DOEAM 12/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 12 de novembro de 2025 28 II - Representantes da CLAA do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT/UEA): Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários: Titular: Jonas Alves de Oliveira Suplente: Flávia Roberta Ferreira de Souza Pró-Reitoria de Ensino de Graduação: Titular: Adriana Ferreira da Silva Suplente: Ian Cruz Viana Escola Superior de Ciências da Saúde: Titular: Shirley Maria de Araújo Suplente: Augusto Izuka Zanelato Discentes: Arícia Kímberlyn Souza de Azevedo Geina de Souza Soares REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#249777#28#253326/> Protocolo 249777 <#E.G.B#249779#28#253328> RESENHA DE BOLETIM INTERNO 21/2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 21/2025 da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#249779#28#253328/> Protocolo 249779 Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR <#E.G.B#249851#28#253400> EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2025 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa IDH TECNOLOGIA TELECOMUNICACOES LTDA (CNPJ nº 15.526.906/0001-11). OBJETO: Contratação da empresa especializada na prestação de serviços de link de internet dedicado com velocidade mínima de 100Mbps via fibra óptica, incluindo instalações, equipamentos, configuração e manutenção 24 horas ininterruptas para atender a demanda no Centro de Convenções Vasco Vasques. Conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.002120/2025-04- SIGED. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ R$ 8.880,00 (Oito mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato nº. 051/2025, será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33904004 e Nota de Empenho: 2025NE0000959. Manaus, 05 de novembro de 2025. MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur <#E.G.B#249851#28#253400/> Protocolo 249851 <#E.G.B#249854#28#253403> EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2025 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa COMERCIAL DE ESTIVAS REGO LTDA (CNPJ nº 23.030.471/0001-48). OBJETO:O presente Termo de Contrato tem como objetivo a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de cestas de Kits Natalinos para distribuição entre os colaboradores desta Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR. Conforme Processo Administrativo 01.04.016508.00239 8/2025-73SIGED. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato será de R$ 66.740,25 (sessenta e seis mil setecentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do Presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903007 e Nota de Empenho: 2025NE0000961. VIGÊNCIA: 3 (três) meses a contar da assinatura do contrato. Manaus, 05 de novembro de 2025. MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur <#E.G.B#249854#28#253403/> Protocolo 249854 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#249726#28#253275> RESENHA N° 029/2025- GAB/ADS 1.Luana Maria Lins Lopes - Assessor Técnico. Período: 02/12/2025 a 03/12/2025. Destino: Manaus/Silves/Manaus. Objetivo: realizar Credenciamento, referente o Edital do Programa de Regionalização da Merenda Escolar, junto aos produtores rurais, associações e cooperativas, para o Ano Letivo-2026, no Município de Silves, no período de 02 a 03/12/2025. 1.Luana Maria Lins Lopes - Assessor Técnico. Período: 24/11/2025 a 25/11/2025. Destino: Manaus/Itapiranga/Manaus. Objetivo: realizar Credenciamento, referente o Edital do Programa de Regionalização da Merenda Escolar, junto aos produtores rurais, associações e cooperativas, para o Ano Letivo-2026, no Município de Itapiranga, no período de 24 a 25/11/2025. Cientifique-se, Cumpra-se E Publique-se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. Manaus, 11 de novembro de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#249726#28#253275/> Protocolo 249726 <#E.G.B#249727#28#253276> TORNAR SEM EFEITO A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no exercício das atribuições que lhe conferem o Decreto n°. 26.747, de 03 de julho de 2007; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Resenha de Publicação nº026/2025-GAB/ADS, publicada no DOE, Edição n°35.578 de 03 de novembro de 2025, pág.51, Poder Executivo - Seção II: 1.Loiana Brito de Mesquita - Chefe de Departamento. Período: 14/11/2025 a 15/11/2025. Destino: Manaus/Itacoatiara/Manaus. Objetivo Realizar trabalho de promoção dos programas desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) durante a ação de entregas do Governo do Estado no município de Itacoatiara/AM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de novembro de 2025. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#249727#28#253276/> Protocolo 249727 Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA. <#E.G.B#249831#28#253380> ATA DA 22ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA Em 03/11/2025, às 10h, na Rua Belo Horizonte, nº 19 - Adrianópolis, Ed. The Place Business Center, 1º Andar, Sala 107, CEP:69057-060, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas. Presentes a totalidade dos Acionistas representando a totalidade dos subscritores do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Dispensada a comprovação da convocação prévia desta assembleia pela imprensa, conforme facultado pelo § 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. ESTADO DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Brasil, nº 3925, bairro Santo Agostinho, Manaus-AM, inscrita no CNPJ Nº 04.312.369/0001-90, neste ato representado por ACRAM SALAMEH ISPER JR, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO