DOEAM 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 9 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#249769#9#253318> DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO 2025 SERVIDORA: Margaret Tomoe Breves Kamezaki CARGO: Gerente / AD-2 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: João Victor Catunda de Souza Michiles CARGO: Assessor II / AD-2 BENS: Nada a Declarar RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#249769#9#253318/> Protocolo 249769 <#E.G.B#249744#9#253293> RESENHA DA PORTARIA Nº113/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 2-Thalita de Freitas Lopes, Assessor II/AD-2; 3-Eder Jose da Cunha Teixeira, Assistente Técnico; 4- Julio Cesar Pedroso do Amaral, Assessor IV/AD-4; 5-Mirlano Correa Azulino, Colaborador; 6-Larissa Correa da Silveira, Colaborador. Período: 08/12/2025 a 11/12/2025; Destino: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de levantamento topográfico, vistoria de imóvel e entrevista socioeconômica, para regularização fundiária rural em Itapiranga/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 11 de novembro de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#249744#9#253293/> Protocolo 249744 <#E.G.B#249768#9#253317> PORTARIA Nº 105/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86. Servidor Matrícula Dias Exercício Período Alessandro Santos Correa 271.070-6 A 30 2024/2025 01/12/2025 a 30/12/2025 Ezeglair Pereira de Souza 153.999-0 C 30 2024 03/11/2025 à 02/12/2025 Francisco Jonas Fernandes de Melo 270.492-7 A 15 2024/2025 17/11/2025 a 01/12/202 Joaquim Marques dos Santos Junior 051.905-7 E 30 2020 02/10/2025 a 31/10/2025 Raquel Ferreira da Silva 117.535-1 D 30 2024 03/11/2025 a 02/12/2025 Wellington Pereira dos Santos 257.192-7 A 15 2020/2021 17/11/2025 a 01/12/2025 Vaniluce Felix de Souza 117.647-1 D 30 2025 09/10/2025 a 07/11/2025 II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados: Servidor Matrícula Exercício Dias Daniel Pinto de Barros 249.756-5 A 2024/2025 30 Gilmar Santos da Silva 271.062-5 A 2024/2025 30 Jocimar Alves Gamal 271.059-5 A 2024/2025 30 Marcell de Lima Almeida 247.969-9 C 2024/2025 30 Samuel dos Santos Soares 265.086-0 B 2024/2025 30 Thais Vieira Braga Melo 262.228-9 A 2024/2025 30 III - LICENÇA ESPECIAL CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, Licença Especial conforme período especificado. Servidor Matricula Período Dias Quinquênio Manoel Raimundo da Rocha 116.397-3 D 03/12/2025 a 01/01/2026 30 2011/2016 IV - LICENÇA MÉDICA Servidor Matricula Período Dias Laudo Médico Maria Elena Araújo Mendes 051.886-7 D 28/08/2025 a 26/09/2025 30 319210/2025 GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 31 de outubro de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#249768#9#253317/> Protocolo 249768 <#E.G.B#249770#9#253319> PORTARIA Nº108/2025- GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, nomeada por meio do Decreto de 28 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº35.132 de 28 de dezembro de 2023, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão do Portal da Transparência, RESOLVE: ALTERAR o Art.2º da Portaria nº03/2025-GS/SECT, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: Art.2º- DESIGNAR para compor a presente Comissão, os seguintes membros e funções: ORD Nome Função 01 Margaret Tomoe Breves Kamezaki Coordenadora 02 Igor Nonato Almeida Pereira Membro 03 Jonahta Ismael Melo 04 Matheus Lima Vital 05 Maise Saldanha Garcia 06 Naymê de Souza Oliveira 07 Samantha Andrea Ramos Soares Esta Portaria entra em vigor, a contar de 06 de outubro de 2025. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 04 de novembro de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#249770#9#253319/> Protocolo 249770 <#E.G.B#249778#9#253327> PORTARIA Nº 106/2025-GS/SECT A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 44.325, de 06 de agosto de 2021. RESOLVE: I - APROVAR a Escala Anual de Férias dos servidores da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios, para o exercício de 2026 de acordo com o que estabelece o Artigo 62 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986. SERVIDOR MATRÍCULA JANEIRO Anita Leocádia Vasconcelos de Souza Melchor 119.945-5 D Cintia Soraia Almeida de Souza 262.074-0 A Eduardo Mendonça Júnior 153.587-0 I Ernando dos Santos Dias 118.083-5 G Gisela da Silva Diniz 270.602-4 A Igor Nonato Almeida Pereira 257.857-3 B Kerolayne Rosas de Lima Queiroz 268.884-0 A Manoel Raimundo da Rocha 116.397-3 D Marcell de Lima Almeida 247.969-9 C Nancy Meireles Monteiro 231.719-2 F Nayme de Souza Oliveira 231.793-1 D Renata Queiroz Pinto 226.940-6 C Ricardo Tavares de Albuquerque 197.572-2 F Roberto Carlos Nascimento de Lima 260.959-2 A Samuel dos Santos Soares 265.086-0 B Thais Vieira Braga Melo 262.228-9 A FEVEREIRO - 2 Antonieta Torres de Lima Neta 248.225-8 B Bruno Alencar de Vasconcellos Dias Saraiva 243.920-4 B Dayana Menezes de Souza 249.191-5 B VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO