DOEAM 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 18 RESENHA DA PORTARIA Nº 625/DP/CBMAM/2025 (PUBLICADA NO BG Nº 206 DE 06.11.2025) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: EXCLUIR do Estado Efetivo do CBMAM a SD QPBM JOSUÉ DOS SANTOS SILVA a contar de 04 de novembro de 2025, nos termos do Art. 85, inciso VIII e Art. 116 da Lei nº 1.154/1975, por haver falecido. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#249810#18#253359/> Protocolo 249810 <#E.G.B#249811#18#253360> RESENHA DA PORTARIA No 622 /DP, 3 DE NOVEMBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N° 204 DE 4/11/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo no 0206187- 88.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2o, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8o combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: SARA TRINDADE DE CARVALHO, 274.842-8 A, com efeitos financeiros a contar de 4/7/2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#249811#18#253360/> Protocolo 249811 <#E.G.B#249814#18#253363> RESENHA DA PORTARIA No 623 /DP, 3 DE NOVEMBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N° 202 DE 4/11/2025) Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança no 0222651-90.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito FLÁVIO HENRIQUE ALBUQUERQUE DE FREITAS, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2o, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 80 combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: JAMILA MACEDO DA SILVA, 188.746-7 B, a contar de 1o/11/2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#249814#18#253363/> Protocolo 249814 <#E.G.B#249818#18#253367> RESENHA DA PORTARIA Nº 627/DP, 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 207 DE 7/11/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0207710- 38.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: SAIDY REGO DINELLY SOUZA, 242.645-5 B, com efeitos financeiros a contar de 30/6/2025 CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#249818#18#253367/> Protocolo 249818 <#E.G.B#249819#18#253368> RESENHA DA PORTARIA Nº 628/DP, 7 DE NOVEMBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N° 207 DE 7/11/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 0204552- 72.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: KELRY DE BRITO LOPES, 274.831- 2 A, com efeitos financeiros a contar de 14/7/2025. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#249819#18#253368/> Protocolo 249819 <#E.G.B#249820#18#253369> RESENHA DA PORTARIA Nº 629/DP, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG Nº 207 DE 7/11/2025) O CMT-G do CBMAM, RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA, a contar de 10.11.2025, ao BM nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#249820#18#253369/> Protocolo 249820 <#E.G.B#249821#18#253370> RESENHA DA PORTARIA No 630/DP, 7 DE NOVEMBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N° 208 DE 10/11/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo no 0118589- 96.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2o, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8o combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: GLAYCEKELLE GOMES DA HORA SILVA, 222.497-6 C, com efeitos financeiros a contar de 21/1/2022. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#249821#18#253370/> Protocolo 249821 <#E.G.B#249823#18#253372> RESENHA DA PORTARIA No 631/DP, 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N° 208 DE 10/11/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo no 0091464- 90.2024.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito VANESSA LEITE MOTA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2o, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8o combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: 1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei no 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ANA CAROLINA DOS SANTOS IBERNOM, 218.441-9 C, com efeitos financeiros a contar de 15/1/2024. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#249823#18#253372/> Protocolo 249823 <#E.G.B#249824#18#253373> RESENHA DA PORTARIA N° 635/DP, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N° 208 DE 10/11/2025) Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo no 0248571- 66.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT-G DO CBMAM, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2o, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8o combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5o, inciso I, e art. 6o, da Lei Delegada n.o 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.o 67, de 18 de maio de 2.007, resolve: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO