DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 24 e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL. Manaus, 04 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#249560#24#253109/> Protocolo 249560 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD <#E.G.B#249705#24#253254> PORTARIA N° 053/2025-GABSEC/SEPCD A ORDENADORA DE DESPESAS DA SEPCD/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver contratação por meio de credenciamento; CONSIDERANDO, que o futuro contratado é credenciado, nos termos da Portaria de Credenciamento, publicada no DOE, no dia 17/10/2025; CONSIDERANDO, o resultado do Credenciamento nº 001/2024-CSC, publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, por haver cumprido as exigências do edital supracitado. CONIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no Processo n. 046101.000980/2025-22; RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, VIII, da Lei nº 14.133/21, para contratação de pessoa jurídica para recrutamento e seleção de estagiários; II - ADJUDICAR o objeto da INEXIGIBILIDADE Nº 003/25 em favor da empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA, pelo valor mensal de R$ 17.649,20 e no valor global de R$ 211.790,40; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. ORDENADORA DE DESPESAS DA SEPCD, em Manaus, 11 de novembro de 2025. MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência <#E.G.B#249705#24#253254/> Protocolo 249705 Centro de Serviços Compartilhados –
CSC <#E.G.B#249596#24#253145> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0274/2024-1; oriunda do PE 554/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011015/2023); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0274/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 120225, 131673, 141645, 142009, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 11/11/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 10 de novembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#249596#24#253145/> Protocolo 249596 <#E.G.B#249598#24#253147> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0276/2024-1; oriunda do PE 326/24 - CSC (Proc. Nº 013102.006372/2024); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0276/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 144352, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: SUPERARE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 11/11/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23. Manaus, 10 de novembro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#249598#24#253147/> Protocolo 249598 <#E.G.B#249615#24#253164> RESENHA: 088/25 DATA: 11/11/2025 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação 1.1) CE n° 019/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Obra e Serviços Técnicos de Engenharia para a Construção de Cobertura e Vestiários para Quadra da Escola Estadual Prof.ª Maria Belém - Localizado na Rod. Nilo Pereira, Nº 1, bairro Beira Rio no Município de Barreirinha/AM - Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. Data da Realização: 01/12/2025 às 09:30 horas de Brasília/DF. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br Aviso de Licitação Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 2.1) PE n° 773/2025-CSC: Aquisição de Motores de 5,5 HP, visando o fortalecimento da cadeia produtiva agrícola no Estado do Amazonas, que atendam às necessidades desta Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 3.1) PE n° 774/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a prestação de Serviços continuado de apoio Administrativo, técnico e Especializado: Artífice de Serviços Gerais, Encarregado de Serviços Gerais, Bombeiros Hidráulico e Serviço de Motorista Categorias A. B e D, com fornecimento de materiais e equipamentos - Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 01 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de dezembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 4.1) PE n° 775/2025-CSC: Aquisição de Equipamentos de informática, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM. 4.2) PE n° 776/2025-CSC: Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Central de monitoração para UTI Adulto, para atenção Especializada em Saúde, componente Novo PAC, a fim de atender as necessidades do Hospital de Tabatinga/AM - Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. 4.3) PE n° 777/2025-CSC: Aquisição de Veículo (Minivan), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de novembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 5.1) PE n° 778/2025-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para prestação de serviço de Formação Continuada, à execução do Programa Brasil Alfabetização - PBA contemplando a contratação de formadores e Alfabetizadores, fornecimento de material pedagógico, didático, literário, transporte, alimentação, locação de espaço físico e equipamentos, e reprodução e impressão de textos, reprodução de formulários fichas e teste cognitivos, de acordo com as quantidades, especificações e condições estabelecidas neste e seus anexos, destinados aos alunos da Educação de Jovens e Adultos desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 01 de dezembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de dezembro de 2025 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital 6.1) PE n° 779/2025-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Punch Descartável e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual. 6.2) PE n° 780/2025-CSC: Aquisição de Equipamento Hospitalar (Monitor Multiparamétrico), para atender as necessidades da Fundação Hospital do Coroação Francisca Mendes - FHCFM. 6.3) PE n° 781/2025-CSC: Aquisição de Desfibrilador Externo Automático, para atender as necessidades do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP-AM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de novembro de 2025 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de novembro de 2025 às 09:30 horas. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO