DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400044 44 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SIMÕES FILHO EDITAL RETIFICAÇÃO AO AVISO DO EDITAL PUBLICADO NO DOU EM 01/09/2025 Edição: 165 Seção: 3 A REITOR(A) DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as) Substitutos(as), nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. O edital disponibiliza 03 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento: Engenharia Mecânica, para o IFBA campus de Simões Filho, e Geologia e Sociologia, para IFBA campus de Brumado. Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão a remuneração mensal no valor de até R$4.326,60, além de auxílio-alimentação de R$1.000,00 (ANEXO I - QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS do Edital 39 de 27 de agosto de 2025). Exclusivamente nos casos em que a vaga da respectiva Área de Conhecimento exigir, expressamente no edital, como Formação Acadêmica Exigida, uma titulação superior à graduação, o(a) contratado(a) receberá remuneração mensal de até R$ 5.949,07, na forma prevista no edital. Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte. As inscrições ocorrerão no período de 29 de agosto a 07 de setembro de 2025, exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição. O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico: https://portal.ifba.edu.br/simoes- filho/institucional/processos-seletivos/professor/substituto/2025 LUZIA MATOS MOTA CAMPUS JUAZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 156061 Nº Processo: 23845.000946/2025-04. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 63.095.111/0001-49 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA FAZENDA SANTAREM. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 55.061,70. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 151889 Nº Processo: 23328252329202523. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos para o Instituto Federal Baiano - campus Bom Jesus da Lapa. . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 349, Km 14, Zona Rural - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNA DE SOUZA COSTA Agente da Contratação (SIASGnet - 13/11/2025) 151889-26404-2025NE000001 CAMPUS CATU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamada pública com objetivo de formalização de Dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições e cronograma estabelecidos em seu respectivo Edital, disponíveis em: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/catu – GEORGIA SILVA XAVIER – Diretora Geral CAMPUS ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155891 Nº Processo: 23807.251345/2025-14. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 26.844.839/0001-08 - YGOR PEREIRA DE SANTANNA. Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressão com fornecimento de materiais para atender as necessidades do IF Baiano, campus Alagoinhas-BA, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 42.610,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.003926/2025-98. Dispensa Nº 608/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada, por empreitada global, para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto intitulado "Programa Mulheres Mil", conforme Plano de Trabalho (Anexo I) e processo SIPAC/IFC n° 23348.003926/2025-98. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 449.100,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 139/2024. Nº Processo: 23350.003100/2023-18. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.795,86. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 208/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 07.706.125/0001-80 - CONSTRUTORA SOLO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de 50% do item 40 do edital do pregão eletrônico nº 123/2022, conforme cláusula décima terceira do contrato 208/2022 e do termo de referência 1.1 e 1.2 do contrato, conforme lei 8666/93 art. 65 & 1º, substituído pela lei 1433/2021 art. 125, com contrato vigente com início na data de 24/10/2025 e término em 23/07/2026.. Vigência: 13/11/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.833,65. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90192/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23821001945202547. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia via tronco SIP devidamente autorizada pela ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para atender as necessidades do IFC Campus São Bento do Sul e Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5- 90192-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE FRIDA BELLI Coordenação de Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/11/2025) 158125-26422-2025NE008000 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 84/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Bárbara Letícia Botura Schünemann; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 15/11/2025 a 15/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Bárbara Letícia Botura Schünemann, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 113/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Josieli Lauriane Antunes, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 18/11/2025 a 31/07/2026; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.975,59. O(a) contratado(a) apresentou titulação de especialização; DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Josieli Lauriane Antunes, pelo(a) contratado(a) EDITAL N° 99/CAMDP/IFC/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquri Período de Inscrição: 17/11/2025 a 27/11/2025. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23349.002472/2025-28 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Ciências Agrícolas Requisitos: Licenciatura em Ciências Agrícolas Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI