DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 158275 Nº Processo: 23208.000600/2025-11. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), com plano de ligações ilimitadas por ramal, através de solução de pabx virtual em nuvem baseado em protocolo sip conforme rfc 3261 e outras rfcs importantes, incluindo fornecimento, implantação, manutenção preventiva e corretiva de hardware e software, transferência de conhecimento, para atendimento da unidade de bambuí, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2028. Valor Total: R$ 85.320,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23210.000620/2024-54. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Fernanda Aparecida Cunha, CPF: *.434.776-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 31 de janeiroo de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/12/2025 a 31/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Fernanda Aparecida Cunha - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/11/2025. CAMPUS IBIRITÉ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Ibirité, informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas de curso superior no mês de novembro de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de Diplomas de Cursos Superiores - Graduação - IB.00001 - registros 12, 13, 14 e 15. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.ifmg.edu.br/ibirite/ensino/diplomas. Ibirité - MG, 11 de novembro de 2025. GUSTAVO PEREIRA PESSOA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 PROCESSO SEI: 23391.001542/2025-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARAÇUAÍ e a FUNDAÇÃO RÁDIO IGREJA DE ARAÇUAÍ. OBJETO: Proposição conjunta de programas educativo-culturais, visando o fortalecimento educacional, cultural, pedagógico e de orientação profissional, de forma permanente, na região do Vale do Jequitinhonha. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: Pela FUNDAÇÃO RÁDIO IGREJA DE ARAÇUAÍ: Adilson Pereira de Sousa, Diretor Executivo; pelo IFNMG - Campus Araçuaí: Irã Pinheiro Neiva, Diretor Geral. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 31 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI CNPJ: 18.283.101/0001-82 Objeto: incluir entre os compromissos do MUNICÍPIO DE ITACARAMBI o custeio das despesas de hospedagem do(a) professor(a) responsável para ministrar as aulas do curso FIC Aquicultor, durante o período de realização das atividades presenciais no município, conforme cronograma estabelecido pelo IFNMG, caso o docente não tenha residência fixa no município. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Data da assinatura: 13/11/2025. CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO EXPECIE: Contrato de Prestacao de Servicos N 06/2024 Lei N 8.745/1993; CONTR AT A N T E Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus Montes Claros; CONTRATADO: Juliana Freire Fonseca; OBJETO: Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestre); VIGENCIA: 29/11/2025 a 28/05/2026; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 13/11/2025; Wagner Leite Araujo pelo Contratante e Juliana Freire Fonseca. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 87/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A):VICTOR LOPES B EZ E R R A ; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 01/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; VICTOR LOPES BEZERRA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 88/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): HAWYLLA MONTEIRO DE OLIVEIRA RODRIGUES; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 01/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; H AW Y L L A MONTEIRO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 89/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): RONNYLSON CESAR DE OLIVEIRA FONCECA; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 01/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; RONNYLSON CESAR DE OLIVEIRA FONCECA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 91/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EZIO LUIZ MARTINS SIMOES; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 04/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; EZIO LUIZ MARTINS SIMOES, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 92/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALINNE MARIANNE MARTINS ARAÚJO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 04/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; ALINNE MARIANNE MARTINS ARAÚJO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 93/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MARIA RITA DE OLIVEIRA NUNES D'ANGELO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 04/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; MARIA RITA DE OLIVEIRA NUNES D'ANGELO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 94/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): FELIPE MOURA RODRIGUES; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 04/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; FELIPE MOURA RODRIGUES, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 95/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): EDGLEY GONÇALVES ALVES SEGUNDO; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 08/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; EDGLEY GONÇALVES ALVES SEGUNDO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 96/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GILMARA GOMES MEIRA; OBJETO: Alteração da cláusula quinta - da vigência, Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Data e Assinaturas: 13/11/2025, Mary Roberta Meira Marinho, Contratante; GILMARA GOMES MEIRA, Contratado(a). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158281 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23171.001294/2023-25. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Termo aditivo 02/2025 ao contrato 02/2024, referente à prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, para atender ao campus monteiro do ifpb. Uasg gerenciadora 158281. Pregão nº 12/2023.. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025). CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 158469 Nº Processo: 23326.006039/2025-20. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 42.023.198/0001-79 - SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de reforma das áreas que compõem do laboratório de distribuição de energia elétrica do bloco de mecânica do ifpb-campus joão pessoa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 132.600,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158469 Nº Processo: 23326003904202314. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de reforma das áreas que compõem a Unidade Acadêmica 1 (UA1) do Campus João Pessoa do IFPB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720, Jaguaribe - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158469-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAURA REIS ANDRADE Chefe de Departamento (SIASGnet - 13/11/2025) 158469-26417-2025NE800000