DOEAM 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.585 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br quarta-feira 12 nov/2025 Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ <#E.G.B#249848#1#253397> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS - NOVEMBRO/2025-REMESSA N° 02 616376-Neiraldo Hidalgo Dixo/CARE/Brasília/DF/17.11 a 19.11.2025/ Participar da Reunião do GT-66-Educação Fiscal, reunião no âmbito do CONFAZ. 616390-William Barros Cunha/AFTE/Brasília/DF/24.11 a 26.11.2025/Participar da Reunião do GT-78-Identificação dos Benefícios Fiscais, reunião no âmbito do CONFAZ. 616917-Marcos André Pontes Cavalcanti/AFCTE/Curitiba/PR/25.11 a 29.11.2025/Participar da 86ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais GEFIN/ CONFAZ/COMSEFAZ, reunião no âmbito do CONFAZ. 617274-Leonardo dos Santos do Rego Barros/AFCTE/Curitiba/PR/25.11 a 29.11.2025/ Participar da 86ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais GEFIN/CONFAZ/COMSEFAZ, reunião no âmbito do CONFAZ. 617541-Rozendo Galdino da Silva Filho/AFCTE/Curitiba/PR/25.11 a 29.11.2025/Participar da 86ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais GEFIN/CONFAZ/COMSEFAZ, reunião no âmbito do CONFAZ. 617796-Nivaldo das Chagas Mendonça/AFTE/Rio de Janeiro/ RJ/05.11 a 06.11.2025/Representar o Secretário de Fazenda na 46ª Reunião Extraordinária do COMSEFAZ, reunião no âmbito do CONFAZ. 617358-Nelson André Machado dos Santos/AFTE/Gerente/Manacapuru/ AM/03.11 a 07.11.2025/Participar em Operação de Prevenção e Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos-TRPP. 617368-Thiago Soares Cabeleira/AFTE/Manacapuru/AM/03.11 a 07.11.2025/Participar em Operação de Prevenção e Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos-TRPP. 617196-Floro Lima Reis/GTIFE/São Paulo/ SP/30.11 a 03.12.2025/Participar da COGEF TI e Plenária da 66ª COGEF, reunião no âmbito do CONFAZ. 618154-Maria da Conceição Guerreiro da Silva/AFE/Curitiba/PR/25.11 a 29.11.2025/Participar da 86ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN/CONFAZ/ COMSEFAZ, reunião no âmbito do CONFAZ. 618155-Alexandre Siqueira de Medeiros/GTIFE/São Paulo/SP/30.11 a 03.12.2025/Participar da Reunião da COGEF, no âmbito do CONFAZ. 617824-Daniela Ramos Torres/AFTE/Goiânia/GO/25.11 a 30.11.2025/Participar do 80º ENCAT, reunião no âmbito do CATE. 617827-Rodrigo Pinheiro de Almeida Castro/ AFTE/Goiânia/GO/25.11 a 27.11.2025/Participar do 80º ENCAT, reunião no âmbito do CONFAZ. 617954-Nelson André Machado dos Santos/ AFTE/Gerente/Presidente Figueiredo/AM/10.11 a 14.11.2025/Participar em Operação de Prevenção e Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos-TRPP. 617955- Thiago Soares Cabeleira/AFTE/ Presidente Figueiredo/AM/10.11 a 14.11.2025/Participar em Operação de Prevenção e Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos-TRPP. 617386-Alana Barbosa Valério Tomaz/CARE/Secretária Executiva/São Paulo/SP/30.11 a 04.12.2025/Participar da 66ª Reunião Ordinária da COGEF. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 11 de novembro de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#249848#1#253397/> Protocolo 249848 <#E.G.B#249850#1#253399> EXTRATO Nº 069/2025-SEFAZ Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 33/2022-SEFAZ, firmado em 04.11.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a Sra. VALDIRA FERREIRA LIMA e o Sr. ALEXANDRE FERREIRA LIMA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 33/2022-SEFAZ, por 24 (vinte e quatro) meses, reajuste do valor mensal e alteração do preâmbulo do contrato, nos termos do art. 10 da Lei nº 8245/91, de forma que os locadores passam a ser a Sra. Valdira Ferreira Lima e o Sr. Alexandre Ferreira Lima, herdeiros do Sr. Marcos de Souza Lima, conforme o Termo de Referência. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 04/11/2025 a 04/11/2027. Valor Mensal: R$ 1.925,03 (hum mil, novecentos e vinte e cinco reais e três centavos). Valor Global: R$ 46.200,72 (quarenta e seis mil, duzentos reais e setenta e dois centavos). DO: UO: 14101; PT: 04.129.3259.2097.0003; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903615, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 03/11/2025, a NE nº 1310/2025, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI e Art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93; Art. 2º c/c Art. 10; e Art. 51, ambos da Lei 8.245/91, com base no Parecer nº 197/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.277258/2025-98-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus,11 novembro de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#249850#1#253399/> Protocolo 249850 <#E.G.B#249864#1#253413> RESENHA DE PORTARIAS 0545/2025-GSEFAZ-30.10.25 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para OZIEL BRAGA DA SILVA, Subgerente, mat. G244616, no valor global de R$ 5.200,00 para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 5.200,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0315, de 31.10.25, pgs. 1-4. 0546/2025-GSEFAZ-30.10.25 RETIFICAR a Portaria nº 540/2025-GSEFAZ, de 22/10/2025. Onde se lê: 20/10 a 02/11/2025. Leia-se: 20/10 a 28/10/2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0314, de 31.10.25, pg. 1. 0548/2025-GSEFAZ-31.10.25 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para SARAH CORREA MONTEIRO, Gerente, mat. 238.739-5B, no valor global de R$ 5.200,00 para atender a demanda de compra de materiais e/ ou serviços, sendo R$ 5.200,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0318, de 03.11.25, pgs. 1-4. 0549/2025-GSEFAZ-31.10.25 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, mat. G240920, no valor global de R$ 5.200,00 para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 5.200,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0319, de 03.11.25, pgs. 1-4. 0550/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, mat. 245.929-9B, DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat. 190.350-0A, IVANA BRITO DE SOUZA, Subgerente, mat. 265.357-5A e MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. 108.587-5A, para atividades de Gestão e Fiscalização do Termo de Contrato nº 30/2025-SEFAZ e a empresa EDMAR PERRONE JUNIOR LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0317 de 03.11.25, pg. 1. 0551/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR RAIMUNDO DA SILVA BARROS, CARE, mat. 000.767-6A, para responder pela Agência da Fazenda em Parintins-APAR, em virtude de férias do titular Agenor Ribeiro Machado Júnior, mat. 192.805-8A, no período de 01 a 10.09.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0321 de 04.11.25, pgs. 1-2. 0552/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR GILMAR CASTRO DE AQUINO JÚNIOR, TAFE, mat. 224.951-0B, para responder pela Gerência de Infraestrutura - GINF, em virtude de Licença Especial do titular Alessandro Vicente de Oliveira Ferro, mat. 192.874-0A, no período de 29.10 a 07.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0322 de 04.11.25, pgs. 1-2. 0553/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, para responder pela Gerência de Provisionamento e Repasse Financeiro - GPRF, em virtude de férias do titular Celso Maki Sato, mat. 193.040-0A, no período de 29.10 a 07.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0323 de 04.11.25, pgs. 1-2. 0554/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR JORGE AUGUSTO BENTO DA SILVA, AFE, mat. 000.618-1A, para responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de IPVA - GCIV, em virtude de férias da VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO