DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400032 32 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 765701 Nº Processo: 63059002431202511. Objeto: Eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato de equipamentos automatizado. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/11/2025 das 09h15 às 11h15 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIA MAGALHAES WYGODA DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/11/2025) 765701-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.014296/2024-77 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2024-106-01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: FTCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 14.148.735/0001-71; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Vigência e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.887.099,60; Data da Assinatura: 04/11/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 12/11/2025 a 11/11/2026 ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.014296/2024-77 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2024-107-01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : KEF APOIO A GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM GERAL LTDA; CNPJ: 22.044.356/0001-60; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Vigência e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 2.192.811,72 Data da Assinatura: 04/11/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 12/11/2025 a 11/11/2026 ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.014296/2024-77 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2024-108-01. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: SERVMED RIO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; CNPJ: 32.331.100/0001-97; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima - Vigência e Oitava - Dos Recursos Orçamentários; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.870.137,12. Data da Assinatura: 10/11/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 12/11/2025 a 11/11/2026 ANDREA NINO DORNELES NEVES Capitão de Mar e Guerra (IM) - Ordenadora de Despesas. ESTADO-MAIOR DA ARMADA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NUP: 61074.007769/2025-46. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 1- 2025/MB/DIGER que entre si celebram a MARINHA DO BRASIL, por intermédio do ESTADO- MAIOR DA ARMADA, e o CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA (CENSIPAM) para os fins que especifica. Objeto: Execução colaborativa de atividades voltadas à geração de conhecimento operacional, à capacitação de pessoal e ao fortalecimento interinstitucional. Data da Assinatura: 05/11/2025. Vigência: Cinco anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. Signatários: Almirante de Esquadra Arthur Fernando Bettega Corrêa, Chefe do Estado-Maior da Armada e General de Exército R/1 Richard Fernandez Nunes, Diretor-Geral do CENSIPAM. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 771100 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 63343.001504/2022-08. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa sg/mpdg n° 05/2017 e cláusula sexta (repactuação) do acordo inicial, ficam atualizados: os subitens 3.1 e 3.3 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial da categoria de auxiliar de serviços gerais, encarregado, jardineiro, pedreiro, mestre de obras, pintor e operador de roçadeira, conforme a nova exigência salarial prevista na convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro rj001061/2025 de 28/04/2025, do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de janeiro, data-base de 01/03/2025.. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.872.454,64. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2025 O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 14 dias do mês de novembro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.010852/2025-11; Dispensa Eletrônica nº 90022/2025; Objeto: Aquisição de Caneca com material de aço inoxidável, com capacidade de 400 a 450ml, com alça e tampa plástica, cor prata, térmica, personalizada com brasão e frases, a laser 1 lado para o Centro da Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 19/11/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 19/11/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 19/11/2025 às 08:00 horas. Rio de Janeiro - RJ, 13 de novembro de 2025. CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2025 O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 14 dias do mês de novembro de 2025, publica o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.010854/2025-18; Dispensa Eletrônica nº 90024/2025; Objeto: Contratação do serviço de revisão de 30.000 km (3ª revisão) da viatura Fiat Doblô, ano de fabricação 2019, modelo 2020, com fornecimento de peças e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas especificações técnicas e padrões para o veículo para o Centro da Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro (COMRJ), nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 19/11/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 19/11/2025, do Auditório da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 19/11/2025 às 08:00 horas. Rio de Janeiro - RJ 13 de novembro de 2025 CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342010438202510. Objeto: Pr-el 90131-2025 Racope. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90131-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA Auxiliar da Seção (SIASGnet - 13/11/2025) 771300-00001-2025NE020025 SECRETARIA NAVAL DE SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SECNSNQ-ANSN Nº 01/2025 PROCESSO: 63505.050131/2025-33. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025. PARTÍCIPES: A União Federal por intermédio da SECRETARIA NAVAL DE SEGURANÇA NUCLEAR E QUALIDADE - SecNSNQ e a AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR - ANSN, autarquia federal vinculada ao Ministério das Minas e Energia. OBJETO: Estabelecer parceria institucional entre a ANSN e a SecNSNQ, para o compartilhamento de conhecimentos, dados técnicos, metodologias, boas práticas e experiências, visando ao fortalecimento da segurança nuclear, segurança nuclear naval, da segurança física nuclear e salvaguardas no Brasil, com ênfase em áreas de interface entre atividades dos Partícipes que envolvam instalações, materiais ou tecnologias nucleares. FINALIDADE: Estabelecer o compartilhamento de informação e a cooperação técnica na área nuclear. VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. SIGNATÁRIOS: PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, Secretário Naval de Segurança Nuclear e Qualidade e ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110402 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 60631.004724/2020-80. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação da base de dados da ferramenta ebsco. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.530,14. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90149/2025 - UASG 110402 Nº Processo: 60631000616202542. Objeto: Implantação de solução de impressões, cópias e digitalização, por meio de Sistema Outsourcing. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90149-2025. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER SANTANA DA COSTA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 13/11/2025) 110402-52101-2025NE000001 CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000267/2025-09. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA . Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação pronta para consumo, acondicionadas em embalagens tipo marmita e servidas prontas para consumo, para benefíciários da operação acolhida, a serem executadas sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 14.758.183,70. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000962/2025-62. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA . Contratado: 10.539.197/0001-95 - AJ REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação pronta para consumo, acondicionadas em embalagens tipo marmita e servidas prontas para consumo, para benefícios da operação acolhida, a serem executadas sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 25.656.156,60. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).