DOEAM 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de novembro de 2025 39 Chamada I; DECISÃO N.º 817/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Natacha Cíntia Regina Aleixo, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Mobilidade Técnico-Científica - PROMOB/FAPEAM - Edital n.º 015/2023; DECISÃO N.º 818/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Mateus Rossato, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 819/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Breno de Oliveira Ferreira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2023; DECISÃO N.º 820/2025 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maryângela Aguiar Bittencourt, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 012/2018; DECISÃO N.º 821/2025 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Sandra Viana Cad, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2023; DECISÃO N.º 822/2025 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Timóteo Tadashi Watanabe, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; DECISÃO N.º 823/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Cilene de Miranda Pontes, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I; DECISÃO N.º 824/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Francisco Eteval da Silva Feitosa, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II; DECISÃO N.º 825/2025 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Jeremias da Silva Leão, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 005/2022; DECISÃO N.º 826/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Paulo Rogério da Costa Couceiro, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2010; DECISÃO N.º 827/2025 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Marciel José Ferreira, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM - Resolução n.º 005/2020; DECISÃO N.º 828/2025 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a), Jaime Casanova Soeiro Junior, contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021; DECISÃO N.º 829/2025 - I AUTORIZAR a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Maria Francisca de Lima, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 029/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora; DECISÃO N.º 830/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Stephen Coffey Bolis no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadores Téc- nico-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA+ART - Edital n.º 016/2024; DECISÃO N.º 831/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Manoel Socorro Santos Azevedo no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 832/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Yuri Vinícius Veríssimo Lima no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 833/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Claudina Azevedo Maximiano no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 834/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Cássia Rozária da Silva Souza no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 835/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Pedro Henrique Mariosa no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 836/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Fabio Carmo Plácido Santos no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Cíentíficos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2025 - Chamada I; DECISÃO N.º 837/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Ricardo de Melo Katak no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 838/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Nelma Pinheiro Fragata Beltrão no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 839/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Ana Lígia Leandrini de Oliveira no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 840/2025 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Rosemary Aparecida Roque, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM - Edital n.º 001/2025 - Chamada II; DECISÃO N.º 841/2025 - I CANCELAR o projeto do (a) interessado (a) Lígia Uribe Gonçalves, intitulado “Aproveitamento da folha de mandioca em rações para tambaqui: inovação sustentável para a piscicultura familiar na Amazônia”, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Agroprodutiva: Inovação e Sustentabilidade - PAP-AGRO/FAPEAM - Edital n.º 011/2024; DECISÃO N.º 843/2025 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) Thiago Mendes de Freitas para a utilização do saldo remanescente referente a 07 (sete) cotas de Bolsa, em favor do (a) Sr. (a) Talísia Pereira Martins, na modalidade AT-II (Resolução n.º 001/2025-CS/ FAPEAM), no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX - CT&I/ FAPEAM - Edital n.º 004/2024; DECISÃO N.º 845/2025 - I APROVAR, em caráter excepcional, a concessão de passagens aéreas e diárias solicitadas pelo (a) interessado (a) Marcos André Ferreira Estácio, para participação do evento internacional “XLVIII Congresso Internacional de Americanística”, a ser realizado no período de 06 a 11 de maio de 2026, na Província de Perugia, Região da Úmbria, Itália: Nome Plano de Voo (Trecho) Ida Volta Observação Marcos André Ferreira Estácio Manaus/Lisboa/ Manaus 02/05/2026 12/05/2026 Aéreo Lisboa/Roma/Lisboa 04/05/2026 11/05/2026 Aéreo Roma/Perugia/Roma 04/05/2026 11/05/2026 Terrestre/ Ferroviário II DETERMINAR que a Prestação de Contas seja de responsabilidade do (a) favorecido (a); DECISÃO N.º 846/2025 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Encontro Estadual do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE”, apresentada pelo (a) interessado (a) Celsa da Silva Moura Souza, a contar de 03 de dezembro de 2025 a 30 de abril de 2026, no âmbito do Programa de Apoio à Participação em Exposições Inovadoras Técnica-Científicas e Artísticas - CIÊNCIA + ART - Edital n.º 016/2024; Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 11 de novembro de 2025. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#249621#39#253170/> Protocolo 249621 <#E.G.B#249699#39#253248> EXTRATO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 010/2023. Processo: 01.02.016301.003945/2022-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 11/11/2025. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001- 76 e Diana Vieira Brito, de CPF n.º *.365.002-. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO