DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELTON FERREIRA CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 160142-00001-2025NE000001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160095 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 64105.007947/2024-31. Inexigibilidade. Nº 19/2024. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 10.938.955/0001-48 - CLINICA FISIOTERAPEUTA REVIVER LTDA. Objeto: Prestação de serviço de reabilitação, psicologia e nutrição.. Vigência: 28/10/2025 a 30/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 160098 Nº Processo: 65324003684202551. Objeto: Futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia para a manutenção e conservação das instalações prediais das Organizações Militares integrantes do Comando de Operações Especiais (C Op Esp).. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 160098-00001-2025NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Portaria nº 022-S1.5/Sind, de 25 ABR 24 - NUP/NUD: 64134.003252/2025-14 Ao Senhor: Cássio Soares Rodrigues. CPF: XXX.263.XXX-59, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Notificação de Débito. 1. Cumprindo o disposto nas Normas de Apuração de Irregularidades Administrativas, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA, que após a finalização da instrução processual nº 64134.003252/2025-14, na qual apura ressarcimento de dano a que responde Vossa Senhoria. 2. Que nas narrativas dos fatos que originaram a apuração, foram apontadas irregularidades, sendo as mesmas confirmadas em Sindicância. 3. Sendo assim, fica no caso, Vossa Senhoria NOTIFICADO, pelo presente documento, que lhe foram imputados débitos no valor original de R$ 13.766,66 (treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), informando que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento (publicação) desta notificação, para recolher aos cofres da União, por meio de GRU os valores correspondentes e corrigidos aos danos apurados. 4. Caso ainda persistam os danos, serão tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União e a instauração de Tomada de Contas Especial; cujo processo será remetido ao TCU para a competente análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria. 5. Alegações devem ser dirigidas ao Sr Tenente Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico, remetida ou entregue no Setor Militar Urbano Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000. At e n c i o s a m e n t e , Brasília-DF, 11 de novembro de 2025. TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - TENENTE CORONEL Comandante do 16º Batalhão Logístico 3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE PENALIDADE O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, da 11ª Região Militar, no uso de suas atribuições conferidas vem por meio deste, informar ao Sr Responsável da empresa PROJECT SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.735.841/0001-70, do teor da Solução do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n°027/25-Sect, de 05 de agosto de 2025, com a finalidade de apurar o não cumprimento da entrega dos materiais da Nota de Empenho 2025NE000083 que, em breve síntese, concluiu pela aplicação da sanção de Impedimento de Licitar e Contratar com Administração Pública por 1 (um) ano, conforme estabelecido no parágrafo 4°, Inciso III, do art. 156, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021. Isto posto, comunico Vossa Senhoria acerca do prazo de 10 (dez) dias para, caso queira interpor recurso da decisão supramencionada, conforme estabelecido pelo Art. 59, da Lei n° 9784, de 29 de janeiro de 1999, que regula os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal. MAJOR VINÍCIUS MANOEL ARRUDA DO NASCIMENTO Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 64576.014205/2023-35. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.515.726/0001-67 - HOSPITAL DE CLINICAS & MATERNO INFANTIL LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2024 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.002945/2024-59. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 16.586.029/0001-37 - TRANSPORTES RENASCER LTDA. Objeto: Funcionamento de 1 (uma) loja credenciada a prestar serviços de transporte escolar que atenderá ao público militar e civil sendo vedada qualquer outra destinação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Valor Total: R$ 433,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.004534/2025-89. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 30.467.543/0001-84 - REGINETE MELGUEIRO E SILVA DE LIMA 57168652249. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: 1 (uma) área denominada loja nº 3 localizada na qro, conjunto 1, setor militar urbano, brasília - df totalizando uma área de 22,45 m² (vinte e dois vírgula quarenta e cinco metros quadrados), destinada para o funcionamento de uma alfaiataria e artigos militares.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.004534/2025-89. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 30.467.543/0001-84 - REGINETE MELGUEIRO E SILVA DE LIMA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: 1 (uma) área denominada loja nº 3 localizada na qro, conjunto 1, setor militar urbano, brasília - df totalizando uma área de 22,45 m² (vinte e dois vírgula quarenta e cinco metros quadrados), destinada para o funcionamento de uma alfaiataria e artigos militares e assim se descreve e caracteriza:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 4/2021 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.004023/2021-33. Pregão Nº 1/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 00.000.000/5443-70 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Destina-se a Cessão de Uso de imóvel sob jurisdição do Comando do Exército, a título oneroso, sendo uma área localizada na QRO, Setor Militar Urbano em Brasília - DF, medindo aproximadamente 197,74 m² (cento e noventa e sete e setenta e quatro metros quadrados) para o funcionamento de 01 (um) imóvel destinado à prestação de serviços bancários, que atenderá ao público militar e civil, sendo vedada qualquer outra destinação. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2021 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 128.104,08. Data de Assinatura: 30/06/2021. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.004534/2025-89. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 30.467.543/0001-84 - REGINETE MELGUEIRO E SILVA DE LIMA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: 1 (uma) área denominada loja nº 3 localizada na qro, conjunto 1, setor militar urbano, brasília - df totalizando uma área de 22,45 m² (vinte e dois vírgula quarenta e cinco metros quadrados), destinada para o funcionamento de uma alfaiataria e artigos militares e assim se descreve e caracteriza:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 8.820,00. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2021 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.001625/2021-39. Pregão Nº 3/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 37.012.422/0001-97 - CURSO PROFESSOR JULIO LTDA. Objeto: Destina-se a cessão de uso de imóvel sob jurisdição do comando do exército, a título oneroso, sendo área localizada na loja n° 1, da qron, medindo aproximadamente 84,42m² (oitenta e quatro metros quadrados e quarenta e dois centímetros quadrados) e na loja n° 2, da qron, medindo aproximadamente 65,25m² (sessenta e cinco metros quadrados e vinte cinco centímetros quadrados), ambas no setor militar urbano, brasília - df, para o funcionamento de 01 (um) estabelecimento de ensino, destinado a curso preparatório para concurso de colégios militares, sendo vedada qualquer outra destinação.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2021 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 42.708,24. Data de Assinatura: 02/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 3/2024 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.002945/2024-59. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 52.696.103/0001-31 - NEUROSENSE CLINICA DE NEUROPSICOLOGIA E NEUROPSICOPEDAGOGIA LTDA. Objeto: Funcionamento de 1 (uma) clínica especializada para atendimento na área de neuropsicologia e neuropsicopedagogia, destinada à família militar, sendo vedada qualquer outra destinação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2029. Valor Total: R$ 37.764,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).