DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400016 16 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe do Centro de Obtenções do Exército (COEx), no uso da delegação de competência que lhe confere o §4° do art. 28 das Normas de Governança e Gestão das Contratações Públicas no âmbito do COLOG (EB40-N-70.001), 2ª Edição, aprovadas por meio da Portaria n° 123 - COLOG/CEx de 8 de agosto de 2022, combinado com o inciso ll do art. 3°- da Lei n° 9.784/1999, vem intimar a empresa SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MIL I T A R ES E SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 05.119.253/0001-00, que está em curso o Processo Administrativo Sancionador (PAS) NUP n° 65492.004533/2025-88-COEx com a finalidade de apurar o fato de a licitante ter concorrido com a possível ocorrência de conluio durante a execução do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023-COEx; e considerando que a referida empresa não informou ciência da notificação enviada por meio eletrônico, assim como não se obteve sucesso na notificação enviada por meio de correspondência com aviso de recebimento (AR); por essa razão intima o (a) representante da referida empresa que o Processo Administrativo Sancionador (PAS) NUP nº 65492.004533/2025-88 - COEx encontra- se disponível para vista e obtenções de cópias junto às instalações do Centro de Obtenções do Exército, localizado no QGEx, Bloco "F", Térreo - SMU Brasília - DF, CEP: 70.630-901, de segunda-feira a quinta-feira das 09:30 às 16:30 e sexta- feira, das 09:00 às 11:30 h. A empresa processada SAFIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANÇA LTDA tem o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto ao §2º do art. 87 da Lei nº 8.666/1999, de junho de 1.993. Finalizado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, o processo seguirá o seu curso, conforme o inciso V do §1º do art. 26 da Lei n° 9.784, de janeiro de 1999. GEN DIV ADELSON ROBBI Chefe do Centro de Obtenções do Exército . COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160016 Nº Processo: 94192001773202542. Objeto: Contratação de serviço de instalação e modernização de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com tecnologia IP, incluindo infraestrutura, detalhamento, equipamentos e instalação em Organizações Militares situadas na cidade de Manaus/AM.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/11/2025 das 10h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90012- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 160016-00001-2025NE000001 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160482 Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 64125.001210/2025-68. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 39.991.321/0001-30 - EDA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a marca do produto constante na proposta da empresa vencedora da licitação.. Vigência: 13/11/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.405,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046.007484/2025. Objeto: Aquisição de insumos de drenagem de rodovias visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, relativas à execução da pavimentação da BR-156/AP (Operação MATAPI).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 160171-00001-2025NE002661 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160017 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 64333000744202340. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento da reanálise do 1º reajustamento e análise do 2º reajustamento contratual, referente a obra de construção do bloco 2 do PNR ST/ST da 1ª Bda Inf Sl, em Boa Vista-RR, com rejuste de 7,5426 %, equivalente a R$ 446.666,53. o valor total do contrato estabelecido na cláusula terceira (do preço e condições de pagamento), passa de R$ 6.537.410,48 para R$ 6.984.077,01.. Vigência: 23/07/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.984.077,01. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160545 Nº Processo: 64598.005300/2025. Objeto: Aquisição de peças e insumos, para equipamentos médico-hospitalares.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabarú - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5- 90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DOS SANTOS STORCH Ordenador de Despesa (SIASGnet - 13/11/2025) 160545-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.003661/2025-52. Dispensa Eletrônica Nº 115/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: MTO R R ES CONSTRUTORA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. CNPJ: 33.191.110/0001-37. Objeto: contratação de serviço comum de instalação de bandeja Apara Lixo na fachada do bloco C do Edifício Praia Vermelha - EPV, sem dedicação de mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total R$ 123.012,78 (cento e vinte e três mil e 12 reais e setenta e oito centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2025 a 24/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025) EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.003661/2025-52. Dispensa Eletrônica Nº 112/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: MTO R R ES CONSTRUTORA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA. CNPJ: 37.088.041/0001-91. Objeto: contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para realização de Teste de Percussão do Edifício Marechal Castelo Branco, condomínio administrado pela Prefeitura Militar da Zona Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 07/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160298 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 64279.057663/2022-32. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 36.449.718/0001-07 - DIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e supressão de 25% do valor atualizado. Vigência: 11/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160303 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64006.000760/2025-14. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 04/2025, por mais 30 dias, passando a vigorar de 03/11/2025 até 02/12/2025, nos termos do art. 107, inciso i e art. 124 inciso ii, ambos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 03/11/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.954,78. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574050963202507. Objeto: Aquisição de material para a clinica da dor - Relançamento PE 90075/2025. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5- 90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento e Integração (SIASGnet - 13/11/2025) 160322-00001-2025NE000001 ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160241 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64616.000082/2021-70. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 04.687.931/0001-60 - M. R. NASCIMENTO GONCALVES ALFAIATARIA E BAZAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/11/2025 a 14/11/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, o qual prevê que a prestação de serviços à serem executados de forma contínua poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a 60 (sessenta meses).. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799,17. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de poda, erradicação de árvores e limpeza de vegetação nas áreas verdes dos condomínios sob administração da Prefeitura Militar da Zona Sul Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrcio, N.83 - S/111 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO RAMADAS DA CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2025) 160283-00001-2025NE000001