Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/11/2025 · pág. 46

DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400046 46 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158956 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23491.005815/2024-81. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA . Objeto: Acréscimo qualitativo consistente em reconfigurar o objeto do contrato nº 05/2025, em um espaço para um ambiente único de biblioteca, composto por salas modulares, de modo a melhor atender às demandas funcionais e operacionais da instituição, com fundamento no art. 124, inciso i, item a, da lei nº 14.133, de 2021, e na cláusula décima quinta do contrato nº 05/2025.. Vigência: 11/11/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.898.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158957 Número do Contrato: 04/2021. Nº Processo: 23493.000992/2021-17. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/11/2025 a 15/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O contrato nº 04/2021 tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para a realização de serviços terceirizados de vigilância para o IFCE campus Umirim, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.. Vigência: 15/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.679,48. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158418 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23151.002463/2024-63. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente no acréscimo de duas bases o que implica do acréscimo de todos os elementos verticais correspondentes, o que equivale a 6,67% (seis vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.124, inciso 1, alíneas "a" e "b", da lei 14.133, de 2021. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13/11/2025 até 10/02/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/11/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.891,26. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158272 Nº Processo: 23153002190202518. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes e materiais diversos para atender a Coordenadoria do Curso Técnico em Meio Ambiente. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.arino Gomes Leal, 1700,, Bairro Santa Margarida - Colatina/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158272-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. OCTAVIO CAVALARI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 11/11/2025) 158272-26460-2025NE000001 CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158428 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23184.001213/2022-67. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2022, por mais 90 (noventa) dias, ou seja, até 14/02/2026, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 16/11/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.119,20. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.713/2025-24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de alimentação coletiva compreendendo todas as etapas de produção e distribuição de refeições caracterizadas como Café da manhã, almoço, lanche e jantar, bem como a concessão de uso de espaço físico pertencente ao Ifes Campus Ibatiba destinado à instalação de Restaurante Institucional e de cantina, mediante pagamento de aluguel à CONTRATANTE, atendendo a demanda de alunos, servidores e visitantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Novembro, S/n - Bairro Centro, - Ibatiba/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158428-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL Diretor Geral (SIASGnet - 13/11/2025) 158428-26406-2025NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, o Sr. Wilson Augusto Costa Cabral, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, por intermédio das atas em epígrafe, resultante do Pregão Eletrônico, SRP 90008/2025, processo nº 23184.001626/2025-94, firmou Registro de Preços com as seguintes empresas: ATA 3.2024 - HM CORPORATE LTDA, CNPJ 22.018.602/0001-09, R$ 719.600,00; Vigência das Atas: 13/11/2025 a 12/11/2026 CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 15/2025; OBJETO: Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratada: Vinicia Becalli Deldoni, Vigencia: 12/11/2025 a 12/05/2026 de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; RETRIBUICAO: Equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, D.101, sob o Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Plano de Carreira e Cargos de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158426 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23156.001721/2022-82. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 14.516.591/0001-69 - I C SERAFINI REFRIGERACAO. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato por mais doze meses de 12/12/2025 a 12/12/2026, nos termos da lei 8.666/93. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.254,80. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158503 Nº Processo: 23873.003845/2025-40. Dispensa Nº 154/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, verba fnde/pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 30.975,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158503 Nº Processo: 23227.003475/2025-65. Dispensa Nº 154/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 22.673.037/0001-13 - SINALIR JOSE DOTTO. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, verba fnde/pnae. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 6.344,50. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 158274 Número do Contrato: 41/2023. Nº Processo: 23318.001527/2023-88. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de jardinagem (jardineiro e auxiliar de jardinagem), objeto do contrato nº 41/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 12/11/2025 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.170.292,52. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CÂMPUS JATAÍ GABINETE EDITAL Nº 35, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5318/2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto/Temporário, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . .Carga Horária .Graduação .Aperfeiçoamento .Especialização .Mestrado .Doutorado . .40horas .R$ 4.326,60 .R$ 4.651,09 .R$ 4.975,59 .R$ 5.949,07 .R$ 8.058,293 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.