DOEAM 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 12 Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000903; Processo Administrativo: 004605/2025-20; Fundamento do ato: Lei 14.133/21 e Decreto 47.133/23; Manaus, 12 de novembro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#249787#12#253336/> Protocolo 249787 <#E.G.B#249789#12#253338> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato de Locação nº 043/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o Sr. CARLOS ADRIANO DE FREITAS OLIVEIRA; Objeto: O contrato tem por objeto a locação do imóvel com área de 898,11 m², situado na Rua Guaporema, nº 197, Conjunto Residencial Cidade Nova - 1ª Etapa, Bairro Cidade Nova, CEP 69090-120, a ser destinado ao funcionamento do Posto de Interiorização e Triagem - PITRIG/SEJUSC, conforme detalhamento no termo de referência. Valor Global: R$ 1.787.824,80 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 06/11/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2459.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000889; Processo Administrativo: 008870/2025-88; Fundamento do ato: Art. 74, V, da Lei n° 14.133/2021 e Art. 149 e 167, § Único, do Decreto Estadual nº 47.133/2023.; Manaus, 12 de novembro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#249789#12#253338/> Protocolo 249789 <#E.G.B#249793#12#253342> EXTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 038/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa SMART INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de projetores multimídia, telas de projeção motorizada e telas de projeção retrátil para atender às necessidades desta Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e suas unidades, conforme detalhamento no Termo de Referência; Valor Global: R$ 21.310,25 (vinte e um mil, trezentos e dez reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura; Data da Assinatura: 11/11/2025; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Natureza da Despesa: 44905234; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2025NE0000881; Processo Administrativo: 011827/2025-08; Fundamento do ato: Art. 84 Lei nº 14.133/21, Art. 277 do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e Instrução Normativa n°02/2023; Manaus, 12 de novembro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#249793#12#253342/> Protocolo 249793 <#E.G.B#249797#12#253346> EXTRATO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRA/AM; Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2024-SEJUSC pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14 de novembro de 2025 até 14 de novembro de 2026; Data da Assinatura: 06/11/2025; Processo Administrativo: 016464/2025-99; Fundamento do ato: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 18.125/1997. Manaus, 12 de novembro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#249797#12#253346/> Protocolo 249797 <#E.G.B#249804#12#253353> EXTRATO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN/AM; Objeto: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2024-SEJUSC pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 14 de novembro de 2025 até 14 de novembro de 2026; Data da Assinatura: 11/11/2025; Processo Administrativo: 016461/2025-55; Fundamento do ato: Art. 108 e 184 da Lei n° 14.133/21. Manaus, 12 de novembro de 2025. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#249804#12#253353/> Protocolo 249804 <#E.G.B#249690#12#253239> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM Nome e cargo: Yago Francisco Pinheiro de Araujo; Assessor IV; Destino e período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 04/11/2025 a 07/11/2025. Objetivo: Acompanhamento das ações de cidadania que serão desenvolvidas pela SEJUSC no município de Tabatinga. Nome e cargo: Michella Oliveira Matias dos Santos; Secretária Executiva; Destino e período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 05/11/2025 a 07/11/2025. Objetivo: Participação para representar a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC em três municípios do Amazonas: Tabatinga , Benjamim e Atalaia do Norte nas entregas do Governo do Estado do Amazonas. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#249690#12#253239/> Protocolo 249690 <#E.G.B#249737#12#253286> ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.579, dia 04.11.2025-Poder Executivo-Seção II-pg. 9. Excluir: Nome e cargo: JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ, ASSESSOR I, GISELA TAVARES DOS SANTOS DE PAULA, ASSESSOR IV, FABIANA FERREIRA DA SILVA, ASSESSOR III; Destino e período: Manaus-AM/ BORBA -AM/Manaus-AM - 30/10/2025 a 04/11/2025. Objetivo: Participação de uma ação social que irá ser realizado no Município de Borba com a emissão de Declaração de Hipossufiencia com o objetivo de conseguir gratuidade na segunda via de Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, e com a oferta do serviço de Pronto Atendimento Virtual - PAV a fim de beneficiar a população com a regularização de CPF. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#249737#12#253286/> Protocolo 249737 <#E.G.B#249801#12#253350> PORTARIA N.º 119/2025-GS/SEJUSC A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2024/2025 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº114/2024-GS/ SEJUSC, de 11.11.2024 Servidor Matrícula Período Agostinho Pereira Correa 263.531-3C 24/11 a 03/12/2025 Ana Catarina Almeida Carregado e Martins Marques Pereira 270.834-5A 03/11 a 02/12/2025 Camila Almeida Afonso dos Reis 266.892-0B 03/11 a 02/12/2025 Django Sales Ibernom 260.303-9A 03/11 a 02/12/2025 Eneas de Jesus Gonçalves Filho 265.747-3A 24/11 a 08/12/2025 Eslyel Nogueira de Freitas 269.648-7A 03/11 a 02/12/2025 Gabriel Correa Mendes de Oliveira 270.597-4A 03/11 a 02/12/2025 Gerson Meirelles de França Filho 254.819-4 D 03/11 a 02/12/2025 Ismael Abdel Aziz 254.859-3 B 03/11 a 02/12/2025 Juscelino da Silva Gonçalves 254.859-3 B 01/11 a 30/11/2025 Karole Kamila Maddy da Silva 257.742-9A 03/11 a 02/12/2025 Lincoln Ferreira de Souza 265.657-4C 03/11 a 02/12/2025 Maria do Socorro Alves de Souza 229.489-3C 17/11 a 01/12/2025 Maristela Coelho Gomes 243.737-6B 24/11 a 03/12/2025 Micilane das Neves Pacheco 254.859-3 B 10/11 a 19/11/2025 Ozinaldo Leite Maciel 265.572-1B 03/11 a 02/12/2025 Tana Pereira da Silva Martins 227.001-3J 29/10 a 12/11/2025 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO