DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025 MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO. Presidente SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2025-11-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. . Leia-se: Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Reserva de Área nº 08/97. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CONTRATANTE, e BRAEMP - BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 04.196.902/0006-00, como CONTRATADA. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Reserva de Área nº 08/97, de 18/08/1997, conforme Documento Termo Aditivo Nº 27/2025 GABIN (SEI 2416129), de 31/10/2025, pertinente ao ajuste do lote nº 3.120/A, localizado na Av. Solimões, nº 1955, Distrito Industrial II, CEP 69.075-200, com aumento de área, passando de 3.218,58 m² para 3.546,47 m², conforme a realidade da ocupação, de acordo com o Processo Administrativo nº 52710.700112/2024-00. SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.002173/2025-16. Dispensa Nº 11/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE M A N AU S / A M . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para fornecimento do serviço de hosting para a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 13.902.688,96. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO A D O L ES C E N T E COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Processo: 00135.226505/2021-18. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2025 ao Convênio nº 002/2021. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência do Estado de Alagoas, denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 539.259,15, referente a 2ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no Programa de Trabalho 21GO, PTRES 237057, Elementos de Despesas 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2025NE000043 e 2025NE000044. Data de assinatura: 11/11/2025. Assinatura: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Processo: 00135.209912/2024-03. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2025 ao Convênio nº 002/2024. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção a Violência de Pernambuco, denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 2.062.842,56, referente a 2ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no Programa de Trabalho 21GO, PTRES 237057, Elemento de Despesas 33.30.41, Nota de Empenho 2025NE000036. Data de assinatura: 11/11/2025. Assinatura: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Processo: 00135.225557/2022-40. Espécie: Termo de Apostilamento nº 001/2025 ao Convênio nº 007/2022. Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará - SEJUS/PA , denominado Convenente. Finalidade: Indicação de crédito no montante de R$ 669.997,87, referente a 4ª parcela dos recursos inicialmente previstos para execução do Convênio em epígrafe, que correrão à conta do MDHC, conforme a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no Programa de Trabalho 21GO, PTRES 237057, Elementos de Despesas 33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2025NE000038 e 2025NE000039. Data de assinatura: 11/11/2025. Assinatura: Pilar Lacerda, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 982554 Processo: 00135.218798/2025-85 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INSEA, CNPJ 05.041.786/0001- 09. Objeto: Realizar o Festival de Artes ORI - Trans Vive, promovendo a valorização cultural de pessoas trans, indígenas e tradicionais, articulando geração de renda e defesa dos direitos humanos. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43220014, de autoria da Deputada Federal Célia Xakriabá à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 258979, Natureza de Despesa: 335041, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2025NE000052, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.Vigência: 12 meses, contados a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 11/11/2025. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - INSEA, Senhor Luciano Marcos Pereira da Silva, Diretor-Presidente. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO