DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000968/2025-30. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA . Contratado: 29.369.516/0001-90 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: Contratação de serviço de preparo e fornecimento de refeições e congêneres, no formato self service e buffet para o público militar da operação acolhida, cumulada com concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico de uma área cuja medida é de 652,05m² (seiscentos e cinquenta e dois metros quadrados e cinco centésimos), em instalações na base ayrton senna da força- tarefa logística humanitária, com exploração de serviço de venda de refeições para os demais atores da operação acolhida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 5.086.808,28. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000992/2025-79. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA . Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de alimentação pronta para consumo, acondicionadas em embalagens tipo marmita e servidas prontas para consumo, para benefícios da operação acolhida, a serem executadas sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 4.991.046,50. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 894313. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 894313/2019 para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 5.165.341,00, Valor de Contrapartida: R$ 165.341,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: AFFONSO ANTONIO CANDIDO, CPF nº .003.112-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 921376. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS, CNPJ nº 34925198000136. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 921376/2021, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 705.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 11/12/2025 a 09/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: JUSCELINO RABELO MOURAO JUNIOR, CPF nº .173.302-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938168. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, CNPJ nº 05077102000129. Proposta de ampliação de metas do convênio com uso de saldo de licitação para inclusão de novos serviços e prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 630.284,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.284,00, Vigência: 15/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: WAGNO DA SILVA GODOI, CPF nº .030.842-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 843451. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 843451/2017, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 2.881.505,00, Valor de Contrapartida: R$ 881.505,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 13/10/2017. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: AFFONSO ANTONIO CANDIDO, CPF nº .003.112-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 897594. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 897594/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.068.589,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.589,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 18/06/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: AFFONSO ANTONIO CANDIDO, CPF nº .003.112-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 937258. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE MANOEL URBANO, CNPJ nº 04051207000146. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 937258/2022, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 1.001.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/07/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: RAIMUNDO TOSCANO VELOZO, CPF nº .415.562-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 905713. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE OIAPOQUE, CNPJ nº 05990445000180. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 905713/2020, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 3.015.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: BRENO LIMA DE ALMEIDA, CPF nº .911.192-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 895557. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE OIAPOQUE, CNPJ nº 05990445000180. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 895557/2019, para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 2.509.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.500,00, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: BRENO LIMA DE ALMEIDA, CPF nº .911.192-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958832. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ASSOCIACAO CENTRO DE INFORMACAO E ASSESSORIA TECNICA - CIAAT, CNPJ nº 09285588000141. Prorrogar o prazo d vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: PEDRO CARLOS DOS SANTOS, CPF nº .592.896-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2025 ao Instrumento código 821910. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 400.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº .928.235-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 893861. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº .928.235-*. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Segundo Termo Aditivo Ao Termo de Contrato de Prestação de Atividades Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade de Excepcional Interesse Público Número do Contrato: 001/2023. Contratante: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Contratado: Mara Lúcia da Silva Maluenda. Objeto: Prestação, Por Tempo Determinado, de Atividades Inerentes à Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial - Nível V, Atividade 9 - Código 107, Nos Termos da Alínea "I", Inciso Vi, Art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, Sem Vínculo Efetivo, Nos Termos do Processo Seletivo Simplificado, Conforme Edital nº 1, de 7 de Novembro de 2023, Publicado No Diário Oficial da União de 8 de Novembro Subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$ 9.047,00 (Nove Mil e Quarenta e Sete Reais). Vigência: 16 de Novembro de 2026. Processo nº 00727.002071/2023-56. Data da Assinatura: 13 de Novembro de 2025. Assinado Por Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Contratante, e Mara Lúcia da Silva Maluenda, Contratada. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958843. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: UNITERRA - COOPERATIVA DE T R A BA L H O EM ECONOMIA SOLIDARIA, CNPJ nº 09514165000156. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/10/2026. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: OVIDIO JOSE CONSTANTINO, CPF nº .593.159-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 373053 Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 54000.068502/2023-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 11.372.408/0001-00 - LIMPSERV CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajustar com base na cct 2025/2025, no ipca 2023/2024 e no reajuste do vale transporte.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.224.755,84. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO ACORDO DE ADESÃO INCRA/CE 13/2025 Nº Processo: 54000.106158/2025-88 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.744.303/0001-68 Cessionario: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE Objeto: O objeto do ACORDO DE ADESÃO é a execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em observância às disposições da Lei 11.952/2009, Lei nº 8.629/1993, Lei 14.133/2021, Decreto nº 10.592/2020, Decreto nº 9.311/2018, Portaria Conjunta MDA/INCRA nº 4/2024 e Instrução Normativa INCRA Nº 148/2025. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e