DOEAM 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 7 Processo nº 01.01.028101.047850/2025-71/SEDUC/SIGED SILDENEI BARREIRA BRITO, no cargo de PROFESSOR, referente as matrículas e períodos relacionados abaixo: . matrícula nº 009.125-1A: 07/02/1998 a 30/09/1998; . matrícula nº 011.392-1A: 08/04/1999 a 31/12/1999. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de novembro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249734#7#253283/> Protocolo 249734 <#E.G.B#249735#7#253284> PORTARIA GSE Nº 1019, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.46933/2025-43/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 321464/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DENILSON WAGNER DE MACEDO GAMA, cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 175849-7E, lotado na Escola Estadual TEREZA DOS SANTOS/Itapiranga, turno integral, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 15/10/2025 a 12/01/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de novembro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249735#7#253284/> Protocolo 249735 <#E.G.B#249736#7#253285> PORTARIA GSE Nº 1022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048071/2025-93/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 321485/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RODRIGO BONIFACIO DE SOUZA PAVANI, cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 235466-7B, lotado na Escola Estadual Manuel Severiano Nunes/Manaus-AM, no turno noturno, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 15/10/2025 a 12/01/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de novembro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249736#7#253285/> Protocolo 249736 <#E.G.B#249740#7#253289> PORTARIA GS Nº 1371, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.046163/2025-39/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 635/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: RETIFICAR a PORTARIA GS Nº 1317, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 31/10/2025, que dispensou e/ou designou Diretor (a) da Escola Estadual Indígena Kwatijariga da Coordenadoria Regional em Humaitá, na parte referente à designação, item matrícula, contendo a seguinte redação: Onde se lê: matrícula nº 32.592-2D; Leia-se: matrícula nº 132.592-2D. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249740#7#253289/> Protocolo 249740 <#E.G.B#249860#7#253409> PORTARIA GS Nº 1368, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico- -Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 03 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 254/2025-GEFOP/SEDUC/SIGED, RESOLVE: ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, no valor fixado para o respectivo nível da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo/Simb. Nível A contar JHÉSSICA SERRÃO NORONHA GERENTE, AD-2 14 21/10/2025 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#249860#7#253409/> Protocolo 249860 <#E.G.B#249887#7#253436> PORTARIA GS Nº 1372, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025; CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183, de 26/06/2015; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048279/2025-02/ SEDUC/SIGED e o MEMO Nº 676/2025-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Humberto Castelo Branco (Tipo II - FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação em Silves, o (a) servidor (a) CLEIDE CORREA LIBORIO DE ALMEIDA NEVES, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 208.786-3C, a contar de 25/08/2025; II. DESIGNAR o (a) servidor (a) CLEIDE CORREA LIBORIO DE ALMEIDA NEVES, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 208.786-3C, para exercer a referida função, a contar de 25/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,12 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249887#7#253436/> Protocolo 249887 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#249758#7#253307> PORTARIA N° 023/2025-GS/FEC. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, No Uso De Suas Atribuições Legais, CONSIDERANDO O Art. 215 Da Constituição Da República Federativa Do Brasil; CONSIDERANDO O Art. 205 Da Constituição Do Estado Do Amazonas; CONSIDERANDO A Lei N. 3.585/2010; CONSIDERANDO O Decreto De 19/04/2024; CONSIDERANDO O EDITAL Nº 01/2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL, EDITAL Nº 02/2023 - CONEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA PARA AÇÕES DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA AUDIOVISUAL, EDITAL Nº 03/2023 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO