DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400043 43 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23041029380202469. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de quadros e murais para o IFAL - campus Palmeira dos Índios. Novo Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora PALMEIRA DOS INDIOS - ALEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO CASTRO BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 13/11/2025) 158383-26402-2025NE800150 CAMPUS SATUBA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158382 Nº Processo: 23041.051123/2023-22. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 08.834.230/0001-68 - MACENA E REIS SERVICOS LTDA. Objeto: Devido ao descumprimento do contrato pela contratada, em razão de abandono do contrato, ocasionando a rescisão contratual unilateralmentedo contrato nº 03/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 08/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: FRANCISCO NASCIMENTO MALVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/11/2025 a 27/11/2026. SIGNATÁRIOS: ADELINO MAIA GALVÃO FILHO pelo Contratante e DAHLIN LOPES MAIA, pelo Contratado. CAMPUS COARI AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Campus Coari, pessoa jurídica de direito público, com sede à Estrada Coari Itapéua km 2, S/N, Bairro Itamarati, inscrita no CNPJ sob no 10.792.928/0008-86, representado neste ato pelo Diretor Geral, o Senhor Elcivan dos Santos Silva, Portaria no. 1.108-GR/IFAM de 22/06/2023, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei no 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 90 (noventa) dias letivos. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 12/11/2025 a 30/11/2025 em dias uteis, às 14 horas, no Setor de Protocolo, na sede do IFAM campus Coari, localizada à Estrada Coari Itapéua km 2, S/N, Bairro Itamarati. Onde se lê: 12/11/2025 à 30/11/2025 Leia-se: 11/11/2025 a 30/11/2025 A audiência pública para abertura dos envelopes, análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda ocorrerá no dia 02 de dezembro de 2025, às 10h (horário local), na sala de Videoconferência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, IFAM campus Coari. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações do IFAM campus Coari e no site https://www2.ifam.edu.br/campus/coari. ELCIVAN DOS SANTOS SILVA Diretor Geral CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158273 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23858.001239/2022-35. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato primordial nº 07/2022, de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva do ifam-campus são gabriel da cachoeira, por mais 12 meses.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 314.264,52. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158273 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23056.000521/2019-35. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 11.505.046/0001-89 - TRANSCOLAR COMERCIO E SERVICOS PADUENSE LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato nº 02/2020 - repactuação dos preços referente à atualização do salário mínimo - reajustar o valor mensal de r$ 15.474,38 (quinze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) para r$ 16.047,43 (dezesseis mil, quarenta e sete reais e quarenta e três centavos) e o valor anual de r$ 185.692,56 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 192.569,20 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), com efeitos retroativos a partir de 31/03/2025, conforme cálculo realizado pelo setor de contabilidade, na nota tecnica nº 05/2025- ncont/daf/dirap/ifam-csgc, apurada e documentada no processo administrativo nº 23858.000188/2025-77. Vigência: 16/11/2020 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.569,20. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158561 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23385.000271/2022-15. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 011/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2025 a 13/11/2026 ou até que se conclua o novo processo licitatório de contratação de empresa especializada em limpeza e conservação, nos termos do art. 57, ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.954,62. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158404 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23286.000966/2021-26. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato nº 05/2021, com início em 09/12/2025 e término em 09/12/2026, conforme preceitua o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa escrita comércio e serviços ltda para a prestação de serviço continuado de solução outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização), compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos, de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de suporte tecnológico da solução, visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciências e tecnologia bahia, campus barreiras, conforme a pregão n° 02/2020 e processo n° 23278.016131/2019-72. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.081,60. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23291.001375/2020-16. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 05.274.391/0001-56 - EUNAFRIO REFRIGERACAO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato n° 03/2023, no valor de R$ 9.376,69 (nove mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos), relativo à variação do INCC/ (índice nacional de custo de construção civil), no período de (maio/2024 a abril/2025), passando de R$ 124.408,81 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e um centavos), para R$ 133.785,50 (cento e trinta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), um aumento equivalente a 7,5370% do valor anterior do contrato, para a prestação de serviços, qual seja, empresa JOSÉ AUTO CRUZ (EUNAFRIO REFRIGERAÇÃO, conforme pregão eletrônico por sistema de registro de preços SRP n.º .04/2022, processos sei º: 23291.001375/2020-16. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.785,48. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23291.001375/2020-16. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste do contrato n° 04/2023, no valor de R$ 959,17 (novecentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), relativo à variação do INCC/ (índice nacional de custo de construção civil), no período de (maio/2024 a abril/2025), passando de R$ 12.726,24 (doze mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). Para R$ 13.685,41 (treze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), um aumento equivalente a 7,5370%, do valor anterior do contrato, para a prestação de serviços, qual seja, empresa REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, conforme pregão eletrônico por sistema de registro de preços SRP n.º 04/2022, processo sei nº 23291.001375/2020-16.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.685,41. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). CAMPUS ILHÉUS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 UASG 158587 PROCESSO Nº 23461.000724/2025-98. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Ilhéus. CNPJ: 10.764.307/0014-37. O Instituto Federal da Bahia - Campus Ilhéus, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rodovia Ilhéus-Itabuna, Km 13, Ilhéus- BA, CEP 45661-700, inscrito no CNPJ sob o nº 10.764.307/0014-37, representado neste ato por Gabriela Freitas Costa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 12.512/2011 e nas Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, nº 64/2013 e nº 73/2015, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, torna pública a realização de Chamada Pública para aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e de demais beneficiários que se enquadrem nas disposições das Leis nº 11.326/2006 e nº 11.947/2009, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação. O edital estará disponível no período de 14/11/2025 a 04/12/2025 no site portal.ifba.edu.br/ilheus . As propostas de venda e a documentação de habilitação deverão ser entregues presencialmente no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Ilhéus, Rodovia Ilhéus-Itabuna, Km 13, Ilhéus-BA , CEP 45661-700, Sala da Diretoria Administrativa (DAP), no dia 05 de dezembro de 2025, às 10h (horário de Brasília). Ilhéus-BA, 12 de novembro de 2025 GABRIELA FREITAS Diretora-Geral