DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 30 Ressureição - Soldado, Paladino de Jesus Guimarães Loris - Assistente Ambiental e Cristiano Santana Santos - Analista Ambiental, Borba-AM, 06 a 07/11/2025, atender denúncias de ilícitos ambientais Manaus, 10 de Novembro de 2025 GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#249662#30#253211/> Protocolo 249662 <#E.G.B#249664#30#253213> ERRATA da RESENHA Nº 99/2025 - IPAAM Publicada no DOE Edição: 35.544 de 11 de setembro de 2025, pág. 22, Poder Executivo - Seção II, referente ao deslocamento dos servidores Cristiano Santana Santos e Anna Paula Rodrigues Serafim. Onde se lê: Período: 08 a 27/09/2025, Leia-Se: Período: 11 a 30/09/2025. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de Novembro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#249664#30#253213/> Protocolo 249664 <#E.G.B#249655#30#253204> PORTARIA/IPAAM/P/N° 150/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela da Lei Delegada N° 102, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO a Lei Nº 8.868 de 8 de maio de 2024, na forma do Art. 23, o qual criou as Funções Gratificadas - FG do IPAAM. I-RESOLVE: DISPENSAR, as servidoras para exercer a função gratificada, conforme anexo abaixo: ORD Servidor(a) FG Unidade Administrativa A Contar 1 Katia Maria Rodrigues da Silva FG - 2 Assessoria 05/11/2025 2 Jussara Pereira Dirane de Araújo FG - 3 Ger. De Controle de Pesca 05/11/2025 II- DESIGNAR, as servidoras para exercer a função gratificada, conforme anexo abaixo: ORD Servidor(a) FG Unidade Administrativa A Contar 1 Jussara Pereira Dirane de Araújo FG - 2 Ger. De Controle de Pesca 05/11/2025 2 Katia Maria Rodrigues da Silva FG - 3 Assessoria 05/11/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 05 de novembro de 2025. GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente <#E.G.B#249655#30#253204/> Protocolo 249655 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#249697#30#253246> EXTRATO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 008/2024 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL E SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do Primitivo por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/10/2025 a 24/10/2026, com base na Cláusula quinta do Contrato Primitivo cujo contrato original tem como objeto a cujo objeto refere-se à prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior, quantitativos e justificativas constantes no Termo de Referência, fls. anexa de 550/576 e demais documentos que integram o caderno processual. VALOR GLOBAL: O valor do Termo Aditivo é R$ 1.241.637,60 (Hum milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), e o Valor Mensal Estimado de R$ 103.469,80 (Cento e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 018201. Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33903915. Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000. A nota de Empenho que dará sustentação à despesa é a Nota de Empenho nº 2025NE01276 emitida em 03/10/2025, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). O restante será empenhado de acordo dotação orçamentária que for consignada no exercício corrente e vindouro. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.0 18201.017245/2025-65-SIGED. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n° 14.133/2021, e alterações e o Decreto Estadual 47.133/2023, Lei Federal nº11.788/2008. Manaus/AM, 10 de novembro de 2025. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#249697#30#253246/> Protocolo 249697 <#E.G.B#249698#30#253247> PORTARIA Nº719/2025-GDP/IDAM de 03/11/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor SAMUEL DOS SANTOS SILVA, Matrícula: nº 258.175-2A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Tonantins/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. ELIANE FERREIRA DA SILVA Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas <#E.G.B#249698#30#253247/> Protocolo 249698 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM <#E.G.B#249629#30#253178> ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 019/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a A S DA SILVA JUNIOR LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade localizado na Rua 23 de dezembro, n.º 32, Bairro: Compensa, CEP: 69.035.550 Manaus-AM, para instalação de uma unidade do Cetam na Zona Oeste de Manaus. VALOR: O valor global do presente contrato é de 420.000,00 (quatrocentos e vinte e mil reais), sendo o valor mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903910; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0001576, de 03/11/2025, no valor de 70.000,00 (setenta mil reais) ficando o saldo remanescente no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) a serem empenhados às custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 05/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01 .028201.001849/2025-72-Cetam. Manaus/AM, 11 de novembro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#249629#30#253178/> Protocolo 249629 <#E.G.B#249630#30#253179> ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2021-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 014/2021-Cetam por mais 12 (doze) meses e promover reajuste em 4,94% de forma a garantir a continuidade da prestação dos serviços de hospedagem. VALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 2.022.549,51 (dois milhões vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos), com valor mensal de R$ 168.545,79 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903980; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 23/10/2025, Nota de Empenho n.º 2025NE0001405 no valor de R$ 337.091,58 (trezentos e trinta e sete mil noventa e um reais e cinquenta e oito centavos),ficando o saldo de R$ 1.685.457,93 (um milhão seiscentos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO