DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 10.463.704/001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 5.195,45. Data de Assinatura: 13/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.009343/2025-25. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 34.726.583/0001-54 - WDL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: Contratação de serviços técnicos comuns de telecomunicações na implantação da rede de dados, voz e imagens, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 75.016,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.009343/2025-25. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 43.568.106/0001-07 - RISSATTO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos comuns de telecomunicações na implantação da rede de dados, voz e imagens, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.002979/2024-44. Inexigibilidade Nº 183/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.254.260/0001-47 - ENDOCARDIO CLINICA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de clínicas médicas especializadas em assistência médico, ambulatorial, diagnóstico e tratamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.002979/2024-44. Inexigibilidade Nº 174/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 26.175.679/0001-43 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO F I S I O CO R P LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de clínicas especializadas em fisioterapia e reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.002979/2024-44. Inexigibilidade Nº 186/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.152.345/0001-35 - FUNDACAO HOSPITALAR DR. MOISES MAGALHAES FREIRE. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de hospitais geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160295 Nº Processo: 64303004064202514. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), com aquisição de até 0,1016 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2031. Valor Total: R$ 1.373.857,40. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.001633/2025-11. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 39.768.697/0001-80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de reforma do telhado do prédio 34 da policlínica militar do rio de janeiro (pmrj), situado na rua moncorvo filho, 34, centro, rio de janeiro - rj, 20211-340. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 536.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325003298202596. Objeto: Contratação de obra para construção de casas de bombas para combate a incêndio para os paióis e armazéns do Depósito Central de Munição (D C Mun), situado na Estrada RJ-127, km 6 s/n - Cabral, Paracambi - RJ, 26600-000. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO HOPFINGER LEITE Ordenador de Despesas da Cro/1 (SIASGnet - 13/11/2025) 160301-00001-2025NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64033005133202534 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para Construção e Manutenção de Bens Imóveis. LEANDRO LOUREIRO FERNANDES Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2025) 160113-00001-2025NE000001 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160252 Nº Processo: 65317005854202521. Objeto: Aquisição de material para combate a incêndio - GCALC. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 160252-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 64040.002554/2022-71. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 26.752.483/0001-74 - TOTALFOOD LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do contrato firmado originalmente com a empresa l h l de assis & cia ltda, em virtude de alteração de sua razão social. Vigência: 02/11/2025 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.652,36. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 64040.002554/2022-71. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 26.752.483/0001-74 - TOTALFOOD LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses e revisar os valores contratuais. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.339,84. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025). 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160202 Nº Processo: 64041001736202568. Objeto: Aquisição de material de EPI, sinalização, ferramental, cercamento e tubos. Total de Itens Licitados: 190. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO AECIO SILVA SOUSA Ordenador de Despesas do 3° Bec (SIASGnet - 13/11/2025) 160202-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, vem NOTIFICAR a Empresa MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.463.977/0001-73, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 8/2025, de 6 de outubro de 2025, cujo destino é incerto e não sabido, a fim de apurar o descumprimento total de obrigação contratual na entrega de material referente as Notas de Empenho nº 197, 198, 276, 277 e 358, no Pregão 90028/2024, por parte da empresa MIRANDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.463.977/0001-73, vencedora do certame licitatório (Ptrgão Eletrônico nº 90028, de 2024) cujo objeto relacionado é a aquisição de generos