DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 120060-00001-2024NE001793 ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120064 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 67540.018874/2023-81. Inexigibilidade. Nº 90094/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, dos Serviços publicidade legal de extratos de avisos de licitações em jornais de grande circulação regionais ou nacionais da EEAR. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.300,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120064 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 67540.012793/2024-59. Inexigibilidade. Nº 50/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA . Contratado: 13.903.093/0001-06 - HIDROGERON TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, e reajustar em aproximadamente 5,63%, correspondente à variação do índice do IPCA, a Prestação de serviços de manutenção dos equipamentos dosadores de sulfato de alumínio, fluossilicato de sódio e gerador e dosador de cloro da SCTAE-EEAR. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.407,25. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: CONVÊNIO 1)Concedente: Instituto de Estudos Avançados - IEAv/2) Convenente: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE. /3) Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/IEAv/2020. Objeto: ajustar o pactuado no Convênio celebrado entre os Partícipes para o apoio, na gestão administrativa e financeira, à execução do projeto de desenvolvimento tecnológico denominado "Comando e Controle a partir da fusão massiva de dados aeroespaciais em alto desempenho computacional" quanto à prorrogação do prazo de vigência. /4) Data de Assinatura: 13 de novembro de 2025. /5) Vigência do convênio: 90 (noventa) meses a contar da data da assinatura do convênio. /6) Signatários: Pelo IEAv: Charlon Goes Cunha Cel Av - Diretor do IEAv Pela FUNCATE: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. CHARLON GOES CUNHA Cel Av. Diretor do IEAv INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL EXTRATO DE ENCERRAMENTO ESPÉCIE: Encerramento do contrato de prestação de serviços Nº 41/IFI/CVD-RH/2024, pela expiração do prazo pré-estabelecido, nos termos da lei nº 8.745/93 DATA FINAL DO CONTRATO: 17/12/2025. CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Walter Lisatchok SIAPE: 1414795 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e Walter Lisatchok, contratado. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve: NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento. Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . .PROCESSO Nº .PROPRIETÁRIO/ OPERADOR .C P F/ C N P J .VALOR PRINCIPAL . .S/NUP .VOE VOLARE LTDA .39.325.106/0001- 09 .R$ 4.325,11 Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.003259/2025-24. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 24.350.317/0001-16 - Y P PINHEIRO SOARES DA SILVA LTDA. Objeto: é a contratação de fornecimento de alimentação durante a cop 30, para a base aérea de belém e grupamento de apoio de belém, durante a cop 30.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 198.075,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215007245202580. Objeto: Aquisição de material de consumo com a finalidade de suprir as necessidades da Banda de Música da Base Aérea de Belém (BABE) nos termos da tabela do Apêndice I, conforme condições e exigências , estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 120628-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215009358202439. Objeto: Aquisição de material permanente de Tecnologia da Informação para a Guarnição de Aeronáutica de Belém, visando o bom funcionamento administrativo das seções do GAP-BE e unidades apoiadas (I COMAR, SERINFRA- BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 120628-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215005031202579. Objeto: Aquisição de GLP - Gás liquefeito de Petróleo para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas, pelo critério de maior desconto com base na tabela ANP, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90130-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 120628-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 120006 Nº Processo: 67284004436202576. Objeto: Aquisic–ão de Materiais Gráficos. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90047- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 12/11/2025) 120006-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/10/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de Obra de Reparação Total do Telhado do Prédio da Internação, conforme os dados, orçamentos, detalhes, especificações técnicas e desenhos constantes no projeto de engenharia e arquitetura, anexos ao Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima Fátima - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2025) 120629-00001-2024NE800316