DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 35 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON <#E.G.B#249691#35#253240> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 032/2025-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 705/2025-CSC, constante no Processo nº 01.02.017301.001163/2025-72 (FCECON); CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 705/2025-CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente a aquisição, pelo menor preço global de PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS, BEM COMO REGIME DE COMODATO, DAS MÁQUINAS PARA IMPRESSÃO DE PULSEIRAS. II - ADJUDICAR a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vinculada ao CNPJ: 34.562.495/0001-64, como vencedora, no valor global de R$ 97.890,00 (noventa e sete mil, oitocentos e noventa reais) GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 11 de novembro de 2025. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#249691#35#253240/> Protocolo 249691 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM <#E.G.B#249552#35#253101> EXTRATO Nº 0103/2025 - HEMOAM ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Dosimetria Pessoal nº 53/2025 - HEMOAM; ASSIN.: 3/11/2025. PARTES: HEMOAM e SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA; OBJETO: Serviços Especializados em Dosimetria Pessoal, incluindo Dosímetros e Taxa de Expedição, nos profissionais do Laboratório de Fracionamento, Bloco B do HEMOAM, c/ a disponibilização de todos os recursos necessários p/ execução deste serviço; DLE Nº 55/2025-HEMOAM, c/ base no Art. 75, Inc. II, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 157, Inc. II e Art. 170, Decreto Estadual nº 47.133/2023, Portaria nº 374/2025-GHEMOAM, publicada no DOE de 13/10/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 24; VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 2/12/2025 a 1/12/2026; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001; Nat. Desp.: 339039.50; Fonte: 1.600.2310.0000.0000, em 29/10/2025, a NE Nº 1524/2025 no valor de R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais), atendendo na totalidade a cobertura contratual. PROC. ADM.: 2578/2025-53 - SIGED. Manaus, 10/11/2025. MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas <#E.G.B#249552#35#253101/> Protocolo 249552 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#249605#35#253154> PORTARIA Nº 144/2025-DIPRE/FVS-RCP A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” (FVS-RCP), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; Considerando o disposto na Lei nº 5.378, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre combate a práticas de assédio sexual em estabelecimentos da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas; Considerando a Portaria nº 099/2025-DIPRE/FVS-RCP que institui o Código de Ética e de Conduta na Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), e a competência desta para apurar matérias dispostas nos artigos 41 e 42; Considerando a Portaria nº 100/2025-DIPRE/FVS-RCP que institui, no âmbito da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto”, Comissão Permanente de Ética da FVS-RCP; Considerando o que mais consta no Processo nº 01.02.017306.000373/2025-01. Resolve: Art. 1º Apurar a denúncia apresentada no Processo nº 01.02.017306. 000373/2025-01. Art. 2º Convocar a Comissão Permanente de Ética da FVS-RCP para proceder as medidas administrativas previstas na Portaria Nº 099/2025-DIPRE/FVS-RCP em relação à denúncia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Dire- tora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus/AM, 11 de novembro de 2025. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#249605#35#253154/> Protocolo 249605 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#249595#35#253144> EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2025 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2025. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica de natureza mútua, tem por objeto estabelecer um regime de cooperação, visando fortalecer a interação entre as instituições, promovendo a divulgação e transmissão dos conteúdos educativos e noticiosos do projeto EDUMCTI/FINEP, intitulado “Nativos do Futuro”. VALOR: Parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: 12 meses, podendo ser prorrogada ou alterada por meio de Termo Aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: art.184 da Lei 14.133/21 e demais alterações, art.2º da Lei nº3.012/2005 e art.4º, III da Lei Delegada nº112/2007. Manaus, 11 de novembro de 2025. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#249595#35#253144/> Protocolo 249595 <#E.G.B#249686#35#253235> EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 004/2024 DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e A. ALECRIM JOHN - ME. (L. A. MANUTENÇÕESE SERVIÇOS). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2025 a 01/11/2026 com base na Cláusula Décima Terceira do contrato primitivo. VALOR: valor global do contrato será de R$15.534,00 (quinze mil e quinhentos e trinta e quatro reais) e o valor mensal será de R$1.294,50 (um mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa: 33903917, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitido a Nota de Empenho No. 2025NE0000630, em 31/10/2025, no valor de R$ 1.294,50 (um mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 105 c/c 106 I, II e III da Lei n° 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000886/2025-35. Manaus, 11 de novembro de 2025. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#249686#35#253235/> Protocolo 249686 <#E.G.B#249561#35#253110> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO