DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 31 e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos), a ser empenhado no decorrer do exercício vindouro. VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 10/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002507/2025-70- Cetam. Manaus/AM, 11 de novembro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#249630#31#253179/> Protocolo 249630 <#E.G.B#249631#31#253180> ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 016/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e o Sr. FRANCISCO NONATO BARBOZA ENES. OBJETO: Por força deste Contrato o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade localizado à Av. Justino Bernardes, S/N.º, Centro, CEP: 69.895-000, para instalação de uma unidade do Cetam no município de Guajará/AM. VALOR: O valor global do presente contrato é de 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 700,00 (setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0001439, de 23/10/2025, no valor de 2.100,00 (dois mil e cem reais) ficando o saldo remanescente no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) a serem empenhados às custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 29/10/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.000115/2025-76-Cetam. Manaus/AM, 11 de novembro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#249631#31#253180/> Protocolo 249631 <#E.G.B#249700#31#253249> PORTARIA N.º 0132/2025-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada n.º 104 de 18/05/2007, a Lei Estadual n.º 4.163 de 09/03/2015 combinado com o Art. 11 parágrafo único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n.º 23.637 de 11 de agosto de 2003. RESOLVE: I - CRIAR a Escola de Educação Profissional e Tecnológica Professor Wilson Carvalho Pereira, situada à Rua Luiz Magno Grana, s/n, Panorama - CEP 69114-000, Silves/AM, a partir de 11 de setembro de 2024; II - DETERMINAR que a Diretoria Administrativo-Financeira adote as providências que o ato requer. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 11 de novembro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#249700#31#253249/> Protocolo 249700 <#E.G.B#249704#31#253253> PORTARIA N.° 0131/2025-GDP/CETAM O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada n.º 104 de 18/05/2007, a Lei Estadual n.º 4.163 de 09/03/2015 combinado com o Art. 11 parágrafo único do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n.º 23.637 de 11 de agosto de 2003. RESOLVE: I - CRIAR a Escola de Educação Profissional e Tecnológica Professor Jair Mendes, situada à Avenida Amazonas, n.º 2700, Centro, CEP 69151-000, Parintins/AM, a partir de 24 de junho de 2025; II - DETERMINAR que a Diretoria Administrativo-Financeira adote as providências que o ato requer. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 11 de novembro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#249704#31#253253/> Protocolo 249704 <#E.G.B#249625#31#253174> ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo de Contrato n.º 011/2021-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e CONSTRUTORA PHX LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, para atender as demandas do Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 1.771.760,48 (um milhão setecentos e setenta e um mil setecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), com valor mensal de R$ 147.646,70 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903916; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 23/10/2025, Nota de Empenho n.º 2025NE0001422 no valor de R$ 295.293,40 (duzentos e noventa e cinco mil duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos),ficando o saldo de R$ 1.476.467,08 (um milhão quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oito centavos), a ser empenhado no decorrer do exercício vindouro. VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 06/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002581/2025-96- Cetam. Manaus/AM, 11 de novembro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#249625#31#253174/> Protocolo 249625 <#E.G.B#249627#31#253176> ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 014/2023-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 11.11.2025; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a M.A.N TEIXEIRA & CIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 4.172.355,00 (quatro milhões cento e setenta e dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais) sendo o valor mensal de R$ 347.696,25 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33904011; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0001420, em 23/10/2025, no valor de R$ 139.078,50 (cento e trinta e nove mil setenta e oito reais e cinquenta centavos), e PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33904001; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2025NE0001419 de 23/10/2025, no valor de R$ 556.314,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil trezentos e quatorze reais),ficando o saldo remanescente de R$ 417.235,50 (quatrocentos e dezessete mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) a ser empenhado às custas do exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 11/11/2025 a 10/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.002506/2025-25- Cetam. Manaus/AM, 11 de novembro de 2025. FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas <#E.G.B#249627#31#253176/> Protocolo 249627 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias –
SNPH <#E.G.B#249706#31#253255> PORTARIA 041/2025 - SNPH O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/2021, o Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 e o Decreto nº 47.192, de 28 de março de 2023; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 057/2025 PROJU/SNPH; e CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.025203.000206/2025-01 - SNPH, RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, responsável exclusiva pela execução da política de informática do Governo do Estado, especializada na prestação de serviço de hospedagem de site institucional para atender a Lei da Transparência; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação pelo valor global de R$ 19.101,72. A consideração do Diretor-Presidente, para ratificação. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SNPH, em Manaus, 11 de novembro de 2025. RAPHAEL DOS SANTOS MARINHO Diretor Administrativo-Financeiro da SNPH VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO