DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400018 18 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 alimentícios (carne bovina), no âmbito do Cmdo da 6ª RM. Assim, fica a empresa notificada para que apresente suas ALEGAÇÕES FINAIS e VISTAS AO PROCESSO, no prazo de 10 dias corridos, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando da 6ª Região Militar, situado à Praça Duque de Caxias, Nazaré, Salvador-BA, CEP 40.040-110, no horário de funcionamento de segunda-feira à quinta-feira das 9h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, e nas sextas-feiras de 08h00 às 11h30, endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 8/2025, encontram-se à disposição para vista do interessado, Comando da 6ª Região Militar, na sala da Secretaria de Distribuição da Sessão de Veteranos e Pensionistas, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para apresentação das alegações finais. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.– – – Salvador-BA, 13 de novembro de 2025. SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO - CEL R1 Ordenador de Despesas do Comando da 6 RM 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 160139 Nº Processo: 64590007001202521. Objeto: Aquisição de Materiais, Medicamentos e correlatos oftalmológicos e Materiais para Cirurgia de Urologia.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90027- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 160139-00001-2025NE111111 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160199 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64583.002760/2023-25. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia móvel,. Vigência: 02/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.533,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160050 Nº Processo: 64579010495202580. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de consumo para atender aespecialidade de Ortopedia / traumatologia, com consignado, dos itens que foram fracassados no pregão (SRP)90009/2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br.. ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 12/11/2025) 160050-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 21.816.556/0001-20 - MARIA CATARINE DE SOUZA NASCIMENTO. Objeto: Serviços médicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 50.318.159/0001-27 - CLINICA HAUT LTDA. Objeto: Serviços medicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160173 Nº Processo: 64097.006465/2024-19. Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 20.855.105/0001-30 - INSTITUTO BRENDA PINHEIRO-IBP. Objeto: Serviços medicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do PAASSEx 2026 - GCALC destinado às OMs vinculadas e das Organizações Militares participantes. NUP 64132.005914/2025-19 Total de Itens Licitados: 00095 Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados Afogados - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA Ordenador de Despesas (SIDEC - 13/11/2025) 160185-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 65407005833202504. Objeto: Contratação de serviço de telefonia, rastreamento e internet satelital. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANIO FERNANDES DE MOURA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 160026-00001-2025NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMPANHIA DE COMANDO DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE S E LV A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64314.007660/2025-27 A empresa A L K SERVIÇOS DE VIAGEM E TURISMO LTDA (CNPJ 15.488.938/0001-70), está notificada a apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis, no Processo Administrativo nº 64314.007660/2025-27, referente a inexecução contratual oriunda da Nota de Empenho nº 2025NE000754 e 2025NE000472. O processo administrativo está disponível para consulta no Quartel do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva | Folha 23, S/N - Quadra Especial, Marabá-PA . BRUNO DOS SANTOS RIBEIRO - 2º SGT Encarregado do Processo 8ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160215 Nº Processo: 64330002435202504. Objeto: Aquisição de Câmara Frigorífica em Container com serviço de instalação para o 8º Batalhão de Manutenção de Selva em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 160215-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.007497/2024-42. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 34.623.926/0001-55 - S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de tratamento, manutenção e monitoramento de água para consumo humano, substituição de elementos filtrantes, limpeza e desinfecção de reservatórios de água, de poço artesiano e bebedouros industriais em proveito do hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 73.745,00. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.006920/2021-44. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 43.136.302/0001-02 - ELISANGELA SOARES FERREIRA 95431080059. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2019 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.002832/2020-92. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 84.112.481/0010-08 - FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRA. Objeto: Contrato com fundamento na lei 8.666/93 rescindido unilateralmente por conveniência e oportunidade da administração com fulcro nova lei de licitações.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).