DOEAM 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 6 (12) meses, contados de 08.11.2025 até 08.11.2026, para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Ofício n°. 04/2025 expedido pela Associação Beneficente Casulo - ABC, conforme Plano de Trabalho, PT nº 004482-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 035/2025-DEPPE e Parecer n°. 5.899/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046875/2025-58. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#249876#6#253425/> Protocolo 249876 <#E.G.B#249878#6#253427> 4º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 17/2021 DATA DA ASSINATURA: 11.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses, contados de 03.12.2025 até 03.12.2026, para dar continuidade ao objeto pactuado, em atendimento ao Requerimento do IDEPECAM através do Ofício n°. 16/2025, conforme PT n°. 002309-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº. 038/2025-DEPPE e Parecer n°. 6.119/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046879/2025-36. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#249878#6#253427/> Protocolo 249878 <#E.G.B#249881#6#253430> 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2024 DATA DA ASSINATURA: 12.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa X BRASIL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses, contados de 12.11.2025 até 12.02.2026 para dar continuidade ao fornecimento de (ID-99318) Geladeira, capacidade de 425L a 445L (34 unidades); e, (ID-100097) Frigobar, capacidade 116L a 122L (34 unidades) com recursos oriundos das Emendas Parlamentares nº 044 a 060, 063 a 079 de autoria do Deputado Estadual Felipe Souza, para atender a sala dos professores das Escolas Estaduais sob jurisdição das Coordenadorias Distritais 1 e 2 em atendimento ao Requerimento da empresa, Projeto Básico, Parecer n°. 6.191/2025-ASSJUR e partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.048457/2025-03. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#249881#6#253430/> Protocolo 249881 <#E.G.B#249729#6#253278> PORTARIA GS Nº 1361, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar-PAD 094/2024/CRDM/SEDUC, Processo nº 01.01.028101.19258/2022-37/ SEDUC/SIGED, RESOLVE DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO da servidora RENE SILVA DE SOUZA, Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 224.075-0A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para caracterizar o ilícito administrativo, com o consequente arquivamento do processo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de novembro de 2025. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249729#6#253278/> Protocolo 249729 <#E.G.B#249731#6#253280> PORTARIA GSE Nº 1.020, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.036142/2025-05/SEDUC/SIGED AUREA PIRES LOUCHARD, cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme matrículas e períodos discriminados abaixo: . matrícula nº 141.100-4A: 01/06/1992 a 31/12/1995, 01/03/1996 a 31/12/1996; . matrícula nº 042.256: 01/01/1997 a 31/12/1997; . matrícula nº 001.299-8A: 01/01/1998 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de novembro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249731#6#253280/> Protocolo 249731 <#E.G.B#249732#6#253281> PORTARIA GSE Nº 1024, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: Processo nº 01.01.028101.045038/2025-01/SEDUC/SIGED EDWILSON ALMEIDA DE SOUZA, no Cargo de PROFESSOR, matrícula nº 004.340-0B, município de Tapauá/AM, no período de 06/05/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de novembro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249732#6#253281/> Protocolo 249732 <#E.G.B#249733#6#253282> PORTARIA GSE Nº 1021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.048070/2025-49/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 321484/2025, RESOLVE: I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RODRIGO BONIFACIO DE SOUZA PAVANI, cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 235466-7A, lotado na Escola Estadual Antonio Encarnação e na Escola Terezinha Almeida/ Manaus-AM, respectivamente nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 15/10/2025 a 12/01/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 10 de novembro de 2025. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar <#E.G.B#249733#6#253282/> Protocolo 249733 <#E.G.B#249734#6#253283> PORTARIA GSE Nº 1.023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO