DOEAM 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 13 Tassyane Meirino Gomes 265.745-7A 24/11 a 28/11/2025 Viviane dos Santos Costa 254.594-2A 24/11 a 08/12/2025 Wagner Matias Feitosa 193.363-9 C 03/11 a 02/12/2025 II - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2023/2024 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº143/2023-GS/ SEJUSC, de 16.11.2023: Servidor Matrícula Período Gilson Fernandes da Silva Junior 265.562-4A 24/11 a 08/12/2025 Sarah Rachel Mamed de Miranda Correa 213.349-0B 03/11 a 07/11/2025 Wagner Costa de Freitas 266.976-5A 10/11 a 24/11/2025 III - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao exercício de 2024/2025: Servidor Matrícula Mês Dias Marcia Macedo Maia 249.508-2B Novembro 30 Micilane das Neves Pacheco 270.080-8A Novembro 20 III - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao exercício de 2024/2025: Servidor Matrícula Mês Dias Agostinho Pereira Correa 263.531-3C Novembro 20 Tana Pereira da Silva Martins 227.001-3J Março 15 Tassyane Meirino Gomes 265.745-7A Março 10 III - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao exercício de 2023/2024: Servidor Matrícula Mês Dias Gilson Fernandes da Silva Junior 265.562-4A Setembro 15 IV - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao exercício de 2023/2024: Servidor Matrícula Mês Dias Sarah Rachel Mamed de Miranda Correa 213.349-0B Abril 25 JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#249801#13#253350/> Protocolo 249801 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI <#E.G.B#249773#13#253322> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 027/2025/SEDECTI 1. Servidor/Cargo: Arthur Gomes Benayon - Assistente Técnico; Nazaré Miranda da Silva - Gerente; Diego Duarte Medeiros - Assessor; Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 17 a 19/11/2025; Objetivo: Visita Técnica para repasse de orientações do Ministério do Trabalho e Emprego, Credenciamento de Acesso de servidores e máquinas, apoio administrativo no que se refere a Agência. Manaus - AM, 11 de novembro de 2025. SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação <#E.G.B#249773#13#253322/> Protocolo 249773 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#249751#13#253300> EXTRATO Nº 165/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e AJ REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº09/2023-SEPROR, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/11/2025, para atender as necessidades desta - SEPROR. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 20/11/2025 a 21/11/2026. VALOR GLOBAL: R$ 478.800,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.363.3277.2590.0001 N. D: 33903941 F.R: 1.501.160.0.0000.0000, NOTA DE EMPENHO Nº 931/2025, emitida em 03/11/2025, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 12 de novembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#249751#13#253300/> Protocolo 249751 <#E.G.B#249889#13#253438> PORTARIA Nº 309/2025 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21; CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015; CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, Lei n.º 7.280, de 30.12.2024, publicado no DOE edição n.º 35.375, em 30.12.2024; CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR; RESOLVE: I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, visando o pagamento de subvenções econômicas, referente às safras do ano de 2024/2025, no valor de R$1.200.250,70 (um milhão, duzentos mil, duzentos e cinquenta reais e setenta centavos). UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR. Função: 23; Sub-função: 605; Programa: 3277; Ação: 2452; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339045; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 1.200.250,70. UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em Manaus, 12 de novembro de 2025. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#249889#13#253438/> Protocolo 249889 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL <#E.G.B#249752#13#253301> EXTRATO 058/2025/SEDEL ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 025/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa BRASIL SHOWS SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estruturas de eventos para atuar nas programações organizadas por esta SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003039/2025-00 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 2.006.040,00 (dois milhões e seis mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 06 (seis) meses e vigorará a partir de 05/11/2025 a 05/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 042101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0001; Natureza da Despesa: 33903914; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: nº 2025NE0000393, no valor de R$ 490.440,00 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e quarenta reais), emitida em 05/11/2025. Manaus, 05 de novembro de 2025. DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA Secretário de Estado do Desporto e Lazer <#E.G.B#249752#13#253301/> Protocolo 249752 <#E.G.B#249763#13#253312> EXTRATO 060/2025/SEDEL ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025-SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a empresa KAELE LTDA. OBJETO: 1° Termo Aditivo objetivando o aditivo de 2 (dois) Veículos, na locação de veículos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO