DOEAM 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 11 João Victor Catunda de Souza Michiles 262.498-2 D Yasmin Poliana Vilaça Borges 275.904-7 A GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus 05 de novembro de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#249778#11#253327/> Protocolo 249778 <#E.G.B#249780#11#253329> RESENHA DA PORTARIA Nº112/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2- Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 3-Rosemayre Camilo Inácio da Silva, Assessor I/AD-1; 4-Marcos Antônio Silva de Santana, Chefe de Departamento/AD-1; 5-Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 6-Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 7-Annaiza Cavalcante Tomaz Bezerra, Gerente/AD-2; 8-Roberdan Mendes Zogahib Filho, Assessor II/ AD-2; 9-Rosangela Macedo Marreiro, Assessor II/AD-2; 10-Roberto Carlos Nascimento de Lima, Assessor III/AD-3; 11-Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor II/AD-3; 12-Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; 13-Geane Almeida de Oliveira, Colaborador. Período: 15/12/2025 a 23/12/2025; Destino: Manaus-AM/Lábrea-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de levantamento topográfico, vistoria de imóvel e entrevista socioeconômica, para regularização fundiária da área urbana de Lábrea/AM e reunião com o setor de terras do município e cartório. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 11 de novembro de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#249780#11#253329/> Protocolo 249780 <#E.G.B#249782#11#253331> RESENHA DA PORTARIA Nº110/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1- Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 2- Priscila Duarte Ozorio, Secretaria Executiva Adjunta; 3-Nayme de Souza Oliveira, Assessor II/AD-2; 4-Monike de Oliveira Moura, Chefe de Departamento/AD-1; 5-Ivaneide de Carvalho Anaquiri, Assessor IV/AD-4; 6-Mirlano Correa Azulino, Colaborador; 7-Moises da Gama Pessoa, Assessor II/AD-2; 8-Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 9-Victoria Flavia Reis Andrade, Colaborador; 10- Larissa Correa da Silveira, Colaborador; 11-Raiane da Silva Pessoa, Assessor III/AD-3; 12-Annaiza Cavalcante Tomaz Bezerra, Gerente/AD-2; 13-Jacqueline Silva Galvão, Assessor I/AD-1; 14-Lucas Tomaz Zurra, Colaborador. Período: 01/12/2025 a 05/12/2025; Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realização de levantamento topográfico, vistoria de imóvel e entrevista socioeconômica para regularização fundiária da área urbana e rural do Caburi, distrito de Parintins/AM e atendimento e abertura de processo para regularização.. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 07 de novembro de 2025 RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#249782#11#253331/> Protocolo 249782 <#E.G.B#249783#11#253332> PORTARIA Nº115/2025-GS/SECT A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público n° 001/2025-SECT/ AM, cujo objeto é a seleção de Organização de Sociedade Civil (OSC), visando o fomento e execução dos procedimentos de regularização fundiária no município de Manaus/AM para execução de ações de regularização fundiária; CONSIDERANDO as documentações encaminhadas pelas entidades habilitadas para a participação do Edital de Chamamento Público n° 001/2025-SECT/AM; CONSIDERANDO as documentações analisadas pela Comissão de Chamamento Público; CONSIDERANDO o resultado preliminar publicado no dia 06/11/2025; CONSIDERANDO o período proposto para o recebimento de recursos do dia 06/11/2025 ao dia 07/11/2025; CONSIDERANDO a data estipulada pelo Edital de Chamamento Público n° 001/2025-SECT/AM para homologação do resultado definitivo pela Comissão de Chamamento; RESOLVE: Art. 1° Tornar público o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público n° 001/2025-SECT/AM, https://www.sect.am.gov.br/chamamento-publico-2/ Art. 2° As dúvidas relacionadas ao resultado final do Edital de Chamamento Público n° 001/2025-SECT/AM deverão ser enviadas ao seguinte endereço eletrônico [email protected] com assunto devidamente especificado “Dúvidas relacionadas ao edital de chamamento público n°001/2025”; Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS. Manaus/AM, em 11 de novembro de 2025. RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#249783#11#253332/> Protocolo 249783 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#249781#11#253330> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 032/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 75 (setenta e cinco) ventiladores para atender à demanda de melhorias na estrutura dos Centros Socioeducativos do Estado do Amazonas, conforme detalhamento no Termo de Referência. Valor Global: R$ 25.332,00 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 06/11/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 44905237; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000882; Processo Administrativo: 011425/2025-03; Fundamento do ato: Art. 84 da Lei 14.133/21, Art. 227 do Decreto 47.133/23 e Instrução Normativa n° 02/2023; Manaus, 12 de novembro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#249781#11#253330/> Protocolo 249781 <#E.G.B#249784#11#253333> EXTRATO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2024 -SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 002/2024 - SEJUSC, que trata Projeto SEJUSC Integra: Fortalecendo a Gestão para Garantir Cidadania e Combater à Violação aos Direitos Humanos, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/11/2025, conforme o Plano de Trabalho integrante do processo. Valor Global: R$ 34.809.765,99 (trinta e quatro milhões, oitocentos e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 06/11/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2167.0001; Natureza de Despesa: 33508599; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000904; Processo Administrativo: 017535/2025-70; Fundamento do ato: Obediência ao Inciso I, do Parágrafo 1º, da Cláusula 7ª do Contrato Original e ao Art. 58 da Lei 14.133/2021. Manaus, 12 de novembro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#249784#11#253333/> Protocolo 249784 <#E.G.B#249787#11#253336> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 050/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços de esgotamento de fossa séptica, sumidouro e caixa de gordura, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado - SEJUSC, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Valor Global: R$ 62.557,40 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 10/11/2025; Dotação VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO