DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2025-11-04, Seção 3. Tornar sem efeito a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato no 058/GAPMN-BAMN/2024, por mais 30 dias, de 31/01/2026 a 31/02/2026, na forma do artigo 111 da Lei no 14.133, de 2021, conforme demonstrado na Justificativa de prorrogação de vigência elaborada pela comissão técnica do referido contrato. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.006543/2025-48. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 00.442.878/0001-87 - INSTITUTO DE OLHOS DE SERGIPE LTDA. Objeto: Contratação de serviços hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.006396/2025-14. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 03.559.174/0001-87 - MULTIHEMO SERVICOS MEDICOS S/A. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2035. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.007225/2025-02. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 11.284.243/0001-15 - FISIOCLINIC SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas de prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.003757/2025-62. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 06.129.973/0001-01 - REABILIT SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.006331/2025-61. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 28.043.406/0001-70 - RADIOTERAPIA ONCOCLINICAS RECIFE S.A.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas de prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2035. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.005187/2025-45. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas de prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.006396/2025-14. Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 03.559.174/0001-87 - MULTIHEMO SERVICOS MEDICOS S/A. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2035. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.007225/2025-02. Inexigibilidade Nº 2/2024. Retificação Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE R EC I F E . Contratado: 11.284.243/0001-15 - FISIOCLINIC SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA . Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) e seus dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas de prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2025 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.006543/2025-48. Inexigibilidade Nº 2/2024. Retificação Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE R EC I F E . Contratado: 00.442.878/0001-87 - INSTITUTO DE OLHOS DE SERGIPE LTDA. Objeto: Contratação de serviços hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2035. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/GAP-AF/UNIFA/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564003980202392. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 16.843.624/0001-00 - ZWI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, visando à execução futura de possíveis serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de atender às necessidades da GUARNAE-AF, sendo nesta ocasião a revitalização, manutenção e infraestrutura da fachada do prédio do comando da UNIFA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/09/2025 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 181.482,72. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1035/2025. NUP: 64324.004555/2025-17. Nº Processo: R FQ 0071/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Sarkar Tactical Inc. Objeto: Material de Desminagem - Detectores. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2027. Valor Total do Objeto: USD 5,980.00 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400056. Washington D.C., 12 de novembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO - 24/2025 - Seç Adm/CEBW. NUP: 64324.003839/2025-96. Processo Nr: 28/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Contratados: Figma, JetBrains e Sparx Systems. Objeto: Contratação de software como serviço. Fundamento Legal: Inciso II do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I do Art. 11 do Anexo II da Portaria GM- MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5° do Art. 21 do Regimento Interno da CEBW. Valor Total: USD 6.673,31. Fonte: 1000000000. Washington-D.C., 27 de outubro de 2025. GUILHERME AUGUSTO MAGALHÃES AMARAL Ordenador de Despesas Substituto DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160086 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 64198.005095/2024-56. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de locação de software, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender a demanda do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx). Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.602,05. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-02, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 5/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 3/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).