DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected] Processo: 23351.007163/2025-03 Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Pedagogia / Educação de Campo Requisitos: Licenciatura em Pedagogia com ênfase em Educação do Campo com Especialização. e/ou Licenciatura em Pedagogia com Especialização em Educação do Campo. Taxa de Inscrição: Isento Remuneração: . .40 HORAS SEMANAIS . .G R A D U AÇ ÃO .4.867,77 . .A P E R F E I ÇOA M E N T O .4.867,77 . .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO .4.975,59 . .M ES T R A D O .5.949,07 . .DOUTORADO .8.058,29 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. IARA MANTOANELLI Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ARACATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158958 Nº Processo: 23483.003231/2025-51. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 137.486,00. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158961 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23485.001935/2022-27. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001- 09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2025 a 25/11/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158961 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23485.001152/2024-13. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/11/2025 até 25/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.960,00. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço Nº 10/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Canindé. CONTRATADO: JANIELE SANTOS DE SOUSA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 05/11/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM: DINÁ SANTANA DE SOUSA, pelo Contratante e JANIELE SANTOS DE SOUSA, pela contratada. CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23486.001122/2024-99. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor unitário do Contrato nº 19/2024 mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 5,17% (10/2024 a 09/2025), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e ainda conforme previsão contida na Cláusula Sétima do contrato em questão. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.524,04. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23486.002800/2025-11. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA.CONTRATADA: MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 12/11/2025 a 11/11/2026.VALOR DO CONTRATO: R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Ativos Civis da União, Fonte: 10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor-geral do campus, pela Contratante e MILENA MARCINTHA ALVES BRAZ, pela contratada. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 9/2025 ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: MANOEL SEBASTIÃO ALVES FI L H O. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 09/11/2025. ASSINAM: JARBAS ROCHA MARTINS, Diretor-geral do campus, pela Contratante e MANOEL SEBASTIÃO ALVES FILHO, pelo contratado. CAMPUS CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2025. Nº Processo: 23265.0000239/2025-42. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus CRATO. Contratado: JOSÉ FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, CPF nº 652.521.XXX-XX. Objeto: fica prorrogado o prazo de vigência da Cláusula Sexta do contrato nº 01/2025 para o período de 12 de novembro de 2025 a 11 de fevereiro de 2026 nos termos do Inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745/93 de dezembro de 1993. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 001/2025. Data de Assinatura: 12/11/2025 CAMPUS HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158967 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23823.001355/2022-51. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 07/2022.. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). CAMPUS IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.004127/2025. Objeto: Aquisição de pintos de 1 (um) dia e insumos para fabricação de ração animal para atender as necessidades dos setores de produção do IFCE campus Iguatu.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de referência. MARTILLA SOUSA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/11/2025) 158320-26405-2025NE111111 CAMPUS ITAPIPOCA GABINETE EDITAL Nº 9, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAPIPOCA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Itapipoca, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 19/11/2025 a 28/11/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. . .CÓ D I G O .Á R EA .S U BÁ R EA .V AG A S . .98.02.15.00-99 .Português .Libras .01 BRENO ANDERSON LEITÃO URSULINO CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2025 publicado no D.O de 2025-11-14, Seção 3. onde se lê: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. cláusula segunda . Leia-se: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158316 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23261.003812/2022-55. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com a faifce, vinculando sua vigência à vigência do 3º termo aditivo ao termo de execução descentralizada nº 02/2022 - snpar. Vigência: 02/01/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.250,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).