DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 37 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#249621#37#253170> CONSELHO DIRETOR 07.11.2025 - DECISÃO N.º 745/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Allyson Guimarães da Costa, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 007/2020; DECISÃO N.º 746/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Priscilla Farias Naiff, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 747/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Victor Alexandre Hardt Ferreira dos Santos, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC/AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 748/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Therezinha de Jesus Pinto Fraxe, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024; DECISÃO N.º 749/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Isabelle Bezerra Cordeiro, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024; DECISÃO N.º 750/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Itanna Oliveira Fernandes, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 004/2023; DECISÃO N.º 751/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Samantha Aquino Pereira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 004/2023; DECISÃO N.º 752/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Altigran Soares da Silva, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 753/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rajendranath Ramasawmy, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 754/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, com ressalva, sem glosa, apresentada pelo (a) interessado (a) Michele de Souza Bastos Barrionuevo, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 755/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Márcia Cristina Lazzari, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico Regional - DCR/AM - Fluxo Contínuo - Edital n.º 024/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; DECISÃO N.º 756/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Kilma Cristiane Silva Neves, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 757/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Geralda de Souza, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 758/2025 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Deimer José Julio Aleans, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I; DECISÃO N.º 759/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marinez Gil Nogueira Cunha, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada II; DECISÃO N.º 760/2025 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosiane Pinheiro Palheta Siegele, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II; DECISÃO N.º 761/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Clara da Silva Forsberg, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 762/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rafael Veiga Paixão, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; DECISÃO N.º 763/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Orleylson Cunha Gomes no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 764/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Márcia de Castro Gomes no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 765/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Lívia Bragança Borgo no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 766/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Hudson Silva de Azevedo no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 767/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Lizandro Barboza da Silva no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 768/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Gisele dos Santos Ribeiro no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 769/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Ely Daniel da Silva Marques Gatto no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 770/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Wellington da Silva Santos no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 771/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Elder Amaral dos Santos no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 772/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Moises Ricardo de Queiroz no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 773/2025 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em nome do (a) interessado (a) Márcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina, no valor de R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais), no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica no Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2025; DECISÃO N.º 774/2025 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em nome do (a) interessado (a) Érica Simplício de Souza, no valor de R$ 11.928,00 (onze mil novecentos e vinte e oito reais), no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica no Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 003/2025; DECISÃO N.º 776/2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 744/2025-CD/FAPEAM, de 03/11/2025, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; DECISÃO N.º 777/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) João Otacilio Libardoni dos Santos, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada I; DECISÃO N.º 778/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Katia Luz Torres Silva, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021; DECISÃO N.º 779/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Beatriz Ronchi Teles, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 780/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Nyalle Barboza Matos, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 781/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Victor Alexandre Hardt Ferreira dos Santos, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 782/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO