DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400047 47 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . .Área .Titulação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Física .Graduação em Física ou Graduação em Ciências com habilitação em Física .1 - AC .40 horas *AC - Ampla Concorrência. 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: 18/11/2025 até às 23h59min do dia 30/11/2025. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente o dia 30/11/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 13/11/2025. RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158292 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23249.041494/2024-51. Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA . Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da vigência do contrato nº 08/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA - campus Alcântara.. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.210,80. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). CAMPUS CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de pontos de acesso sem fio (Access Points) de alto desempenho, nos termos das Tabelas 1 e 2 do termo de referência. KAWER DA SILVA FONTES Coordenação de Licitações, Compras e Contratos (SIDEC - 13/11/2025) 158456-26408-2025NE090003 CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158294 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23249.058267/2023-83. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/11/2025 a 13/11/2026 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.838,03. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23249.047453.2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado e de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças e acessórios originais LAURO SANTOS PINHEIRO Diretor Geral (SIDEC - 13/11/2025) 158294-26408-2025NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23747.001058/2025-17. Dispensa Nº 295/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada diurna e noturna, para a estação de piscicultura da umipi-baixada cuiabana, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/11/2025 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 159.312,58. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 026/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LADISLAU VIEIRA TEIXEIRA TAVARES: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.11.2025 a 09.05.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 16/10/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 027/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: KETYLEN KARYNE DOS SANTOS ALMEIDA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.11.2025 a 09.05.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/10/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 030/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ALEXANDER LUZ SPERANDIO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 09.11.2025 a 11.05.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 16/10/2025. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 046/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ROBERTO EDVALDO DAVALOS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.10.2025 a 01.04.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 1º/10/2025. Campus Jardim. CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158448 Nº Processo: 23347.009146/2023-38 . Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA . Contratado: 10.144.274/0001-08 - ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato administrativo em razão da inexecução total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada. Nos termos do art. 137, inciso I, da lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: I. Data da Rescisão: 15/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). CAMPUS TRÊS LAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 158454 Nº Processo: 23347.005056/2025-00. Dispensa Nº 234/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL /CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 17.070.450/0001-53 - COOPERAMS - COOPERATIVA REGIONAL DE APIC U LT U R A E MELIPO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 2.728,20. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 158454 Nº Processo: 23347.005056/2025-00. Dispensa Nº 234/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 13.516.366/0001-60 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES (AS) FAMILIARES DO ASSENTAMENTO VINTE DE MARCO EM TR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 59.932,70. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). CAMPUS JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 155850 Nº Processo: 23347.006553/2024-36. Pregão Nº 90241/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS JARDIM. Contratado: 56.136.834/0001-83 - CAB INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Contratação de uniformes para atendimento das demandas institucionais do ifms campus jardim. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 111/2024. Nº Processo: 23208.002665/2024-11. Dispensa. Nº 186/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 meses. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.048,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 115/2023. Nº Processo: 23208.003718/2023-21. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.469,84. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).