DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 34 .003084/2025-17-UGPE e Parecer Jurídico nº 262/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 11 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#249724#34#253273/> Protocolo 249724 <#E.G.B#249713#34#253262> OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N.º 354/2025 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 354/2025, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizada na Estrada Odovaldo Novo, n.º 979, Bairro Djard Vieira, (PN-12), nas coordenadas geográficas: 02º38’20,26”S e 56º45’21,91”W, Parintins-AM, com validade de 05 anos. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#249713#34#253262/> Protocolo 249713 <#E.G.B#249551#34#253100> EXTRATO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Tefé/ AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 005/2025-UGPE por mais 4 (quatro) meses, conforme Justificativa Técnica da Comissão de Fiscalização, e atualização do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 06/03/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.003403/2025-85-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 308/2025-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 6 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#249551#34#253100/> Protocolo 249551 <#E.G.B#249711#34#253260> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. OBJETO: Alteração da planilha orçamentária do referido Contrato, com o acréscimo de serviços, no valor de R$ 857.356,44, aproximadamente 5,90%, de caráter quantitativo. O valor contratual passará de R$ 14.527.694,68, para o montante de R$ 15.385.051,12, conforme justificativa da fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 857.356,44. DOTAÇÃO: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0007, Fonte: 2.501.1700.0000.0000, ND: 44905104, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000641, emitida em 30/10/2025, no valor de R$ 907.356,04 (novecentos e sete mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003832/2025-61-UGPE e Parecer Jurídico nº 277/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#249711#34#253260/> Protocolo 249711 <#E.G.B#249712#34#253261> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. OBJETO: Alteração, em caráter quantitativo, da planilha orçamentária, no valor de R$ 2.965.634,61, aproximadamente 24,97% do valor do contrato. O valor contratual passará de R$ 11.875.526,24, para o montante de R$ 14.841.160,85, conforme justificativa da fiscalização e documentos contidos no Processo. VALOR: R$ 2.965.634,61. DOTAÇÃO: UO: 043102, PT: 17.512.3300.1547.0007, Fonte: 2.501.1600.0000.0000, ND: 44905117, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000640, emitida em 30/10/2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.003274/2025-34-UGPE e Parecer Jurídico nº 234/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 10 de novembro de 2025. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#249712#34#253261/> Protocolo 249712 Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM <#E.G.B#249600#34#253149> PORTARIA Nº321/2025-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº01.02.017304.002976/2025-50. RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA a Licença Especial da servidora, SIMONE SILVA BATEMARCO, matricula nº238.883-9A, MEDICO ESPECIALISTA, referente ao quinquênio 01/02/2017 a 31/01/2022, podendo a mesma ser usufruída no período de 15/11/2025 a 12/02/2026, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 11 de outubro de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#249600#34#253149/> Protocolo 249600 <#E.G.B#249602#34#253151> PORTARIA Nº322/2025-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.004540/2025-03. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, Maria do Carmo Dutra da Cruz, matricula nº 165.455-1B, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, referente ao quinquênio 17/04/2013 à 21/12/2022, podendo a mesma ser usufruída no período de 01/12/2025 à 28/02/2026, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 11 de outubro de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#249602#34#253151/> Protocolo 249602 <#E.G.B#249709#34#253258> PORTARIA Nº323/2025-GDP/FMT-HVD. O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.004594/2025-60. RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora, Maria Sebastiana Cordovil dos Santos, matricula nº 151.499-7B, cargo de Técnico de Enfermagem, referente ao quinquênio 13/10/2013 à 29/01/2021, podendo a mesma ser usufruída no período de 01/12/2025 à 29/02/2026, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 11 de outubro de 2025. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#249709#34#253258/> Protocolo 249709 <#E.G.B#249720#34#253269> PORTARIA Nº0324/2025-GDP/FMT-HVD. Considerando o que consta no Memo nº 064/2025-DEP/FMT-HVD, datado de 07 de novembro de 2025. R E S O L V E: I-PRORROGAR, o período de 08/10/2025 a 05/01/2026 da servidora Patrícia de Oliveira Miller, matrícula nº142.411-4B-para exercer o cargo em Comissão de Assessor IV, Simbologia AD-4, em substituição a servidora Maria do Perpetuo Socorro Almeida de Oliveira, matrícula nº 011.291-7A, por licença médica, em conformidade com o “Art. 51. § 3º, da Lei 1762. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 11 de novembro de 2025 MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#249720#34#253269/> Protocolo 249720 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO