DOEAM 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 8 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE POVOS INDÍGENAS, EDITAL Nº 04/2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE FOMENTO À CULTURA POVO NEGRO, POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS, EDITAL Nº 06/2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE FOMENTO À CULTURA HIP-HOP, EDITAL Nº 07/2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA (LPG) E EDITAL Nº 05/2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DE FOMENTO À CULTURA LGBTQIAPN+ (LPG), conforme publicado no site editais.cultura. am.gov.br desta Secretaria; RESOLVE: I- DESIGNAR como membros da Comissão de Análise da Prestação de Informações de Projetos, os servidores, a substituir os servidores para desenvolver as atividades regular concernentes ao referido Edital, tendo em vista a alteração abaixo: Servidores nomeados; CAMILA RAFAELA DUARTE DE OLIVEIRA, DYONE MARTINS LIMA, VERONICA REPOLHO CRUZ e ROMULO CESAR COELHO DE CASTRO. Servidores Substituídos; AMANDA BRASIL BARBOSA, SAMILLA DE SOUZA IZAIAS, CAIO MIRANDA RODRIGUES e PAULO JÚNIOR DA SILVA MENEZES. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de novembro de 2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#249758#8#253307/> Protocolo 249758 <#E.G.B#249760#8#253309> 1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 47/2025-SEC Data: 10.11.2025. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Esportiva Manauara-AEM/ Manaus Esporte Clube - MEC. CPNJ nº 43.493.613/0001-10. Objeto: Formalização do Primeiro Termo Aditivo ao Termo Fomento n° 47/2025-SEC, de readequação nas metas/etapas do plano de trabalho físico, a ser realizado no período de novembro/2025 a março/2026. Proc. nº 01.01.020101.011243/2025-61-SEC. Manaus, 30.10.2025. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa <#E.G.B#249760#8#253309/> Protocolo 249760 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#249806#8#253355> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 13/2025-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 10.11.2025; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer uma rede sustentável de comunicação e informação objetivando o uso da aplicação “motosafe” para bloqueio de celulares em que tiver a confirmação que o aparelho é fruto de furto, roubo ou por decisão judicial; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei n.º 14.133/2021, combinado, no que couber com a Lei Federal, n.º 13.019/2014. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 10 de novembro de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#249806#8#253355/> Protocolo 249806 <#E.G.B#249805#8#253354> PORTARIA N.º 203/2025-GS/SSP O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 6.785 de 08 de março de 2024 que alterou, de forma específica, a Lei Promulgada nº 241 de 31 de março de 2015; CONSIDERANDO o que consta no Laudo Médico-Pericial da Junta Médico-Pericial da Secretaria de Estado da Segurança Pública - JMP/SSP; RESOLVE: CONCEDER, ao servidor abaixo relacionado, redução em 03 (três) horas diárias da carga horária de trabalho, sem a necessidade de compensação, e respeitando-se o valor do salário no período da utilização do benefício, observados todos os direitos já previstos em Lei, conforme disposto abaixo: Servidor(a) Cargo Matrícula Processo nº Orlandreson Jardim De Oliveira A.OPE-III 240.636-5 B 01.01.022101.032142/2025-50 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 30 de outubro de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#249805#8#253354/> Protocolo 249805 <#E.G.B#249886#8#253435> EXTRATO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 03.11.2025; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa: C.C.R DE OLIVEIRA; OBJETO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2024-SSP, visando à dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual, de 03.11.2025 para 03.12.2025, bem como a prorrogação de vigência por 60 (sessenta) dias; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 60 (sessenta) dias, a contar de a 03.12.2025 a 02.01.2026; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 140, § 3º, da Lei 14.133/2021 e art. 107 da Lei n.º 14.133/21. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 03 de novembro de 2025. CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#249886#8#253435/> Protocolo 249886 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#249830#8#253379> DECLARAÇÃO DE BENS 2025 - SEINFRA - Nomeação NADA A DECLARAR Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas. SERVIDOR (A) CARGO Alcenir Mendonça da Silva Assessor I, AD-1 Leticia Bezerra Barros Assessor II, AD-2 Danielle Maria Oliveira da Silva Gerente, AD-2 Vinicius Picanço de Oliveira Assessor III, AD-3 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#249830#8#253379/> Protocolo 249830 <#E.G.B#249761#8#253310> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00571/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.554.928,05; OBJETO: Emissão de NAD para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, sob demanda, para construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus, bem como dos municípios do interior do estado do Amazonas, no âmbito do Programa Asfalta Amazonas; NOTA DE CRÉDITO Nº. 0250/2025; PROCESSO N°. 01.01.025704.000383/2025-39. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#249761#8#253310/> Protocolo 249761 <#E.G.B#249762#8#253311> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00570/2025 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB; VALOR: R$ 3.500.000,00; OBJETO: Emissão de NAD para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, sob demanda, destinados à construção, manutenção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus, bem como dos municípios do interior do estado do Amazonas, no âmbito do Programa Asfalta Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0249/2025; PROCESSO N.01.01.025704.000382/2025-94. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#249762#8#253311/> Protocolo 249762 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO