DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 38 Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maximílian Medeiros Rodrigues, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C,T&I - Edital n.º 001/2022; DECISÃO N.º 783/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cleusa Suzana Oliveira de Araújo, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 004/2023; DECISÃO N.º 784/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jaqueline de Araújo Bezerra, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 785/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Fernando Luiz Westphal, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; DECISÃO N.º 786/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Marne Carvalho de Vasconcellos, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico Regional - DCR/AM - Fluxo Contínuo - Edital MCT/CNPq/FAPEAM n.º 005/2007; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; DECISÃO N.º 787/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Maria das Graças Vale Barbosa Guerra, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio a Organização, Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS - Edital n.º 011/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; DECISÃO N.º 788/2025 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Iraildes Caldas Torres, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada II; DECISÃO N.º 789/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Taciana de Carvalho Coutinho, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I; DECISÃO N.º 790/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Rosemary Aparecida Roque, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II; DECISÃO N.º 791/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Francisco Eteval da Silva Feitosa, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 009/2019; DECISÃO N.º 792/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Luis Antônio Coutrim dos Santos, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024; DECISÃO N.º 793/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jamal da Silva Chaar, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 012/2018; DECISÃO N.º 794/2025 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Tiago Henrique da Silva Pires, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Amazonas - FIXAM - Edital n.º 005/2018; DECISÃO N.º 795/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Fabiane Maia Garcia, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 008/2021; DECISÃO N.º 796/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Edmar Vaz de Andrade, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 797/2025 - I DETERMINAR a devolução de 01 (uma) bolsa recebida pelo (a) interessado (a) Hildeberto Ferreira de Macêdo, no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito da Chamada Transnacional Conjunta - BiodivRestore 2020-2021, para projetos de Pesquisa & Inovação em “Conservação e restauração de ecossistemas degradados e sua biodiversidade, incluindo o fono nos sistemas aquáticos” - Resolução n.º 016/2020; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do (a) interessado (a) no Cadastro de Inadimplentes - CADIF; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário; DECISÃO N.º 798/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Caroline de Souza Borges no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 799/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Alvanir Oliveira da Silva no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 800/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Flávio Teixeira Lima no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 801/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Marília Guedes Egas no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 802/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Vaneza Souza de Moura no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 803/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Jonildo da Silva Bruce Junior no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 804/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Talison Barreto da Silva no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 805/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Joicilene da Costa Bezerra no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 806/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Eliane Arrais de Queiroz no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 004/2025; DECISÃO N.º 807/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Jakeline Rabelo Lima no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Exposição Inovadoras Técnico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA +ART - Edital n.º 016/2024; DECISÃO N.º 808/2025 - I CANCELAR a bolsa do (a) interessado (a) Walter Ricardo Brito, e o projeto intitulado “Plataforma IoT para Sensoriamento e Remoção de Contaminantes em Aquíferos do Amazonas” no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 020/2024; DECISÃO N.º 810/2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Rosemary Aparecida Roque para a utilização do saldo remanescente referente a cotas de Bolsa, em favor dos Senhores Isabella Amazonas Silva Moreira, na modalidade AT-II (Resolução n.º 001/2025-CS/FAPEAM), por mais 07 (sete) meses, e Francisco Augusto da Silva Ferreira, na modalidade AT-V (Resolução n.º 001/2025-CS/ FAPEAM), por mais 09 (nove) meses, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa sobre Fenômenos Climáticos Extremos na Amazônia - PROCLIMA-AMAZÔNIA - Edital n.º 018/2023; DECISÃO N.º 811/2025 - I AUTORIZAR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Christiane Pereira Rodrigues para redução de carga horária, para 20 (vinte) horas semanais da bolsa de Apoio Técnico AT-II em favor de Júlio Ferreira Falcão, no âmbito do Programa de Apoio ao Influenciador Científico em CT&I - POP - CIÊNCIA/FAPEAM - Edital n.º 018/2024; DECISÃO N.º 812/2025 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 739/2025-CD/FAPEAM, de 09/10/2025, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas; DECISÃO N.º 813/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Ivan Saraiva, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 007/2020; DECISÃO N.º 814/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jessé Gama de Lima, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP CT&I - Edital n.º 003/2024; DECISÃO N.º 815/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jair Max Furtunato Maia, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - Chamada II; DECISÃO N.º 816/2025 - I APROVAR, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) João Henrique Frota Cavalcanti, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 009/2018 - VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO