DOEAM 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 2 titular Cláudia Dominoni Monteiro Brito, mat. 269.881-1A, no período de 05 a 14.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0324 de 04.11.25, pgs. 1-2. 0555/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR ALINE BARROS FERNANDES PONTES, AFCTE, mat. 188.692-4B, para responder pela Assessoria Jurídica - ASSEJ, em virtude de Licença Especial do titular Demétrius Lima Soares, mat. 171.747-2B, no período de 13 a 23.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0325 de 04.11.25, pgs. 1-2. 0556/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, para responder pelo Departamento de Infraestrutura e Logística - DILOG, em virtude de férias do titular Fran Clinton Andrade Bezerra, mat. 244.627-8D, no período de 29.10 a 07.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0326 de 04.11.25, pgs. 1-2. 0557/2025- GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR MARILETE NASCIMENTO SILVA, TAFE, mat. 000.359-0A, para responder pela Subgerência de Arquivo - SARQ, em virtude de férias da titular Ivana Brito de Souza, mat. 265.357-5A, no período de 03 a 12.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0327 de 04.11.25, pgs. 1-2. 0558/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR WEBER LUIZ FACANHA COSTA, CARE, mat. 115.183-5A, para responder pela Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas - GARD, em virtude de férias do titular Joel Brito Moura, mat. 192.891-0A, no período de 29.10 a 07.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0328 de 04.11.25, pgs. 1-2. 0559/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR KLEBER BRANDT, AFCTE, mat. 273.676-4A, para responder pela Gerência de Execução de Folha de Pessoal e Encargos - GFPE, em virtude de Licença Especial do titular Marco Antônio Vasconcelos Pessoa, mat. 125.336-0A, no período de 08 a 17.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0329 de 04.11.25, pgs. 1-2. 0560/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Comissionado, mat. 263.628-0A, no período de 01 a 10.12.2025, e BRUNO DANTAS RIKER, Comissionado, mat. 271.801-4A, no período de 10 a 19.11.2025, para responderem pela Subgerência de Serviços Gerais - SSGE, em virtude de férias da titular Maria Zenilda da Silva Sena, mat. 242.523-8C. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0331 de 05.11.25, pgs. 1-2. 0561/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR THAMARA GRIMM MONIZ FERREIRA, AFCTE, mat. 231.112-7B, para responder pela Gerência de Recolhimento e Conciliação Financeira - GRCF, em virtude de férias do titular Rodolfo Pinto Bentes, mat. 190.479-5A, no período de 13 a 17.10.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0332 de 05.11.25, pgs. 1-2. 0562/2025-GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR FRANCISCO MARCILIO FERNANDES LOPES SOBRINHO, CARE, mat. 270.126-0A, para responder pela Subgerência de Supervisão das Declarações Econômico-Fiscais - SGDE, em virtude de férias do titular Vanderlan Pires da Silva, mat. 190.405-1A, no período de 29.10 a 07.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0333 de 05.11.25, pgs. 1-2. 0563/2025- GSEFAZ-31.10.25 DESIGNAR MARCUS VINICIUS PORTELA PEREIRA, CARE, mat. 269.908-7A, para responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD - GCIT, em virtude de afastamento legal da titular Márcia Amorim de Souza Cruz, mat. 190.448-5A, nos períodos de 01 a 10.10.2025, 13 e 14.10.2025, 15 a 24.12.2025, 15.10.2025 e 24.11 a 03.12.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0334 de 05.11.25, pgs. 1-3. 0564/2025-GSEFAZ-03.11.25 DESIGNAR RODRIGO BELÉM LIMA, TAFE, mat. 192.422-2A, para responder pela Corregedoria Fazendária - CORFAZ, em virtude de viagem a serviço do titular Elvys da Silva Benayon, mat. 190.378-0A, no período de 03 a 07.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0317 de 03.11.25, pg. 1. 0565/2025-GSEFAZ-03.11.25 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO DA SILVA LIMA, AFCTE, mat. 106.907-1A, para responder pelo Departamento de Encargos Gerais, Dívida Pública e Haveres do Estado - DEDIV, em virtude de viagem a serviço do titular Leonardo dos Santos do Rego Barros, mat. 190.392-6A, no período de 04 a 06.11.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0317 de 03.11.25, pgs. 1-2. 0566/2025-GSEFAZ-03.11.25 DESIGNAR, no âmbito do Componente I - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal, os Líderes dos Produtos do Projeto de Modernização Fazendária - PROFISCO III - AM, responsáveis por sua execução, desenvolvimento e acompanhamento. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0320 de 04.11.25, pg. 1. 0569/2025-GSEFAZ-05.11.25 DISPÕE sobre o resultado final da apuração mensal correspondente a outubro de 2025, em que consta a relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme disposto no Art. 19 da Portaria nº 088/2025, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0335 de 05.11.25, pgs. 1-71. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 12 de novembro de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#249864#2#253413/> Protocolo 249864 <#E.G.B#249867#2#253416> EXTRATO Nº 070/2025-SEFAZ Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 23/2024-SEFAZ, firmado em 11.11.2025. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2024-SEFAZ, por 12 (doze) meses, reajuste do valor mensal conforme o Termo de Referência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Mensal: R$ 1.988,00 (um mil novecentos e oitenta e oito reais). Valor Global: R$ 23.856,00 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais). DO: UO: 14101; PT: 04.122.0001.2087.0001; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903993, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 31/10/2025, a NE nº 1294/2025, no valor de R$ 3.976,00 (três mil novecentos e setenta e seis reais). Fundamento Legal: Inciso I, §4º, art. 92, art. 107 e 125 da Lei n° 14.133/21, com base no Parecer nº 196/2025-ASSEJ/SEA/ SEFAZ, e consta nos autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.27 9784/2025-92-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 12 novembro de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#249867#2#253416/> Protocolo 249867 <#E.G.B#249754#2#253303> PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade da Secretaria de Estado da Fazenda na compra de energia regulada e de serviço público de distribuição de energia elétrica, exclusivos em regime de monopólio para atender necessidades do posto fiscal da SEFAZ localizado no município de Humaitá, CONSIDERANDO que a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A detém a exclusividade na prestação de serviços público de distribuição de energia elétrica, CONSIDERANDO as informações constantes no Termo de Referência, no Parecer nº 184/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ, que conclui pela possibilidade jurídica de contratação direta, por Inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e as demais informações constantes no Processo nº 01.01.014101.227489/2025-50-SEFAZ, RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21, para contratação da AMAZONAS ENERGIA S/A., CNPJ nº 02.341.467/0001-20, para a contratação de Compra de Energia Regulada (CCER) e Contratação de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD). II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa supramencionada, pelo valor global de R$ 242.209,80 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos), referente ao prazo de 60 meses. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 11 de novembro de 2025. ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos <#E.G.B#249754#2#253303/> Protocolo 249754 Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM <#E.G.B#249764#2#253313> EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2025; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA AMAZONIA LTDA; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025-SES-AM; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, de serviços assistenciais ambulatoriais especializados em nefrologia, no âmbito da Terapia Renal Substitutiva (TRS), compreendendo a execução de consultas, exames e procedimentos clínicos e cirúrgicos ambulatoriais previstos na Tabela SUS (SIGTAP), com a finalidade de ampliar o acesso e qualificar a assistência no Sistema Único de Saúde - SUS, no Estado do Amazonas; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar de 01/11/2025 a 01/11/2030; VALOR TOTAL: R$ 83.700.863,28 (oitenta e três milhões, setecentos mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 5949 de 10/10/2025, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.030892/2025- 57. Manaus, 11 de novembro de 2025. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo <#E.G.B#249764#2#253313/> Protocolo 249764 <#E.G.B#249840#2#253389> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO