Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/11/2025 · pág. 28

DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400028 28 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I QUADRO DE VAGAS¹ . OM (Lotação) Código da Vaga Titulação Requerida .Vagas Reservadas Ampla Concorrência Regime de Trabalho . . . . .Pessoas Pretas e Pardas³ .Pessoas Indígenas³ .Pessoas Quilombolas³ .Pessoas com Deficiência² . . . .IME .IME-001 .Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia de Fortificação e Construção. E Doutorado em Engenharia Civil, na área de Geotecnia/ Pavimentação; ou em Engenharia de Defesa, cuja tese seja pertinente à área de Geotecnia/ Pavimentação; ou em Engenharia de Transportes, cuja tese seja pertinente à área de Geotecnia/ Pavimentação. .0 .0 .0 .0 .1 .40 horas semanais em dedicação exclusiva . .IME .IME-002 .Graduação em Engenharia Eletrônica, Engenharia Elétrica na modalidade Eletrônica conforme o Art. 9º da Resolução nº 218/73 do CONFEA, Engenharia Elétrica na modalidade Eletrotécnica conforme o Art. 8º da Resolução nº 218/73 do CONFEA, ou em Engenharia de Controle e Automação conforme a Resolução nº 427/99 do CONFEA . E Doutorado em Engenharia Elétrica, Eletrônica ou de Automação e Sistemas. .0 .0 .0 .0 .1 .40 horas semanais em dedicação exclusiva . .IME .IME-003 .Graduação em Engenharia (Eng.) Aeronáutica (131-01-00), Eng. Mec. Armam. (131-02-00), Eng. Mec. Auto. (131-03-00), Eng. Mec. (131-08-00), Eng. Naval (131-10-00) ou Eng. Aeroespacial (131-14-00), conforme Tabela de Títulos Profissionais da Resolução 473/02 do CONFEA . E Doutorado em Eng. Mecânica, Eng. Civil, Eng. de Defesa, Ciência dos Materiais ou áreas afins, com tese desenvolvida em tema(s) relacionado(s) à área de Estruturas. .0 .0 .0 .0 .1 .40 horas semanais em dedicação exclusiva . .IME .IME-004 .Bacharel em Física, ou Graduação em Engenharia Física, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia da Computação, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Engenharia de Materiais ou Engenharia Nuclear. E Doutorado em Engenharia Nuclear. .1 .0 .0 .0 .0 .40 horas semanais em dedicação exclusiva . .IME .IME-005 .Bacharel em Física ou Química ou Tecnologia, em áreas afins à área do concurso, ou Graduação em Engenharia Metalúrgica, Engenharia de Materiais, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, ou Engenharia de Petróleo. E Doutorado em Ciência e Engenharia de Materiais, Ciência dos Materiais ou Engenharia de Materiais. .1 .0 .0 .0 .0 .40 horas semanais em dedicação exclusiva . .EC E M E (IMM/ DPPG) .EC E M E - 0 0 1 (Estudos da Paz e da Guerra - EPG) .Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional, Ciência Política, Relações Internacionais, Geografia, História ou Ciências Sociais. E Doutorado em Ciências Militares ou na área de Ciência Política e Relações Internacionais (área 39 CAPES). .0 .0 .0 .0 .1 .40 horas semanais em dedicação exclusiva . .EC E M E (IMM/ DPPG) .EC E M E - 0 0 2 (Gestão de Defesa - GD) .Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional, Relações Internacionais ou Administração. E Doutorado em Ciências Militares, na área de Ciência Política e Relações Internacionais (área 39 da CAPES) ou em Administração (área 27 da CAPES). .0 .0 .0 .1 .0 .40 horas semanais em dedicação exclusiva . .CCFEx .CCFEx-001 .Graduação em Educação Física. E Doutorado em Educação Física (nas áreas de Treinamento Físico ou Fisiologia Humana). .0 .0 .0 .0 .1 .40 horas semanais em dedicação exclusiva . .CEP .CEP-001 .Graduação em Pedagogia. E Doutorado em Educação (área 38 da CAPES) ou Psicologia (área 37 da CAPES) ou Interdisciplinar (área 45 da CAPES) com Tese sobre tema educacional. .0 .0 .0 .0 .1 .40 horas semanais em dedicação exclusiva ¹ Para quaisquer dos cargos há a possibilidade de formação de cadastro de reserva para pessoas com deficiência, pessoas pretas e pardas, pessoas indígenas, pessoas quilombolas e ampla concorrência. Ou seja, a Tabela 2 dispõe sobre a quantidade de vagas imediatas e a sua distribuição dentre as Organizações Militares de lotação, o que não impede o candidato de concorrer a um cargo por uma modalidade de concorrência sem vaga imediata prevista. ² As vagas reservadas às pessoas com deficiência poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência na hipótese de não haver inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência nas vagas anunciadas (Art. 1º §5º, do Decreto 12.533/2025). ³ Na hipótese de número insuficiente de pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas no mesmo certame para a ampla concorrência, de acordo com a ordem de classificação (Art. 8º, da Lei nº 15.142/2025). ANEXO II CALENDÁRIO GERAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA MAGISTÉRIO SUPERIOR DO COMANDO DO EXÉRCITO . .Nº .Responsável .Ev e n t o .Data/Prazo . .1. .Comissão Organizadora .Publicação do Edital .14/11/2025 . .2. .Candidato .Período de inscrições .18/11/2025 a 11/12/2025 (23h59min) . .3. .Candidato .Solicitação de isenção da taxa de inscrição .18/11/2025 a 28/11/2025 (23h59min) . .4. .Comissão Organizadora .Resultado preliminar dos pedidos de isenção da taxa de inscrição .02/12/2025 . .5. .Candidato .Prazo para interposição de eventuais recursos das pessoas candidatas que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição indeferida .04/12/2025 (23h59min) . .6. .Comissão Organizadora .Divulgação da relação de pessoas candidatas que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida, após contestação .05/12/2025