valor deverá ser empenhado à conta da dotação consignada no exercício vindouro. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COM- PARTILHADOS-CSC, em Manaus, 11 de novembro de 2025. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#249641#25#253190/> Protocolo 249641 <#E.G.B#249657#25#253206> 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2021-CSC DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025; PARTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, neste ato representado pelo Dr. Walter Siqueira Brito, e o Sr. Ransés Gadelha Bezerra, representando a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A; OBJETO: O presente 4º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2021, assim como a cessão, por disposição, de técnicos detentores de empregos do Quadro de Técnicos da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 01/12/2025 a 30/11/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.006297/2025-30; VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 1.142.304,28 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, trezentos e quatro reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente convênio ocorrerão na seguinte dotação: Unidade Gestora: 013102; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2003.0001; Fonte de Recursos: 1.500.1000.0000.0000; Elemento de Despesa: 31909601, tendo sido emitida para o mês de dezembro/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000277, em 03/11/2025, no valor de R$ 92.520,49 (Noventa e dois mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e nove centavos). Ficando o restante do valor a ser empenhado conforme a dotação orçamentaria que for consignada. GABIENTE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, em Manaus, 11 de novembro de 2025. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#249657#25#253206/> Protocolo 249657 <#E.G.B#249665#25#253214> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0376/2025-9; oriunda do PE 595/25 - CSC (Proc. Nº 013102.005082/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 424.678,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 11 de novembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#249665#25#253214/> Protocolo 249665 <#E.G.B#249666#25#253215> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0383/2025-1; oriunda do PE 475/25 - CSC (Proc. Nº 013102.004507/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA, item(ns) 1,2,5,6 no valor total de R$ 542.229,52; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 11 de novembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#249666#25#253215/> Protocolo 249666 <#E.G.B#249669#25#253218> EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0169/2025-1; PE 118/25 - CSC (Proc. n° 013102.001482/2025). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0169/2025-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES: Estado do Amazonas e empresa BEIRA ALTA INDUSTRIAL LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 11 de novembro de 2025. Manaus, 11 de novembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#249669#25#253218/> Protocolo 249669 <#E.G.B#249671#25#253220> EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0170/2025-1; PE 118/25 - CSC (Proc. n° 013102.001482/2025). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0170/2025-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 8. PARTES: Estado do Amazonas e empresa SMART INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 10 de novembro de 2025. Manaus, 11 de novembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#249671#25#253220/> Protocolo 249671 <#E.G.B#249674#25#253223> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO