DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 34.131.972/0001-37 - METAL ELEVADORES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de revitalização de elevador monta- carga do comando do 8º distrito naval para garantir seu pleno funcionamento. Tal serviço deve englobar o fornecimento de peças, reparos necessários, substituição de componentes, acessórios novos e de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às utilizadas na fabricação mediante declaração de responsabilidade da empresa, e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 42.980,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 789000 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 62455003063202321. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 89000/2023-024/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.533,60. Data de Assinatura: 12/11/2025. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63229.001040/2025-81. Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 45.316.546/0001-94 - ASSESSORIA CME QUALIDADE E TREINAMENTO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de auditoria interna da divisão de ensaio de calibração do cina 132 em conformidade com a iso/iec 17025:2017. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2025 a 14/01/2026. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 63232.001342/2024-19. Pregão. Nº 90019/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 29.333.320/0001-45 - NOVETEL COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Acréscimo de r$ 17.326,73 (dezessete mil e trezentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos) o que equivale a 19,83% por cento do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 12/11/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.681,70. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 63232.001129/2024-15. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 05.894.012/0001-20 - NETCLEAR TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo para item 2 r$ 9.087,16 (nove mil e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) o que equivale a 2,098%% por cento do valor inicial atualizado do contrato e para item 3 acréscimo de r$ 21.727,81 (vinte e um mil e setecentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos) o que equivale a 6,790%, totalizando r$ 30.814,97 (trinta mil e oitocentos e quatorze reais e noventa e sete centavos). Vigência: 12/11/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.451,24. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 63232.001131/2024-86. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 01.672.499/0001-46 - C DIAS LTDA. Objeto: Acréscimo para item 6 r$ 28.497,50 (vinte e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) o que equivale a 25% por cento do valor inicial do contrato e para item 7 acréscimo de r$ 14.242,50 (quatorze mil e duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) o que equivale a 25% por cento do valor inicial do contrato, totalizando r$ 42.740,00 (quarenta e dois mil e setecentos e quarenta reais). Vigência: 12/11/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.655,30. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 742050 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 63232.001130/2024-31. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 23.139.874/0001-20 - HABITEM INCORPORACAO E CONSTRU C AO LTDA. Objeto: Acréscimo para a aquisição com instalação de piso elevado, que consiste numa placa metálica (dimensões 600x600x30mm), composta por duas chapas de aço carbono de 0,75mm de espessura cada, unidas por solda a ponto, formando um sanduíche do item 5 o que equivale a 23,57% por cento do valor inicial do contrato, totalizando r$ 173.548,99 (cento e setenta e três mil e quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência: 12/11/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.307,64. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Processo NUP 63128.050328/2025-17; Acordo de Confidencialidade nº 20301/2025-004/00 celebrado entre a União, por intermédio da Marinha do Brasil, neste ato representada pelo INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA - IPqM, e a empresa ACQUA WAY TECNOLOGIA LTDA , CNPJ nº 55.768.348/0001-15. Objeto: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer as condições e as regras de confidencialidade relativas ao uso e proteção de informações técnicas e comerciais que regerão toda e qualquer relação entre as partes no âmbito do desenvolvimento de um sistema integrado de gerenciamento de tráfego hidroviário, conhecido como River Information Service - RIS; Não há recursos financeiros envolvidos no Acordo; Fundamentação Legal: regido pelas normas e leis pertinentes ao assunto, em especial, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), pelos arts. nº 48 e 49, do Decreto 7.845/2012 (tratamento de informações classificadas), pelos arts. nº 195, XI e XII, c/c art. nº 206, da Lei nº 9.279/1996 (Lei da propriedade industrial); e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de licitações e contratos); Data de Assinatura: 07/11/2025; Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028.CMG (EN) CARLOS EDUARDO DE FREITAS SAVIOLI Diretor do IPqM DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014.006925/2025-91. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.667.298/0001-11 - TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia comum para a execução da manobra de load-out do navio-patrulha mangaratiba, localizado no interior do edifício 17 do arsenal de marinha do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 08/09/2026. Valor Total: R$ 7.700.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63394050133202527. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos e licenças para atender a demanda de modernizar e manter evolutiva a conectividade da rede de dados e os serviços que atendem cerca de 60 mil usuários distribuídos por toda a Rede de Comunicações Integrada da Marinha (RECIM), eliminando o risco de indisponibilidade do Centro de Dados da Marinha (CD-MB), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/11/2025) 740014-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63394001428202570. Objeto: Contratação de solução tecnológica voltada à modernização e à manutenção evolutiva da conectividade por meio de Wi-Fi seguro no âmbito da Marinha do Brasil (MB).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 13/11/2025) 740014-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 16 de 28/01/2015, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, eliminará um total de 0,70 metro linear de documentos referentes ao período de 2009-2017 da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, relativos aos seguintes assuntos: 002.11 Pedido de acesso à informação e recurso; 005.2 Operacionalização de reuniões; 013.1 Operacionalização; 019.112 Relação com a imprensa; 019.12 Divulgação interna; 023.191 Retificação de pagamento; 024.2 Participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades; 024.4 Participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades; 029.12 Definição do horário do expediente; 031.21 Material permanente; 031.22 Material de consumo; 032.2 Autorização de entrada e saída de material; 041.22 Veículos; 044.1 Cadastramento, licenciamento e emplacamento; 051.2 Detalhamento de despesa; 061.012 Operacionalização de reuniões; 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 080.22 Concessão de passaporte: diplomático e/ou oficial; 080.3 Assentamentos individuais. Cadastro; 081.1 Recrutamento. Seleção. Inscrição para concursos, cronograma de realização de provas e controle da aplicação das provas; 081.2 Incorporação; 082.1 Promoção; 082.22 Aperfeiçoamento. Especialização; 082.3 Avaliação; 082.54 Pós- graduação stricto sensu (mestrado e doutorado); 082.6 Prorrogação de tempo de serviço. Reengajamento; 083.13 Necessidade do serviço; 083.3 Exclusão do serviço ativo; 084.1 Transgressões e/ou contravenções disciplinares; 085.5 Férias; 086.111 Remunerada; 086.14 Tarefa por Tempo Certo; 087.11 Hospitalar; 087.12 Pericial; 087.2 Social; 087.3 Jurídica; 087.5 Religiosa; 089.4 Delegações de competência; 912 Divulgação; 919.1 Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições e 991 Gestão de comunicações eventuais. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro-RJ, 29 de julho de 2025 CMG ANDRÉ RODRIGUES SILVA SELLES Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos Vice-Almirante (RM1) GILBERTO SANTOS KERR Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos